terça-feira, maio 08, 2007

A nomenclatura do estado predador

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande
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Eis os fatos: só nos primeiros três meses do ano em curso as despesas com a folha de pagamento do governo federal, que já vinham crescendo, cresceram ainda mais: elas ultrapassaram a casa dos 10%. O custeio da máquina pública – conjunto de despesas oficiais com papel, gasolina, cafezinho, água mineral, refeições e mordomias gerais – teve um aumento, também no trimestre, na ordem de 9,8%. Sim, é verdade, só com as despesas da nomenclatura o país gasta somas inabordáveis para a compreensão humana e a economia do país. Para que se tenha uma idéia, apenas com passagens e diárias de viagens dos servidores públicos dos três poderes (prioritariamente de Lula & entourage palaciana), o Governo está jogando pelo ralo anualmente cerca de R$ 1 bilhão.Mas a coisa não fica por ai. Até o final de junho, os gastos do governo com a “máquina” continuarão subindo. Por exemplo: para divulgar um fantasioso PAC, o governo já reservou R$ 8,2 milhões. Na bucha. Com a TV Pública, mais uma estatal deficitária para a divulgação do proselitismo ideológico do governo, o sr. Franklin Martins, o novo czar da comunicação de Lula, diz que vai gastar, de início, R$ 250 milhões. No Judiciário, por sua vez, para alegria dos empreiteiros, serão gastos R$ 328 milhões na construção da nova sede do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - em Brasília.
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No poder Legislativo o negócio tresanda o odor do reino da Dinamarca, que levou à loucura o príncipe Hamlet. Para começo de conversa, o espaço físico do Congresso vive em processos intermináveis de reformas, decorações e ampliações de gabinetes, em si, já enormes em face do que os seus ocupantes produzem. No momento, a corporação legislativa se empenha, aberta ou sigilosamente, na tarefa daninha de aumentar os próprios salários: os deputados, que entre proventos e privilégios diversos já embolsam perto de R$ 100 mil mensais, querem aumento de quase 100% nos seus proventos (eles passariam de R$ 12,5 mil para R$ 22,5 mil mensais, ou coisa semelhante). Enquanto não surge o momento favorável para dar o bote esperto nos cofres públicos, os parlamentares solicitaram à Viúva um reembolso de R$ 11,2 milhões para pagar cotas pessoais de gasolina – o que significa dizer que os deputados, em conjunto, teriam gasto nas suas absurdas peripécias, em apenas dois meses, mais de um milhão de litros do “combustível fóssil”. Dá para entender?
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Mas a ordem do pobre-milionário Lula, que só em São Bernardo possui três apartamentos, é aumentar o já partidarizado aparelho do Estado. Hoje, além de planejar a criação de novos ministérios e dezenas de concursos públicos, o ocupante do Planalto projeta reincorporar às repartições federais seis mil e tantos funcionários contratados numa onda eleitoreira por Zé Sarney e dr. Ulysses, mas dispensados por Collor de Mello. Não satisfeito, o governo federal vem ampliando em ritmo vertiginoso o que em Brasília se tem como “alocação de mão-de-obra” terceirizada, que está custando, por baixo, cerca de R$ 2 bilhões anuais aos cofres da Viúva.
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(A propósito da mão-de-obra terceirizada a serviço do governo federal, convém salientar que, para alguns analistas, ela já se aproxima dos 990 mil funcionários públicos federais oficialmente contabilizados. Segundo pesquisas não-oficiais, os terceirizados somariam hoje mais de 600 mil contratados, embora o seu número exato venha sendo trancafiado numa caixa preta – um verdadeiro enigma a ser decifrado pelo próprio Ministério do Planejamento). Para manter e ampliar este fabuloso aparato de gastos bilionários e inépcia, o governo Lula faz o quê? Simples: ele, por força de lei e medidas provisórias, como um monstro insaciável, saca a grana do bolso dos trabalhadores, dos empresários e do cidadão-contribuinte – uma violência típica dos barões salteadores do século XVIII.
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Não satisfeito com os quase 40% que subtrai anualmente do PIB (Produto Interno Bruto), um verdadeiro assalto “legal” às forças produtivas e demais habitantes do país, Lula da Silva, agora com o apoio do sr. Mangabeira “Frankstein” Unger e de uma Secretaria de Ações a Longo Prazo (“estaremos todos mortos”) encaminhou projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o biênio 2008/9, onde estão previstos aumentos da carga tributária e das despesas correntes da União – o que vale dizer, mais mordomias, fraudes, passagens aéreas, viagens, ajudas de custo, terceirização entre afiliados do PT e concursos públicos. Mas, e os que estão fora da gastança do governo, isto é, mais de 80% da população brasileira?
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Os que sobrevivem fora do banquete estão mendigando pelas praças e esquinas, assaltando a mão armada ou nos esquadrões do narcotráfico e, principalmente, compondo a vastíssima legião de 48 milhões de trabalhadores informais, número idêntico ao de todos os habitantes que compõem a população da Argentina, Uruguai e Paraguai reunidos – justamente os países que formam o encalacrado Mercosul.
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Ou, senão, o que é lastimável, permanecem cabisbaixos como, por exemplo, os profissionais prestadores de serviços que terão de pagar mais 10% ao INSS sobre o faturamento das suas empresas juridicamente constituídas - além, é claro, do que já pagam de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, Cofins, PIS, ISS, CPMF e de outras tantas taxas e impostos porque se meteram a besta fuçando a idéia de plantar uma empresa privada no Brasil.
Ao cabo de tudo, a pergunta que se faz é a seguinte: até quando a população brasileira vai tolerar a crescente apropriação do governo sobre o produto criado pelo suor do seu trabalho? Você aí, “companheiro” aparvalhado como um peru de Natal, por acaso já ouviu falar em desobediência civil?
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PS – E, por favor, não venham me dizer, como fazem os editoriais dos jornalões, que o governo “cobra impostos e gasta mal” porque assim eu deduzo que vocês me acham um perfeito idiota - pois a essência do governo é “gastar mal”.