por Expedito Filho, Fabio Graner e Ana Paula Scinocca, no Estado de S. Paulo
No primeiro balanço dos 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será feito hoje, no Planalto, o governo vai minimizar dois fatos: que há dificuldades no andamento de pelo menos 30% das obras previstas no programa e que apenas duas das nove medidas provisórias já foram aprovadas pelo Congresso. Sem uma novidade impactante, o governo deve bater na tecla de que, após o anúncio do PAC, no final de janeiro, ninguém mais duvida que o crescimento deste ano deve ficar em 4,5%.
No primeiro balanço dos 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será feito hoje, no Planalto, o governo vai minimizar dois fatos: que há dificuldades no andamento de pelo menos 30% das obras previstas no programa e que apenas duas das nove medidas provisórias já foram aprovadas pelo Congresso. Sem uma novidade impactante, o governo deve bater na tecla de que, após o anúncio do PAC, no final de janeiro, ninguém mais duvida que o crescimento deste ano deve ficar em 4,5%.
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Caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a sustentação da tese de que os dados mais recentes da economia provam que o PAC criou um clima mais favorável para o aumento dos investimentos e uma redução mais significativa das taxas de juros. Mantega deve reafirmar a projeção de crescimento de 5% a partir de 2008 e que os juros no final deste ano poderão ficar na casa dos 10% - a taxa Selic está hoje em 12,5%.
Caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a sustentação da tese de que os dados mais recentes da economia provam que o PAC criou um clima mais favorável para o aumento dos investimentos e uma redução mais significativa das taxas de juros. Mantega deve reafirmar a projeção de crescimento de 5% a partir de 2008 e que os juros no final deste ano poderão ficar na casa dos 10% - a taxa Selic está hoje em 12,5%.
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“A avaliação do governo é positiva. O PAC mudou o cenário macroeconômico, forçou o governo a melhorar sua gestão e estimulou os empresários”, avaliou para o Estado o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. “O PAC é a condição necessária para o desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Para Franklin, o fato de nove MPs já terem sido aprovadas pela Câmara, além de duas em conjunto pela Câmara e pelo Senado, revela que o Congresso recebeu bem as medidas. “Há muito tempo o Brasil não tem um plano dessa envergadura. O Congresso, até aqui, tem correspondido”, afirmou.
“A avaliação do governo é positiva. O PAC mudou o cenário macroeconômico, forçou o governo a melhorar sua gestão e estimulou os empresários”, avaliou para o Estado o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. “O PAC é a condição necessária para o desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Para Franklin, o fato de nove MPs já terem sido aprovadas pela Câmara, além de duas em conjunto pela Câmara e pelo Senado, revela que o Congresso recebeu bem as medidas. “Há muito tempo o Brasil não tem um plano dessa envergadura. O Congresso, até aqui, tem correspondido”, afirmou.
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No balanço das obras, o governo vai mostrar que o andamento de 10% delas preocupa. Traduzindo a semântica do governo: elas não estão andando.Outras 20% precisam ser acompanhadas de perto para deslanchar. As 70% restantes estão dentro do cronograma.
No balanço das obras, o governo vai mostrar que o andamento de 10% delas preocupa. Traduzindo a semântica do governo: elas não estão andando.Outras 20% precisam ser acompanhadas de perto para deslanchar. As 70% restantes estão dentro do cronograma.
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Os principais entraves estão relacionados à construção de duas hidrelétricas - a de Santo Antônio e Jirau - no Rio Madeira. Elas estão emperradas à espera de licença ambiental do Ibama.
Os principais entraves estão relacionados à construção de duas hidrelétricas - a de Santo Antônio e Jirau - no Rio Madeira. Elas estão emperradas à espera de licença ambiental do Ibama.
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O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem ao Estado que as obras mais importantes não se concentram no grupo dos 10% de projetos com problemas. “Já fizemos as contas e vamos mostrar que a quantidade de obras com problemas é praticamente igual ao valor financeiro dos investimentos projetados para esse grupo”, afirmou o ministro.
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Orçamento
Orçamento
Apesar de o governo reconhecer entraves em apenas 30% das obras previstas pelo PAC, os dados da execução orçamentária mostram uma situação pior: até março, o governo executou apenas 4,5% dos R$ 11,3 bilhões previstos para ser investidos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), instrumento para assegurar que os recursos do PAC não serão bloqueados.
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Na solenidade de hoje, o Planejamento vai admitir que parte da culpa pela execução lenta do orçamento é de responsabilidade da equipe econômica. “Nós demoramos a liberar o orçamento para as unidades gestoras dos ministérios”, disse o ministro Paulo Bernardo. “Mas as condições para o incremento da velocidade de liberação e execução orçamentária estão dadas. E vamos mostrar que a execução do PPI está melhor do que nunca”, acrescentou. Mantega deve reafirmar o que já foi dito pelo secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, de que o dinheiro aos investimentos do PAC está disponível para os ministros gastarem e não há contingenciamento, pois o programa é prioridade absoluta. Há uma visão dentro da equipe econômica de que existiria ineficiência pelos ministros responsáveis por executar as obras, embora também haja compreensão de que fatores burocráticos, como o processo de licenciamento ambiental, dificulta a aceleração das obras.
Na solenidade de hoje, o Planejamento vai admitir que parte da culpa pela execução lenta do orçamento é de responsabilidade da equipe econômica. “Nós demoramos a liberar o orçamento para as unidades gestoras dos ministérios”, disse o ministro Paulo Bernardo. “Mas as condições para o incremento da velocidade de liberação e execução orçamentária estão dadas. E vamos mostrar que a execução do PPI está melhor do que nunca”, acrescentou. Mantega deve reafirmar o que já foi dito pelo secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, de que o dinheiro aos investimentos do PAC está disponível para os ministros gastarem e não há contingenciamento, pois o programa é prioridade absoluta. Há uma visão dentro da equipe econômica de que existiria ineficiência pelos ministros responsáveis por executar as obras, embora também haja compreensão de que fatores burocráticos, como o processo de licenciamento ambiental, dificulta a aceleração das obras.
Três partes
A reunião de hoje no Planalto será dividida em três partes. Enquanto Mantega ficará encarregado de expor o cenário econômico, e com ele apresentar as projeções, Paulo Bernardo será o responsável por mostrar o andamento dos projetos no Congresso.
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À ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá detalhar o andamento propriamente dito das obras do programa.
À ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá detalhar o andamento propriamente dito das obras do programa.
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Foram convocados para o balanço dos 100 dias do PAC, além de Mantega, Dilma, Bernardo e Franklin, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Cidades, Márcio Fortes. “Usando uma linguagem de escola de samba, vamos mostrar que o conjunto do desfile está bom, ninguém atravessou a harmonia e o desenvolvimento vai ser bom”, disse Paulo Bernardo.
COMENTANDO A NOTÍCIA: A notícia já desmente o discurso, ficando-se a realidade do que está acontecendo com o tal PAC do governo. Foi feita a construção de todo um cenário de virtudes, com discursos todos treinadinhos e coordenados entre si. Como trabalho de escola, o dever de casa foi feito de forma louvável. Pena que confrorntado com a realidade, todo este jogo de cena seja mentiroso.
Foram convocados para o balanço dos 100 dias do PAC, além de Mantega, Dilma, Bernardo e Franklin, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Cidades, Márcio Fortes. “Usando uma linguagem de escola de samba, vamos mostrar que o conjunto do desfile está bom, ninguém atravessou a harmonia e o desenvolvimento vai ser bom”, disse Paulo Bernardo.
COMENTANDO A NOTÍCIA: A notícia já desmente o discurso, ficando-se a realidade do que está acontecendo com o tal PAC do governo. Foi feita a construção de todo um cenário de virtudes, com discursos todos treinadinhos e coordenados entre si. Como trabalho de escola, o dever de casa foi feito de forma louvável. Pena que confrorntado com a realidade, todo este jogo de cena seja mentiroso.
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Olha, até compreende-se que o governo Lula tenha lá sua apressa em ver decolando estas obras todas, muitas das quais inclusive, sequer são de sua autoria ou criação. Claro a pressa é para posarem de pais de um filho que eles não geraram. Mas Lula sempre foi o rei da obra pronta e alheia. Afinal, um governo que olha muito mais o calendário eleitoral e as pesquisas de popularidade do que o real interesse do país, precisa mesmo criar “motivos”.
Porém, se a legislação é um empecilho, por que, meu Deus, não se moderniza a legislação, ou as burocracias, reduzindo-s os gargalos e racionalizando-se a análise de licenças, por exemplo, para tornar mais eficiente o trabalho do governo? Por que não se ataca a gestão pública fazendo-se mais produtiva, transparente e eficaz?
O que não se admite é o governo querer, em nome de sua demagogia ordinária, simplesmente ignorar trâmites criados inclusive por ele mesmo. Há muitos “embaraços” legais, por exemplo, que foram criados pelos políticos do petê, quando os governantes eram outros. Por detrás da máscara falsa de “interesse nacional” das obras, se oculta a verdadeira motivação de criar todo o tipo de dificuldade para os outros governarem. Claro que agora ter que provar do próprio veneno parece não ser assim tão agradável. Então que se faça pela via legal: modifique-se e se aperfeiçoe os mecanismos que possam tornar os licenciamentos mais rápidos de serem consentidos. No grito, é autoritarismo. Há todo um aparato jurídico que precisa ser respeitado. O interesse do país, e seu estado de direito, está muito acima do interesse eleitoreiro vagabundo dos petistas.
Porém, se a legislação é um empecilho, por que, meu Deus, não se moderniza a legislação, ou as burocracias, reduzindo-s os gargalos e racionalizando-se a análise de licenças, por exemplo, para tornar mais eficiente o trabalho do governo? Por que não se ataca a gestão pública fazendo-se mais produtiva, transparente e eficaz?
O que não se admite é o governo querer, em nome de sua demagogia ordinária, simplesmente ignorar trâmites criados inclusive por ele mesmo. Há muitos “embaraços” legais, por exemplo, que foram criados pelos políticos do petê, quando os governantes eram outros. Por detrás da máscara falsa de “interesse nacional” das obras, se oculta a verdadeira motivação de criar todo o tipo de dificuldade para os outros governarem. Claro que agora ter que provar do próprio veneno parece não ser assim tão agradável. Então que se faça pela via legal: modifique-se e se aperfeiçoe os mecanismos que possam tornar os licenciamentos mais rápidos de serem consentidos. No grito, é autoritarismo. Há todo um aparato jurídico que precisa ser respeitado. O interesse do país, e seu estado de direito, está muito acima do interesse eleitoreiro vagabundo dos petistas.
Outra coisa: não é com discurso nem tampouco com jogo de cena, que o governo Lula vai nos convencer de uma realidade que não existe. Mentir menos até seria saudável, muito embora a mentira esteja encroada no DNA desta gente toda. O que conta são ações, são realizações contretas. E neste sentido, o PAC continua como o governo: empacado.