Governo quer que BNDES financie produção de remédios
Jamil Chade, Estadão
Verba de hospital público dependerá de cumprimento de metas; servidor passa para CLT.
Depois do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC, voltado especialmente à infra-estrutura) e de uma seqüência de PACs setoriais - da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Segurança -, chegou a vez de o Ministério da Saúde anunciar suas intenções de reestruturação. A pasta apresentará, até o fim do semestre, diretrizes para incrementar a produção nacional de remédios e melhorar o atendimento.
Jamil Chade, Estadão
Verba de hospital público dependerá de cumprimento de metas; servidor passa para CLT.
Depois do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC, voltado especialmente à infra-estrutura) e de uma seqüência de PACs setoriais - da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Segurança -, chegou a vez de o Ministério da Saúde anunciar suas intenções de reestruturação. A pasta apresentará, até o fim do semestre, diretrizes para incrementar a produção nacional de remédios e melhorar o atendimento.
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As informações foram reveladas ao Estado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que definiu o propósito das medidas em termos nada modestos: “Nosso objetivo é ter um dos melhores sistemas de saúde do mundo.” Ele está em Genebra para a assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS) (leia ao lado).
As informações foram reveladas ao Estado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que definiu o propósito das medidas em termos nada modestos: “Nosso objetivo é ter um dos melhores sistemas de saúde do mundo.” Ele está em Genebra para a assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS) (leia ao lado).
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“Queremos a saúde como um setor onde serão criados postos de trabalho e que contribua para o desenvolvimento econômico do País. A dimensão econômica e industrial do plano será um dos destaques.” Uma primeira versão está praticamente concluída e será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas.
“Queremos a saúde como um setor onde serão criados postos de trabalho e que contribua para o desenvolvimento econômico do País. A dimensão econômica e industrial do plano será um dos destaques.” Uma primeira versão está praticamente concluída e será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas.
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Linhas de crédito
A ênfase do PAC da Saúde é implementar uma estratégia de pesquisa, desenvolvimento e produção local de equipamentos, insumos e, principalmente, medicamentos. O dinheiro para financiar o setor farmacêutico nacional, tanto público quanto privado, viria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Linhas de crédito
A ênfase do PAC da Saúde é implementar uma estratégia de pesquisa, desenvolvimento e produção local de equipamentos, insumos e, principalmente, medicamentos. O dinheiro para financiar o setor farmacêutico nacional, tanto público quanto privado, viria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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“O BNDES tem um orçamento duas vezes maior que o do Banco Mundial”, ressaltou Temporão. “Temos de ampliar a capacidade nacional de desenvolver conhecimento e ciência e de aplicá-los em produtos utilizados na saúde.” Valores e condições dos empréstimos, porém, não foram discutidos.
“O BNDES tem um orçamento duas vezes maior que o do Banco Mundial”, ressaltou Temporão. “Temos de ampliar a capacidade nacional de desenvolver conhecimento e ciência e de aplicá-los em produtos utilizados na saúde.” Valores e condições dos empréstimos, porém, não foram discutidos.
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Hoje, apesar da decisão política de finalmente quebrar uma patente - ao decretar a licença compulsória do anti-retroviral Efavirenz, da Merck, há 11 dias -, o País não tem retaguarda industrial para atender plenamente à demanda, sendo forçado a importar de países como a Índia.
Hoje, apesar da decisão política de finalmente quebrar uma patente - ao decretar a licença compulsória do anti-retroviral Efavirenz, da Merck, há 11 dias -, o País não tem retaguarda industrial para atender plenamente à demanda, sendo forçado a importar de países como a Índia.
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No fim de abril, Temporão disse que o descompasso da balança comercial no setor de saúde é uma “grande vulnerabilidade” da política social brasileira. O país importa muito mais do que exporta, o que gera saldos negativos bilionários. “Se algo não for feito, a tendência é de a diferença aumentar”, disse na ocasião.
No fim de abril, Temporão disse que o descompasso da balança comercial no setor de saúde é uma “grande vulnerabilidade” da política social brasileira. O país importa muito mais do que exporta, o que gera saldos negativos bilionários. “Se algo não for feito, a tendência é de a diferença aumentar”, disse na ocasião.
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O plano também vai adotar medidas nas áreas de promoção da saúde, atendimento e gestão. Diretrizes do setor terão de ser levadas em consideração por todas as áreas do governo. Para melhorar o atendimento, a idéia é ampliar o número de agentes comunitários e buscar soluções para reduzir as filas nos hospitais. “Vamos criar um novo plano para a assistência nos ambulatórios e na área da saúde da família. A assistência farmacêutica também ganhará um novo formato”, disse Temporão.
O plano também vai adotar medidas nas áreas de promoção da saúde, atendimento e gestão. Diretrizes do setor terão de ser levadas em consideração por todas as áreas do governo. Para melhorar o atendimento, a idéia é ampliar o número de agentes comunitários e buscar soluções para reduzir as filas nos hospitais. “Vamos criar um novo plano para a assistência nos ambulatórios e na área da saúde da família. A assistência farmacêutica também ganhará um novo formato”, disse Temporão.
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Outro pilar é o da gestão do sistema de saúde e dos hospitais. “Temos de aumentar a eficiência, evitando desperdícios”, disse o ministro. Como o Estado revelou no final do ano passado, a idéia é estabelecer um novo modelo jurídico e institucional para gerenciar os hospitais públicos. “Vamos criar a figura da fundação estatal de direito privado para ser paradigma de gestão de hospitais públicos. Essa proposta já está na Casa Civil.”
Outro pilar é o da gestão do sistema de saúde e dos hospitais. “Temos de aumentar a eficiência, evitando desperdícios”, disse o ministro. Como o Estado revelou no final do ano passado, a idéia é estabelecer um novo modelo jurídico e institucional para gerenciar os hospitais públicos. “Vamos criar a figura da fundação estatal de direito privado para ser paradigma de gestão de hospitais públicos. Essa proposta já está na Casa Civil.”
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O modelo prevê a “contratualização” dos serviços e a adoção do regime da CLT para funcionários concursados. O repasse de verbas seria orientado pela média de atendimentos e pelo cumprimento de metas, premiando-se as melhores instituições. Atualmente, o pagamento é feito por número de procedimentos feitos.
O modelo prevê a “contratualização” dos serviços e a adoção do regime da CLT para funcionários concursados. O repasse de verbas seria orientado pela média de atendimentos e pelo cumprimento de metas, premiando-se as melhores instituições. Atualmente, o pagamento é feito por número de procedimentos feitos.
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Os eixos do plano
Produção local: Plano prevê financiamentos do BNDES para pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios por farmacêuticas nacionais. Não estão definidos ainda valores ou condições dos empréstimos
Os eixos do plano
Produção local: Plano prevê financiamentos do BNDES para pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios por farmacêuticas nacionais. Não estão definidos ainda valores ou condições dos empréstimos
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Gestão e verbas: Os hospitais públicos vão receber verba de acordo com o cumprimento de metas. Os funcionários passam para o regime da CLT
Gestão e verbas: Os hospitais públicos vão receber verba de acordo com o cumprimento de metas. Os funcionários passam para o regime da CLT
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Atendimento: Ampliar o número de agentes comunitários para reforçar o Programa Saúde da Família (PSF) e reduzir filas de atendimento
Atendimento: Ampliar o número de agentes comunitários para reforçar o Programa Saúde da Família (PSF) e reduzir filas de atendimento
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Promoção da saúde: Demandas da área terão de ser encampadas por toda e qualquer política de governo. Ou seja, todos os ministérios terão de considerar os interesses da Saúde
ENQUANTO ISSO...
Promoção da saúde: Demandas da área terão de ser encampadas por toda e qualquer política de governo. Ou seja, todos os ministérios terão de considerar os interesses da Saúde
ENQUANTO ISSO...
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16 bebês morrem no mesmo hospital em 45 dias na Bahia
Da Folha de S.Paulo
"Considerado referência em atendimento a gestantes na Bahia, o Hospital da Mulher de Feira de Santana (município a 108 km de Salvador) registrou 16 mortes de recém-nascidos nos últimos 45 dias.
Segundo a própria unidade, o número é o dobro do índice de mortes habitual. A instituição faz 600 partos por mês.
A diretoria do hospital, gerido pela prefeitura, disse ontem que vai investigar as mortes. A suspeita é que as mortes tenham relação com o aumento de atendimentos na unidade.
Apesar de considerarem o índice de letalidade elevado para os padrões do hospital, os diretores da unidade não haviam tornado as mortes públicas até anteontem à tarde, quando um casal fez a denúncia."
COMENTANDO A NOTÍCIA: Não são apenas hospitais na Bahia que se encontram sucateados e sem a menor condição para um atendimento humano para seus pacientes. Para quem acompanha este espaço, já deve ter lido a situação de hospitais no Piauí, Recife, Alagoas, Sergipe, e sem esquecer a situação lastimável da rede hospitalar do Rio Janeiro. De resto, a rede pública é de uma precariedade dolorosa. Então, por que não se prioriza a remodelação destas unidades, por que não se investe este dinheiro que agora se destinará para a produção de remédios, que não chega a ser um problema, quanto mais uma prioridade ? Não creio que o IBOPE de produção de remédios seja maior do que os usuários do SUS, na maioria pobres, receberem um atendimento mais digno nos hospitais públicos !
E é assim que se faz um país devotado ao atraso. Sabemos que os recursos até são abundantes, porém, quando aplicados de forma incorreta e sem atender às reais necessidades do país, acabam jogados no ralo deixando a população entregue a serviços deprimentes, como são os da saúde.
Além disto, é preciso destacar que, ricos ou pobres, o senhor Luiz Inácio precisa aprender a governar para o país como um todo.
16 bebês morrem no mesmo hospital em 45 dias na Bahia
Da Folha de S.Paulo
"Considerado referência em atendimento a gestantes na Bahia, o Hospital da Mulher de Feira de Santana (município a 108 km de Salvador) registrou 16 mortes de recém-nascidos nos últimos 45 dias.
Segundo a própria unidade, o número é o dobro do índice de mortes habitual. A instituição faz 600 partos por mês.
A diretoria do hospital, gerido pela prefeitura, disse ontem que vai investigar as mortes. A suspeita é que as mortes tenham relação com o aumento de atendimentos na unidade.
Apesar de considerarem o índice de letalidade elevado para os padrões do hospital, os diretores da unidade não haviam tornado as mortes públicas até anteontem à tarde, quando um casal fez a denúncia."
COMENTANDO A NOTÍCIA: Não são apenas hospitais na Bahia que se encontram sucateados e sem a menor condição para um atendimento humano para seus pacientes. Para quem acompanha este espaço, já deve ter lido a situação de hospitais no Piauí, Recife, Alagoas, Sergipe, e sem esquecer a situação lastimável da rede hospitalar do Rio Janeiro. De resto, a rede pública é de uma precariedade dolorosa. Então, por que não se prioriza a remodelação destas unidades, por que não se investe este dinheiro que agora se destinará para a produção de remédios, que não chega a ser um problema, quanto mais uma prioridade ? Não creio que o IBOPE de produção de remédios seja maior do que os usuários do SUS, na maioria pobres, receberem um atendimento mais digno nos hospitais públicos !
E é assim que se faz um país devotado ao atraso. Sabemos que os recursos até são abundantes, porém, quando aplicados de forma incorreta e sem atender às reais necessidades do país, acabam jogados no ralo deixando a população entregue a serviços deprimentes, como são os da saúde.
Além disto, é preciso destacar que, ricos ou pobres, o senhor Luiz Inácio precisa aprender a governar para o país como um todo.