Correm no Tribunal Superior Eleitoral processos de pedidos de cassação contra sete governadores e quatro senadores, todos eleitos em 2006.
Eles têm o diploma contestado por acusações de abuso de autoridade e de poder econômico para compra de votos, propaganda irregular e uso indevido dos meios de comunicação.
A cassação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e por adversários políticos derrotados por eles.
A maioria dos recursos ainda está sendo analisada e não tem data prevista para ser julgada. Apenas dois pedidos já foram parar em plenário: os que envolvem o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e a senadora pelo Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM).
Confira a lista dos acusados e a situação dos processos:
* Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe, é acusado de promover uma maciça campanha institucional enquanto estave à frente da prefeitura de Aracajú com a nítida intenção de influenciar o eleitorado. Ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer às eleições de 2006, quando foi eleito governador com 52,46% dos votos válidos. É é advogado e tem 47 anos.
* Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, é acusado de doar irregularmente cestas básicas, combustível e material de construção para eleitores. Também consta na denúncia a participação dele numa suposta indústria de contratos e convênios criminosos para a compra de votos. Lago é médico, tem 72 anos e obteve 51,82% dos votos válidos. A vitória dele derrubou a dinastia Sarney que há 40 anos mandava no estado. Foi três vezes prefeito de São Luís.
* Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, é acusado de ter nomeado professores em período proibido pela lei eleitoral e distribuído benefícios e brindes no ano das eleições. A denúncia também cita suposta distribuição irregular de cheques-moradia, doações de imóveis do Estado e propaganda institucional irregular. Miranda é ex-bancário, tem 45 anos e obteve 51,49% dos votos válidos. Sua a vitória significou a continuidade da oligarquia dos Campos, no poder desde a fundação do Estado em 1988.
* Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina, é acusado de praticar propaganda ilegal do governo via jornal, rádio e televisão com promoção pessoal e uso da máquina pública na campanha, mesmo tendo se afastado do cargo para tentar a reeleição. Entre o segundo semestre de 2004 e junho de 2006, matérias de jornais traziam como destaque propagandas e notícias contendo a logomarca do governo do estado. Luiz Henrique é advogado, tem 67 anos e obteve 52,71% dos votos válidos, sendo o primeiro governador reeleito de Santa Catarina. Foi prefeito de Joinville e, por cinco vezes, deputado federal. O relator do processo, José Delgado, votou pela cassação dele. O julagemento foi suspenso e poderá ser retomado esta semana.
* Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, é acusado de ter distribuído 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante a campanha às eleições de 2006, quando foi reeleito. Segundo a denúncia, não havia previsão em lei para a movimentação financeira de programa assistencial pela FAC por meio do Funcep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), como alega a defesa dele. Cunha Lima responde a duas ações, uma movida pelo Ministério Público e outra pelo candidato derrotado José Targino Maranhão (PMDB). É advogado, tem 44 anos e obteve 51,35% dos votos válidos. Foi três vezes prefeito de Campina Grande.
* Ivo Cassol (afastado do PPS), governador de Rondônia, é acusado de fazer parte de um esquema que contratou funcionários da empresa Rocha Vigilância às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006 para trabalhar como formiguinhas (nome dado a cabos eleitorais em Rondônia). Cada funcionário teria recebido R$ 100 para votar no candidato. Cassol é empresário, tem 48 anos e foi reeleito com 54,14% dos votos válidos.
* Ottomar de Souza Pinto (PSDB), governador de Roraima, é acusado de dobrar o valor do vale-solidariedade, distribuído pelo governo, a quatro dias das eleições de 2006, quando foi reeleito. Também consta na denúncia a acusação de distribuição de mais de mil bolsas de estudo às vésperas do pleito, renúncia de receita e remissão de tributo para ajudar empresários, contratação de prestadores de serviço sem concurso durante o período eleitoral e doação de equipamentos agrícolas a comunidades rurais. Pinto é brigadeiro da Aeronáutica, tem 76 anos e obteve 62,4% dos votos válidos. Foi prefeito de Boa Vista.
* Mozarildo Cavalcanti (PTB), senador por Roraima, é acusado de participar do mesmo esquema para compra de votos que envolve o governador do estado. Ele é médico, tem 63 anos e foi reeleito com 55,29% dos votos válidos.
* Expedito Júnior (PPS), senador por Rondônia, é acusado de participar do mesmo esquema para compra de votos que envolve o governador do estado. Ele tem 44 anos.Nas eleições de 2006, obteve 55,01% dos votos válidos.
* Cícero Lucena Filho (PSDB), senador pela Paraíba, é acusado de distribuir camisetas durante a campanha e de ter contas da época em que foi prefeito de João Pessoa rejeitadas por suposto superfaturamento de contratos administrativos. É empresário da construção civil, tem 50 anos e obteve 48,25% dos votos válidos nas últimas eleições.
* Rosalba Ciarlini (DEM), senadora pelo Rio Grande do Norte, é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao conceder 64 entrevistas entre janeiro e junho de 2006 a uma emissora de TV de José Agripino Maia, líder do Democratas no Senado. É médica, tem 54 anos e obteve 44,18% dos votos válidos. Na noite da última quinta-feira, o julgamento dela foi transferido para amanhã. O placar está em três a dois contra a cassação.
Eles têm o diploma contestado por acusações de abuso de autoridade e de poder econômico para compra de votos, propaganda irregular e uso indevido dos meios de comunicação.
A cassação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e por adversários políticos derrotados por eles.
A maioria dos recursos ainda está sendo analisada e não tem data prevista para ser julgada. Apenas dois pedidos já foram parar em plenário: os que envolvem o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e a senadora pelo Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM).
Confira a lista dos acusados e a situação dos processos:
* Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe, é acusado de promover uma maciça campanha institucional enquanto estave à frente da prefeitura de Aracajú com a nítida intenção de influenciar o eleitorado. Ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer às eleições de 2006, quando foi eleito governador com 52,46% dos votos válidos. É é advogado e tem 47 anos.
* Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, é acusado de doar irregularmente cestas básicas, combustível e material de construção para eleitores. Também consta na denúncia a participação dele numa suposta indústria de contratos e convênios criminosos para a compra de votos. Lago é médico, tem 72 anos e obteve 51,82% dos votos válidos. A vitória dele derrubou a dinastia Sarney que há 40 anos mandava no estado. Foi três vezes prefeito de São Luís.
* Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, é acusado de ter nomeado professores em período proibido pela lei eleitoral e distribuído benefícios e brindes no ano das eleições. A denúncia também cita suposta distribuição irregular de cheques-moradia, doações de imóveis do Estado e propaganda institucional irregular. Miranda é ex-bancário, tem 45 anos e obteve 51,49% dos votos válidos. Sua a vitória significou a continuidade da oligarquia dos Campos, no poder desde a fundação do Estado em 1988.
* Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina, é acusado de praticar propaganda ilegal do governo via jornal, rádio e televisão com promoção pessoal e uso da máquina pública na campanha, mesmo tendo se afastado do cargo para tentar a reeleição. Entre o segundo semestre de 2004 e junho de 2006, matérias de jornais traziam como destaque propagandas e notícias contendo a logomarca do governo do estado. Luiz Henrique é advogado, tem 67 anos e obteve 52,71% dos votos válidos, sendo o primeiro governador reeleito de Santa Catarina. Foi prefeito de Joinville e, por cinco vezes, deputado federal. O relator do processo, José Delgado, votou pela cassação dele. O julagemento foi suspenso e poderá ser retomado esta semana.
* Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, é acusado de ter distribuído 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante a campanha às eleições de 2006, quando foi reeleito. Segundo a denúncia, não havia previsão em lei para a movimentação financeira de programa assistencial pela FAC por meio do Funcep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), como alega a defesa dele. Cunha Lima responde a duas ações, uma movida pelo Ministério Público e outra pelo candidato derrotado José Targino Maranhão (PMDB). É advogado, tem 44 anos e obteve 51,35% dos votos válidos. Foi três vezes prefeito de Campina Grande.
* Ivo Cassol (afastado do PPS), governador de Rondônia, é acusado de fazer parte de um esquema que contratou funcionários da empresa Rocha Vigilância às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006 para trabalhar como formiguinhas (nome dado a cabos eleitorais em Rondônia). Cada funcionário teria recebido R$ 100 para votar no candidato. Cassol é empresário, tem 48 anos e foi reeleito com 54,14% dos votos válidos.
* Ottomar de Souza Pinto (PSDB), governador de Roraima, é acusado de dobrar o valor do vale-solidariedade, distribuído pelo governo, a quatro dias das eleições de 2006, quando foi reeleito. Também consta na denúncia a acusação de distribuição de mais de mil bolsas de estudo às vésperas do pleito, renúncia de receita e remissão de tributo para ajudar empresários, contratação de prestadores de serviço sem concurso durante o período eleitoral e doação de equipamentos agrícolas a comunidades rurais. Pinto é brigadeiro da Aeronáutica, tem 76 anos e obteve 62,4% dos votos válidos. Foi prefeito de Boa Vista.
* Mozarildo Cavalcanti (PTB), senador por Roraima, é acusado de participar do mesmo esquema para compra de votos que envolve o governador do estado. Ele é médico, tem 63 anos e foi reeleito com 55,29% dos votos válidos.
* Expedito Júnior (PPS), senador por Rondônia, é acusado de participar do mesmo esquema para compra de votos que envolve o governador do estado. Ele tem 44 anos.Nas eleições de 2006, obteve 55,01% dos votos válidos.
* Cícero Lucena Filho (PSDB), senador pela Paraíba, é acusado de distribuir camisetas durante a campanha e de ter contas da época em que foi prefeito de João Pessoa rejeitadas por suposto superfaturamento de contratos administrativos. É empresário da construção civil, tem 50 anos e obteve 48,25% dos votos válidos nas últimas eleições.
* Rosalba Ciarlini (DEM), senadora pelo Rio Grande do Norte, é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao conceder 64 entrevistas entre janeiro e junho de 2006 a uma emissora de TV de José Agripino Maia, líder do Democratas no Senado. É médica, tem 54 anos e obteve 44,18% dos votos válidos. Na noite da última quinta-feira, o julgamento dela foi transferido para amanhã. O placar está em três a dois contra a cassação.