Editorial do Jornal do Brasil
A partir de quarta-feira, o Supremo Tribuna Federal mergulha num calhamaço de acusações, provas e contraprovas recolhidas pela Procuradoria-Geral da República contra 40 empresários, políticos, apadrinhados e funcionários públicos acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão. Denunciada em setembro de 2004 em reportagem do Jornal do Brasil, a existência de um esquema para assegurar votos e apoio ao governo Lula no Congresso foi confirmada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, então presidente do PTB, em junho de 2005.
A denúncia levou à cassação do mandato de Jefferson e do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Em abril de 2006, depois de investigações dos parlamentares acusados pelo Conselho de Ética da Câmara, e de CPIs nas duas casas do Congresso, o procurador-geral da Republica, Antônio Fernando de Souza, encaminhou o processo ao Supremo. Pede a denúncia dos envolvidos por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Afirma que os 40 acusados integravam uma "sofisticada organização criminosa" e um complexo "esquema para negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido, custear gastos de campanha e outras despesas do PT e seus aliados".
Cassado por seus colegas no plenário da Câmara, Dirceu é apontado como o líder da "organização criminosa", um dos artífices do esquema como chefe da Casa Civil durante os dois primeiros anos do mandato do presidente Lula. A denúncia alcança também o ex-secretário de Gestão Estratégica Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral da legenda Silvio Pereira. E o publicitário Marcos Valério.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, montou um voto de 400 páginas. Não antecipa o conteúdo, mas revela ter firmado uma convicção sobre a denúncia da Procuradoria- Geral. O Supremo, que terá seus dias de tribunal criminal, mesmo não sendo uma corte para exercer tal função, terá quatro dias de intenso trabalho. Vinte e um advogados, representantes dos acusados, já se credenciaram para a defesa oral. Terão direito a 15 minutos cada. O chefe do Ministério Público Federal falará por uma hora.
O Supremo jamais condenou alguém ao longo de sua existência. Na semana passada, quebrou o jejum com Paulo Maluf, uma acusação que se arrasta desde o início da década de 80. O deputado foi condenado a devolver aos cofres públicos da prefeitura paulistana US$ 250 mil, gastos com a procura de petróleo pela Paulipetro. Apesar disso, os advogados do parlamentar anunciaram que vão recorrer da sentença ao próprio STF.
A maratona de análise da denúncia do mensalão vai apenas começar. Se aceita pelos 10 ministros (Sepúlveda Pertence se aposentou na quinta-feira) o processo entrará numa segunda fase. Pela história do Judiciário, deve levar muitos anos até o julgamento definitivo, graças à quantidade de recursos e eventuais novas investigações a serem requisitados.
A cadeia do tempo, contudo, pode ser abreviada pelos próprios ministros do STF, garantidas a ampla defesa e a análise profunda de cada caso. É o que o Brasil espera, até para provar que a Justiça nem sempre precisa tardar para não falhar.
A partir de quarta-feira, o Supremo Tribuna Federal mergulha num calhamaço de acusações, provas e contraprovas recolhidas pela Procuradoria-Geral da República contra 40 empresários, políticos, apadrinhados e funcionários públicos acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão. Denunciada em setembro de 2004 em reportagem do Jornal do Brasil, a existência de um esquema para assegurar votos e apoio ao governo Lula no Congresso foi confirmada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, então presidente do PTB, em junho de 2005.
A denúncia levou à cassação do mandato de Jefferson e do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Em abril de 2006, depois de investigações dos parlamentares acusados pelo Conselho de Ética da Câmara, e de CPIs nas duas casas do Congresso, o procurador-geral da Republica, Antônio Fernando de Souza, encaminhou o processo ao Supremo. Pede a denúncia dos envolvidos por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Afirma que os 40 acusados integravam uma "sofisticada organização criminosa" e um complexo "esquema para negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido, custear gastos de campanha e outras despesas do PT e seus aliados".
Cassado por seus colegas no plenário da Câmara, Dirceu é apontado como o líder da "organização criminosa", um dos artífices do esquema como chefe da Casa Civil durante os dois primeiros anos do mandato do presidente Lula. A denúncia alcança também o ex-secretário de Gestão Estratégica Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral da legenda Silvio Pereira. E o publicitário Marcos Valério.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, montou um voto de 400 páginas. Não antecipa o conteúdo, mas revela ter firmado uma convicção sobre a denúncia da Procuradoria- Geral. O Supremo, que terá seus dias de tribunal criminal, mesmo não sendo uma corte para exercer tal função, terá quatro dias de intenso trabalho. Vinte e um advogados, representantes dos acusados, já se credenciaram para a defesa oral. Terão direito a 15 minutos cada. O chefe do Ministério Público Federal falará por uma hora.
O Supremo jamais condenou alguém ao longo de sua existência. Na semana passada, quebrou o jejum com Paulo Maluf, uma acusação que se arrasta desde o início da década de 80. O deputado foi condenado a devolver aos cofres públicos da prefeitura paulistana US$ 250 mil, gastos com a procura de petróleo pela Paulipetro. Apesar disso, os advogados do parlamentar anunciaram que vão recorrer da sentença ao próprio STF.
A maratona de análise da denúncia do mensalão vai apenas começar. Se aceita pelos 10 ministros (Sepúlveda Pertence se aposentou na quinta-feira) o processo entrará numa segunda fase. Pela história do Judiciário, deve levar muitos anos até o julgamento definitivo, graças à quantidade de recursos e eventuais novas investigações a serem requisitados.
A cadeia do tempo, contudo, pode ser abreviada pelos próprios ministros do STF, garantidas a ampla defesa e a análise profunda de cada caso. É o que o Brasil espera, até para provar que a Justiça nem sempre precisa tardar para não falhar.