quinta-feira, maio 17, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Ócios do ofício

Não é só a governadora Ana Júlia (PT) quem goza de regalias do Pará. É comum servidores comissionados curtirem feriadões em balneários turísticos como Salinas, recebendo diárias. A serviço da governadora, claro.

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Gushiken é condenado a pagar R$ 30 mil por irregularidade em gastos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem, por unanimidade, que o ex-ministro Luiz Gushiken pague multa de R$ 30 mil por irregularidades na extinta Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (Secom) cometidas no período em que comandou a pasta.

A decisão também atinge outros quatro subordinados de Gushiken à época. Entre eles está Luiz Antonio Moretti - que ainda está no governo - condenado a pagar multa de R$ 5 mil. Marcos Vinícius di Flora, ex-secretário adjunto do setor de publicidade da Secom, terá que pagar multa de R$ 30 mil. Expedito Carlos Barsoti, ex-secretário de publicidade, e Jacete Abraão, ex-subscretário de publicação, patrocínios e normas da secretaria, vão pagar multas no valor de R$ 15 mil cada um.

O valor mais alto previsto para multas aplicadas pelo TCU em casos semelhantes é de R$ 31.481,60. O processo envolve as agências Duda Mendonça Associados, Matisse Comunicação e Lew, Lara Propaganda e Comunicação. As investigações foram iniciadas em 2005 como conseqüência da CPI dos Correios que apurou detalhes do escândalo do mensalão.

O tribunal constatou que o modelo adotado por Gushiken possibilitava orçamentos forjados, dissimulação de gastos para legitimar a sub-contratação de serviços e controle deficiente de veiculação nos diversos tipos de mídias, entre outras irregularidades.

O TCU também recomendou a exoneração dos acusados de irregularidades na Secom que ainda permanecem em cargos no governo. O advogado dos cinco acusados, Luis Gustiniano, vai recorrer da decisão. Ele justifica que o problema da fraude em orçamentos existia antes da gestão de Gushiken.

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Putin critica países que apagam o passado da União Soviética

Moscou. O presidente russo Vladimir Putin criticou ontem os países que destroem monumentos em homenagem aos heróis soviéticos da Segunda Guerra Mundial, durante o discurso para marcar o Dia da Vitória, uma das principais datas do calendário russo e que marca a derrota dos nazistas em 1945.

Na praça Vermelha, em Moscou, Putin não mencionou nenhum país específico, mas referia-se à Estônia e à Polônia. Em 27 de abril, autoridades estonianas retiraram um monumento aos soldados soviéticos do centro da capital, Tallinn, provocando uma crise diplomática com o Kremlin. A Polônia também anunciou que derrubará os monumentos erguidos durante o regime socialista.

- As causas de toda guerra devem ser buscadas antes de tudo nos erros cometidos nos tempos de paz, e suas raízes são encontradas na ideologia do confronto e do extremismo - disse o presidente.

Do palanque à frente do mausoléu de Lênin, Putin qualificou a data como o "feriado de maior importância moral" para a Rússia. O presidente homenageou os 26,6 milhões de militares e civis mortos, e os veteranos da guerra.

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Divisão do Ibama deve acelerar as licenças
Lorenna Rodrigues , Jornal do Brasil

BRASÍLIA. A divisão do Ibama em dois órgãos foi só o começo da reestruturação do processo de licenciamento ambiental. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, anunciou ontem que a pasta estuda novas modificações para acelerar a concessão de licenças para obras de energia elétrica e petróleo. A reforma será conduzida pela Diretoria de Licenciamento e Avaliação Ambiental Estratégica, criada há duas semanas.

Inicialmente, o ministério planeja fazer as mudanças sem mexer na legislação da área. Entre as modificações previstas está a padronização de procedimentos e a designação de funcionários do Ibama para orientar os estudos de impacto ambiental, feitos pelos investidores.

Durante audiência pública na Câmara, ontem, Capobianco admitiu que o Ibama não tinha estrutura para atender a todos os empreendimentos. Acrescentou que a divisão do órgão ajudará a resolver o problema.

- Nós não estávamos preparados para o desafio que o Brasil enfrenta - declarou.

Para tornar mais rápido esse processo, o Ibama reforçará a equipe de analistas ambientais, com 305 novos funcionários, dos quais 42 irão para o licenciamento. Hoje são apenas 127.

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Aécio Neves negociaria troca do PSDB pelo PMDB

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, estaria negociando sua transferência do PSDB para o PMDB para garantir uma eventual candidatura à Presidência em 2010. A articulação incluiria o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já afirmou que o candidato do governo à sua sucessão deve mesmo sair do PMDB – que forma a base aliada do Congresso.

Aécio teria conversado sobre o assunto durante jantar esta semana com caciques do PMDB, como o presidente Michel Temer (SP) e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). No encontro, Aécio teria admitido que a troca daria mais espaço à sua candidatura, uma vez que, entre os tucanos, há outro nome forte à sucessão de Lula: José Serra, governador de São Paulo.

Lula e a cúpula do PMDB concordam com a avaliação de que a candidatura do PSDB em 2010 deve mesmo pertencer a Serra. Aécio considera que faz sentido esse diagnóstico e que, portanto, deve ter uma alternativa partidária se quiser concorrer ao Planalto.

Oficialmente, porém, Aécio e Temer negaram o teor da conversa no jantar desta semana. "Estou muito bem no PSDB", afirmou Aécio, segundo o jornal Folha de S. Paulo. "Falamos de tudo. Passado, presente, futuro", disse Temer.

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DEM diz que não faz oposição submissa

Em entrevista coletiva concedida nesta terça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o comportamento da oposição brasileira. Ele afirmou que o Democratas deveria “ficar mais calmo”. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), respondeu que o presidente deseja que a oposição seja submissa, e que os Democratas não seguirão esse caminho. “Na verdade, o que o presidente quer não é um DEM menos raivoso, mas um DEM submisso, e isso o presidente não vai ter”, afirmou.
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Já o presidente do PSDB, Tasso Jeressaiti, disse que Lula reconheceu avanços na oposição brasileira em relação aos métodos usados pelo PT. Segundo Tasso, o presidente admitiu que os tucanos não fazem oposição rancorosa como o seu partido fazia na época do FHC. “Lula faz um reconhecimento muito importante nessa coletiva de que o PSDB não faz uma oposição com ódio e rancor como o PT fazia. É um avanço a oposição que o país tem hoje”, afirmou.

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