Leandro Mazzini , Jornal do Brasil
Um caminhoneiro dirigia o Mercedes 1113 em marcha lenta pela BR-116, num trecho de Minas, no início de uma noite de 1997, quando se deparou com a imagem franzina de uma garota de uns 12 anos às margens da rodovia. Fez sinal perguntando quanto custava o programa. A menina abriu as mãos e mostrou os dez dedos. O motorista buzinou e foi embora. O episódio ilustra o quão grave é a situação da prostituição infantil no país. O problema chegou a tal ponto que foi preciso a intervenção do Congresso. Em 2003 e 2004, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investigou centenas de casos e constatou situações vergonhosas, com envolvimento até mesmo de políticos em exploração sexual infantil. Foram 543 notícias-crime e mais de 250 pedidos de indiciamento.
Passados três anos, o cenário é tão gritante que coloca toda a investigação no limbo. Poucos inquéritos criminais foram abertos, e só uma pessoa está detida. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e ONGs reclamam da morosidade do Ministério da Justiça, que, por sua vez, anuncia programas sucessivos de combate ao crime, sem muitos resultados. Prova disso foi um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, divulgado na sexta-feira. Identificou 1.918 pontos vulneráveis à ocorrência de casos de violência sexual contra crianças ao longo dos mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais - 55% a mais do que no ano passado. Minas Gerais lidera o ranking de Estados, sinal de que a cena do caminhoneiro com a menina pode ter sido uma em milhares.
- Temos uma Justiça burocratizada e isso atrapalha - critica a presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanho.
Na quinta-feira, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy, receberam das mãos de Neide um dossiê com o levantamento da atual situação dos casos denunciados na CPI encerrada em 2004.
- Como alguns casos eram de investigação de redes de prostituição, pedimos ajuda à Polícia Federal - comenta a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), à época presidente da comissão. - A polícia não está preparada para investigar. Há falta de estrutura e de vontade.
Para a senadora, que foi ao Ministério da Justiça cobrar mais ação da PF, pode haver conivência de autoridades - policiais e políticas - espalhadas pelo país.
- A maioria das meninas envolvidas é pobre e sai do país sem problema algum. É claro que existe uma conivência - denuncia a senadora.
No documento entregue a Tarso, a senadora e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da CPI, cobram uma reforma legislativa para enquadrar melhor os crimes, além de mais articulação e integração política.
"A idéia de realizar um levantamento atualizado do andamento dos casos emblemáticos da CPI tem o intuito não somente de verificar a existência de condenações, mas especialmente avaliar a resposta do sistema de proteção nacional aos desrespeito dos direitos humanos", diz o documento. Esse sistema é falho, acusa a deputada Maria do Rosário. E a ausência de sinergia derruba todo o trabalho iniciado pela CPI.
Um exemplo dessa dificuldade junto ao poder público foi a elaboração do dossiê. O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual pediu informações aos Ministérios Públicos de 18 Estados sobre os pedidos de indiciamento. Dos 80 casos emblemáticos levantados pela CPI, 25 não tiveram inquéritos instaurados. De 55 casos, o comitê recebeu dados de 18 inquéritos e, destes, só 14 resultaram em processos judiciais.
- Nessa situação, a vítima passa a ser uma mera fonte no processo e não uma pessoa que precisa de proteção e atendimento social - lamenta Neide Castanho. - O estudo é inicial pelo seu caráter quantitativo baixo, mas pelo lado qualitativo tem todas as condições de continuar vigilante.
Um caminhoneiro dirigia o Mercedes 1113 em marcha lenta pela BR-116, num trecho de Minas, no início de uma noite de 1997, quando se deparou com a imagem franzina de uma garota de uns 12 anos às margens da rodovia. Fez sinal perguntando quanto custava o programa. A menina abriu as mãos e mostrou os dez dedos. O motorista buzinou e foi embora. O episódio ilustra o quão grave é a situação da prostituição infantil no país. O problema chegou a tal ponto que foi preciso a intervenção do Congresso. Em 2003 e 2004, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investigou centenas de casos e constatou situações vergonhosas, com envolvimento até mesmo de políticos em exploração sexual infantil. Foram 543 notícias-crime e mais de 250 pedidos de indiciamento.
Passados três anos, o cenário é tão gritante que coloca toda a investigação no limbo. Poucos inquéritos criminais foram abertos, e só uma pessoa está detida. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e ONGs reclamam da morosidade do Ministério da Justiça, que, por sua vez, anuncia programas sucessivos de combate ao crime, sem muitos resultados. Prova disso foi um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, divulgado na sexta-feira. Identificou 1.918 pontos vulneráveis à ocorrência de casos de violência sexual contra crianças ao longo dos mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais - 55% a mais do que no ano passado. Minas Gerais lidera o ranking de Estados, sinal de que a cena do caminhoneiro com a menina pode ter sido uma em milhares.
- Temos uma Justiça burocratizada e isso atrapalha - critica a presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanho.
Na quinta-feira, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy, receberam das mãos de Neide um dossiê com o levantamento da atual situação dos casos denunciados na CPI encerrada em 2004.
- Como alguns casos eram de investigação de redes de prostituição, pedimos ajuda à Polícia Federal - comenta a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), à época presidente da comissão. - A polícia não está preparada para investigar. Há falta de estrutura e de vontade.
Para a senadora, que foi ao Ministério da Justiça cobrar mais ação da PF, pode haver conivência de autoridades - policiais e políticas - espalhadas pelo país.
- A maioria das meninas envolvidas é pobre e sai do país sem problema algum. É claro que existe uma conivência - denuncia a senadora.
No documento entregue a Tarso, a senadora e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da CPI, cobram uma reforma legislativa para enquadrar melhor os crimes, além de mais articulação e integração política.
"A idéia de realizar um levantamento atualizado do andamento dos casos emblemáticos da CPI tem o intuito não somente de verificar a existência de condenações, mas especialmente avaliar a resposta do sistema de proteção nacional aos desrespeito dos direitos humanos", diz o documento. Esse sistema é falho, acusa a deputada Maria do Rosário. E a ausência de sinergia derruba todo o trabalho iniciado pela CPI.
Um exemplo dessa dificuldade junto ao poder público foi a elaboração do dossiê. O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual pediu informações aos Ministérios Públicos de 18 Estados sobre os pedidos de indiciamento. Dos 80 casos emblemáticos levantados pela CPI, 25 não tiveram inquéritos instaurados. De 55 casos, o comitê recebeu dados de 18 inquéritos e, destes, só 14 resultaram em processos judiciais.
- Nessa situação, a vítima passa a ser uma mera fonte no processo e não uma pessoa que precisa de proteção e atendimento social - lamenta Neide Castanho. - O estudo é inicial pelo seu caráter quantitativo baixo, mas pelo lado qualitativo tem todas as condições de continuar vigilante.