Centralização excessiva prejudica ação do programa
A especialista em políticas sociais da UFRJ Lena Lavinas atribui a uma "excessiva centralização de gestão" a dificuldade do governo em manter um cadastro com informações precisas e atualizadas sobre a renda dos beneficiários do seu principal programa social.
- O modelo de fiscalização funcionaria se fosse descentralizado, colocado sob responsabilidade das prefeituras. Não há como o governo federal visitar essas pessoas que são cortadas do Bolsa Família para saber se elas pertencem ou não ao público-alvo do programa - diz Lena.
Para a pesquisadora, existe o risco de o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao promover o bloqueio de benefícios, cortar pessoas que respondem a todos os requisitos do programa. O cruzamento de informações entre bancos de dados do governo não seria suficiente para permitir a avaliação acurada da situação econômica dos beneficiários, acredita.
- No caso das prefeituras, essa tarefa de fiscalização seria mais fácil. É mais factível para uma prefeitura visitar os moradores da cidades inscritos no programa, o que se traduziria em um cadastro mais acurado. Isso vale tanto para o acompanhamento da renda dos beneficiários quanto para o cumprimento de outros requisitos, como a freqüência escolar das crianças de famílias inscritas no Bolsa.
De acordo com o MDS, desde 2005 o governo faz o cruzamento de dados do cadastro único de programas sociais e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para detectar eventuais irregularidades envolvendo a renda dos beneficiários. Mas para o presidente do Consea, Francisco Menezes, a fidelidade do cadastro com a situação de renda e o cumprimento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família são os principais problemas do programa desde sua implementação, em 2003.
- É difícil para o governo saber se a renda declarada do cadastrado corresponde de fato aos seus ganhos mensais, um dado que costuma ser muito variável quando se trata de uma faixa de renda tão sensível - diz.
ENQUANTO ISSO...
Sem aposentadoria aos 127 anos
Josie Jeronimo, Jornal do Brasil
O cadastro da cidadã paranaense Maria Olívia da Silva na Previdência Social registra que ela nasceu em 28 de fevereiro de 1880. Em uma operação contra fraudes, o governo federal não titubeou em cortar o pagamento da mulher mais idosa do Brasil.
Aparecido Honório da Silva, 61 anos, filho adotivo de Maria Olívia, reclama que é a segunda vez que a aposentadoria da mãe é cancelada. No ano passado aconteceu também.
- Quando cheguei à agência bancária, no dia 3, a conta estava zerada - disse ao JB.
Os R$ 350 que a aposentada recebe fizeram falta para ela. Aparecido é o único filho vivo da anciã que tem mais de 300 bisnetos e tataranetos. Ele e a mãe moram sozinhos em uma pequena casa em Içara, distrito de Astorga, a 420 quilômetros de Curitiba.
O filho conta que atrasou a compra dos medicamentos usados pela mãe, porque a aposentadoria foi cancelada. Segunda-feira, ele decidiu pedir ajuda.
- Depois que apareceu na televisão liberaram o pagamento. Esse povo é assim, não se importa com os pequenos.
Aparecido informa que a saúde de Maria Olívia está muito frágil, mas a Prefeitura de Astorga não fornece atendimento médico especial para a idosa de 127 anos.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Taí a razão para Luiz Marinho “achar” que a Previdência não precisa de reformas para reduzir seu déficit. Basta cortar benefícios dos aposentados, das viúvas, cortar e reduzir auxílio doença, etc. Assim fica fácil, vocês não acham ? Resta apenas descobrirmos de onde vem todo este ódio que eles sentem contra os idosos beneficiários e pensionistas da Previdência Social...
A especialista em políticas sociais da UFRJ Lena Lavinas atribui a uma "excessiva centralização de gestão" a dificuldade do governo em manter um cadastro com informações precisas e atualizadas sobre a renda dos beneficiários do seu principal programa social.
- O modelo de fiscalização funcionaria se fosse descentralizado, colocado sob responsabilidade das prefeituras. Não há como o governo federal visitar essas pessoas que são cortadas do Bolsa Família para saber se elas pertencem ou não ao público-alvo do programa - diz Lena.
Para a pesquisadora, existe o risco de o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao promover o bloqueio de benefícios, cortar pessoas que respondem a todos os requisitos do programa. O cruzamento de informações entre bancos de dados do governo não seria suficiente para permitir a avaliação acurada da situação econômica dos beneficiários, acredita.
- No caso das prefeituras, essa tarefa de fiscalização seria mais fácil. É mais factível para uma prefeitura visitar os moradores da cidades inscritos no programa, o que se traduziria em um cadastro mais acurado. Isso vale tanto para o acompanhamento da renda dos beneficiários quanto para o cumprimento de outros requisitos, como a freqüência escolar das crianças de famílias inscritas no Bolsa.
De acordo com o MDS, desde 2005 o governo faz o cruzamento de dados do cadastro único de programas sociais e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para detectar eventuais irregularidades envolvendo a renda dos beneficiários. Mas para o presidente do Consea, Francisco Menezes, a fidelidade do cadastro com a situação de renda e o cumprimento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família são os principais problemas do programa desde sua implementação, em 2003.
- É difícil para o governo saber se a renda declarada do cadastrado corresponde de fato aos seus ganhos mensais, um dado que costuma ser muito variável quando se trata de uma faixa de renda tão sensível - diz.
ENQUANTO ISSO...
Sem aposentadoria aos 127 anos
Josie Jeronimo, Jornal do Brasil
O cadastro da cidadã paranaense Maria Olívia da Silva na Previdência Social registra que ela nasceu em 28 de fevereiro de 1880. Em uma operação contra fraudes, o governo federal não titubeou em cortar o pagamento da mulher mais idosa do Brasil.
Aparecido Honório da Silva, 61 anos, filho adotivo de Maria Olívia, reclama que é a segunda vez que a aposentadoria da mãe é cancelada. No ano passado aconteceu também.
- Quando cheguei à agência bancária, no dia 3, a conta estava zerada - disse ao JB.
Os R$ 350 que a aposentada recebe fizeram falta para ela. Aparecido é o único filho vivo da anciã que tem mais de 300 bisnetos e tataranetos. Ele e a mãe moram sozinhos em uma pequena casa em Içara, distrito de Astorga, a 420 quilômetros de Curitiba.
O filho conta que atrasou a compra dos medicamentos usados pela mãe, porque a aposentadoria foi cancelada. Segunda-feira, ele decidiu pedir ajuda.
- Depois que apareceu na televisão liberaram o pagamento. Esse povo é assim, não se importa com os pequenos.
Aparecido informa que a saúde de Maria Olívia está muito frágil, mas a Prefeitura de Astorga não fornece atendimento médico especial para a idosa de 127 anos.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Taí a razão para Luiz Marinho “achar” que a Previdência não precisa de reformas para reduzir seu déficit. Basta cortar benefícios dos aposentados, das viúvas, cortar e reduzir auxílio doença, etc. Assim fica fácil, vocês não acham ? Resta apenas descobrirmos de onde vem todo este ódio que eles sentem contra os idosos beneficiários e pensionistas da Previdência Social...