quinta-feira, junho 21, 2007

Um racionamento com data marcada

Editorial do Jornal do Brasil

O brasileiro já pode marcar na agenda de 2009 um péssimo compromisso, o de enfrentar um apagão elétrico. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adia indefinidamente os projetos do governo, travando o licenciamento de programas fundamentais para aumentar a produção de energia. Em 2010, a situação estará tão insustentável como em 2001, quando o país se viu obrigado a improvisar um racionamento geral. Tanto mais grave é a dependência ao gás boliviano para abastecer as termelétricas espalhadas pelo país. Como a Bolívia resolveu transformar o gás em cara moeda política, teremos de pagar alto preço pela carência energética até 2009, na hipótese mais otimista da Petrobras.

Caso não seja desmontado o verdadeiro cartório ambiental instalado no Ibama, viveremos de novo a neurose de poupar eletricidade, usando a criatividade para não consumir energia e manter as ruas escuras, deixar os banhos frios, desligar os aparelhos de ar, mudar os horários de cidades inteiras e promover outras alterações traumáticas no mundo do trabalho e da economia.

As previsões não saíram de bolas de cristal de catastrofistas de plantão, mas se tornaram temores reais do governo federal. Alheios aos prognósticos, os ecologistas oficiais entrincheirados no Ibama criaram uma espécie de tribunal de exceção para causas ambientais, proferindo sentenças inapeláveis, mantidas pela dura lei do silêncio burocrático, resistindo mesmo às intervenções diretas da Presidência da República.

A divergência interna na administração federal tornou-se pública em maio, no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi cobrada pela demora em liberar licenças para os projetos de duas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia.

As usinas de Jirau e Santo Antônio devem produzir 6.500 MW, suficientes para reduzir o déficit energético previsto. A licitação das obras não começou porque o Ibama sentenciou que as obras exterminarão um determinado tipo de bagre. Depois que a história ativou a impaciência do presidente Lula, a ministra Marina reorganizou o Ministério do Meio Ambiente, limitando o Ibama ao licenciamento e deixando a tarefa de preservação ao recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O Congresso aprovou as modificações, mas o funcionalismo reagiu mal, com uma greve que dura até hoje. Como conseqüência, estão paralisados os licenciamentos de 190 produtoras de energia. Lula mandou cortar o ponto dos grevistas, mas eles persistem no movimento e defendem o poder corporativo de veto.

Ninguém pode apoiar a destruição da natureza - e somos lembrados disso todos os dias, ao respirar o ar das grandes cidades, ao evitar o desperdício de água e ao freqüentar a praia sob risco de poluição. Um dos maiores desafios é a preservação da Amazônia, prioridade nacional e preocupação global, o que não significa que lá não devam ser construídas usinas sob supervisão oficial. Teóricos ingênuos oferecem como alternativas excludentes a produção de eletricidade por biomassa, por cata-vento ou pela luz solar, processos ainda inviáveis em larga escala para aplicação imediata.

São argumentos de fantasia, que apenas alimentam a inflexibilidade dos grevistas e mantêm a obstrução abusiva às novas hidrelétricas. Está na hora de a Presidência da República resolver de vez a questão, que deixou de ser interna e política para se constituir num grande obstáculo ao crescimento econômico.