Será que Lula sabe o que é um estado laico?
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Lula fez questão de lembrar de uma conversa reservada que teve com Bento XVI no Palácio dos Bandeirantes, quinta-feira. "Eu já disse para o papa, o Brasil é um país laico e nossa TV pública será laica", afirmou. Na conversa entre Sua Santidade e Sua Excelência, em São Paulo, Bento XVI defendeu o ensino religioso nas escolas brasileiras. Lula foi além nos ataques indiretos à Igreja. Ele chegou a defender o debate sobre células-tronco, outra questão que causa polêmica entre os religiosos.
Descontando-se a grosseria costumeira de Lula, o que o faz ser o presidente mais medíocre em toda a nossa história republicana, seria bom que a gente espremesse um pouco mais este “limão” azedo das falas presidenciais, para ver o que de verdade nele se esconde. Acreditem, é espantoso.
Este artigo, por ser um pouco longo, precisou ser dividido em duas partes. A primeira, para que a gente possa ter presente os conceitos reais da expressão “laico” e todas as suas variantes. E daí, conhecendo-se os conceitos, possamos aplicá-los na realidade brasileira, mais propriamente, durante o período em que Lula nos desgoverna, e ver o que ele de fato entende por estado laico.
Para facilitar a leitura, os posts serão invertidos.
1.- Os conceitos e as origens
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Lula fez questão de lembrar de uma conversa reservada que teve com Bento XVI no Palácio dos Bandeirantes, quinta-feira. "Eu já disse para o papa, o Brasil é um país laico e nossa TV pública será laica", afirmou. Na conversa entre Sua Santidade e Sua Excelência, em São Paulo, Bento XVI defendeu o ensino religioso nas escolas brasileiras. Lula foi além nos ataques indiretos à Igreja. Ele chegou a defender o debate sobre células-tronco, outra questão que causa polêmica entre os religiosos.
Descontando-se a grosseria costumeira de Lula, o que o faz ser o presidente mais medíocre em toda a nossa história republicana, seria bom que a gente espremesse um pouco mais este “limão” azedo das falas presidenciais, para ver o que de verdade nele se esconde. Acreditem, é espantoso.
Este artigo, por ser um pouco longo, precisou ser dividido em duas partes. A primeira, para que a gente possa ter presente os conceitos reais da expressão “laico” e todas as suas variantes. E daí, conhecendo-se os conceitos, possamos aplicá-los na realidade brasileira, mais propriamente, durante o período em que Lula nos desgoverna, e ver o que ele de fato entende por estado laico.
Para facilitar a leitura, os posts serão invertidos.
1.- Os conceitos e as origens
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A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Que siga os ditames da sua consciência (quer no caso em que se acredite que seja divinamente inspirada,quer pela razão, intuição, estética ou qualquer processo pessoal), ao invés de seguir, ou obedecer cegamente às regras, hierarquias e autoridades morais ou eclesiásticas de uma religião organizada.
Politicamente, poderíamos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, nos países politicamente laicos a religião não interfere na política, como exemplo podemos usar: Brasil, EUA, Japão, os países ocidentais em geral.
Países não laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como exemplo podemos citar: Irã, Vaticano, entre outros.
Essa visão política está relacionada a laicidade e laicismo e o secularismo.
O laicismo é uma doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Não deve ser confundida com o ateísmo de Estado.
Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.
Laicismo designa, pois, um princípio, uma ideologia de matriz claramente humanista que, ao valorizar as dimensões mais universais do ser humano, entendido na sua individualidade plural, tem um sentido contrário ao etnicismo ou, melhor, aos etnicismos – regionalismos, nacionalismos, etc. – que, acima de tudo, valorizam as diferenças e os particularismos por que se podem afirmar os diferentes grupos humanos.
Laicidade designa os diferentes modos concretos de esse princípio ser levado à prática e opõe-se à etnicidade que releva muito especialmente as diferenças e as identidades de grupo.
O laicismo e a laicidade almejam, portanto – ou seja, por definição etimológica e histórica dos termos –, a construção de uma sociedade em que um qualquer grupo social de aspiração dominante, tenha ele a matriz étnica, que tiver (histórica, racial, religiosa, lingüística, estética, econômica, etc.), se não possa impor, autoritária e totalitariamente, autocraticamente, aos demais elementos que a integram; uma sociedade onde se constitua um espaço público que seja efetivamente pertença de todos os indivíduos que nela convivem, quer os que nela nasceram, quer os que a ela entretanto se arrimaram, sem exceção, todos eles isentos de constrangimentos autoritários de tipo identitário; uma sociedade livre, aberta e inclusiva, portanto.
Numa tal sociedade, o Estado, enquanto entidade política que assume e gere o contrato social estabelecido pelos indivíduos que a constituem, tem um papel fundamental na garantia de que esse espaço público permanece neutro, ou seja, isento de marcas identitárias particulares, e que se mantém disponível para o uso de todos os elementos que a integram, sem exceção, assegurando, designadamente, que nenhum grupo social, tenha ele a matriz étnica que tiver (histórica, racial, religiosa, lingüística, estética, econômica, etc.), dele se possa apropriar, em moldes exclusivos e permanentes.
Para cumprir esse objetivo, o Estado laico tem que se assumir neutro, eqüidistante das diversas opções social e culturalmente possíveis e, designadamente, incompetente em todas a matérias que relevam da crença e/ou da convicção – sempre individual e particular – dos indivíduos que compõem a sociedade que o estabelece e legitima, reconhecendo-lhes e assegurando-lhes, contudo e em toda a sua extensão, o direito de livre e autonomamente se organizarem e afirmarem associativamente pelas diferentes afinidades identitárias que entre si entendam fazer relevar social e culturalmente.
O sentido muito alargado que os conceitos de laicismo e laicidade hoje detêm faz deles instrumentos conceituais muito poderosos no desenho das sociedades modernas, atuais e futuras, num mundo em rápida processo de globalização. Desse modo, os laicistas, os militantes da laicidade, enquanto tal, deixam-se interpelar e motivar por temáticas tão diferentes como sejam a da diferença de estatuto social entre homens e mulheres, a da inclusão social de diferentes grupos minoritários (comunidades imigrantes, homossexuais, etc.), a da liberdade da praticar a eutanásia ou a IVG (interrupção voluntária da gravidez), a da interdição da prática de mutilações sexuais rituais identitárias em crianças (excisão e circuncisão), a da interdição de fumar tabaco em espaço público, a da liberalização das drogas leves, etc., etc., etc.; temáticas essas que, indo muito além das questões que mais tradicionalmente interessavam aos laicistas – e que são as decorrentes das práticas religiosas clericais e totalitárias –, efetivamente relevam no processo de construção de uma qualquer sociedade laica, ou seja, de uma sociedade de todos neste nosso mundo atual em rápida mutação.
A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Que siga os ditames da sua consciência (quer no caso em que se acredite que seja divinamente inspirada,quer pela razão, intuição, estética ou qualquer processo pessoal), ao invés de seguir, ou obedecer cegamente às regras, hierarquias e autoridades morais ou eclesiásticas de uma religião organizada.
Politicamente, poderíamos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, nos países politicamente laicos a religião não interfere na política, como exemplo podemos usar: Brasil, EUA, Japão, os países ocidentais em geral.
Países não laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como exemplo podemos citar: Irã, Vaticano, entre outros.
Essa visão política está relacionada a laicidade e laicismo e o secularismo.
O laicismo é uma doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Não deve ser confundida com o ateísmo de Estado.
Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.
Laicismo designa, pois, um princípio, uma ideologia de matriz claramente humanista que, ao valorizar as dimensões mais universais do ser humano, entendido na sua individualidade plural, tem um sentido contrário ao etnicismo ou, melhor, aos etnicismos – regionalismos, nacionalismos, etc. – que, acima de tudo, valorizam as diferenças e os particularismos por que se podem afirmar os diferentes grupos humanos.
Laicidade designa os diferentes modos concretos de esse princípio ser levado à prática e opõe-se à etnicidade que releva muito especialmente as diferenças e as identidades de grupo.
O laicismo e a laicidade almejam, portanto – ou seja, por definição etimológica e histórica dos termos –, a construção de uma sociedade em que um qualquer grupo social de aspiração dominante, tenha ele a matriz étnica, que tiver (histórica, racial, religiosa, lingüística, estética, econômica, etc.), se não possa impor, autoritária e totalitariamente, autocraticamente, aos demais elementos que a integram; uma sociedade onde se constitua um espaço público que seja efetivamente pertença de todos os indivíduos que nela convivem, quer os que nela nasceram, quer os que a ela entretanto se arrimaram, sem exceção, todos eles isentos de constrangimentos autoritários de tipo identitário; uma sociedade livre, aberta e inclusiva, portanto.
Numa tal sociedade, o Estado, enquanto entidade política que assume e gere o contrato social estabelecido pelos indivíduos que a constituem, tem um papel fundamental na garantia de que esse espaço público permanece neutro, ou seja, isento de marcas identitárias particulares, e que se mantém disponível para o uso de todos os elementos que a integram, sem exceção, assegurando, designadamente, que nenhum grupo social, tenha ele a matriz étnica que tiver (histórica, racial, religiosa, lingüística, estética, econômica, etc.), dele se possa apropriar, em moldes exclusivos e permanentes.
Para cumprir esse objetivo, o Estado laico tem que se assumir neutro, eqüidistante das diversas opções social e culturalmente possíveis e, designadamente, incompetente em todas a matérias que relevam da crença e/ou da convicção – sempre individual e particular – dos indivíduos que compõem a sociedade que o estabelece e legitima, reconhecendo-lhes e assegurando-lhes, contudo e em toda a sua extensão, o direito de livre e autonomamente se organizarem e afirmarem associativamente pelas diferentes afinidades identitárias que entre si entendam fazer relevar social e culturalmente.
O sentido muito alargado que os conceitos de laicismo e laicidade hoje detêm faz deles instrumentos conceituais muito poderosos no desenho das sociedades modernas, atuais e futuras, num mundo em rápida processo de globalização. Desse modo, os laicistas, os militantes da laicidade, enquanto tal, deixam-se interpelar e motivar por temáticas tão diferentes como sejam a da diferença de estatuto social entre homens e mulheres, a da inclusão social de diferentes grupos minoritários (comunidades imigrantes, homossexuais, etc.), a da liberdade da praticar a eutanásia ou a IVG (interrupção voluntária da gravidez), a da interdição da prática de mutilações sexuais rituais identitárias em crianças (excisão e circuncisão), a da interdição de fumar tabaco em espaço público, a da liberalização das drogas leves, etc., etc., etc.; temáticas essas que, indo muito além das questões que mais tradicionalmente interessavam aos laicistas – e que são as decorrentes das práticas religiosas clericais e totalitárias –, efetivamente relevam no processo de construção de uma qualquer sociedade laica, ou seja, de uma sociedade de todos neste nosso mundo atual em rápida mutação.