***** É incompetência mesmo...
De José Casado em O Globo
Dez meses de uma crise anunciada na aviação civil, com duas tragédias e três centenas e meia de mortos, estão expondo o tamanho da confusão administrativa em que mergulhou o governo Lula.
Essa desordem gerencial, segundo o Tribunal de Contas da União, tornou-se perceptível nas ações em outras áreas vitais da infra-estrutura do país, como transportes, energia, ciência e tecnologia, urbanismo e segurança pública.
O governo começou 2007 sem ter conseguido executar 66% dos projetos de investimentos do setor de transportes, que classificara como prioritários no Orçamento de 2006, de acordo com o TCU.
Não conseguiu, também, realizar 59% dos investimentos considerados essenciais no setor de energia; 60% em segurança pública e 64% em urbanismo.
— O contingenciamento orçamentário influi, claro, mas não é só isso. Há uma deterioração gradual da gestão pública, e está se agravando — diz Ubiratan Aguiar, ministro do TCU e responsável pela análise das contas governamentais de 2006.
***** Receita prorroga prazo de adesão ao Supersimples
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Prazo final passou de 31 de julho para 15 de agosto, informou a Receita.Pedido de parcelamento e pagamento da 1a. cota também fica até 15 de agosto.
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (30) que o prazo de adesão ao Supersimples, que terminaria nesta terça-feira (31), foi prorrogado até o dia 15 de agosto. Com isso, as empresas terão mais tempo para formalizarem seu pedido de opção ao novo programa.
De José Casado em O Globo
Dez meses de uma crise anunciada na aviação civil, com duas tragédias e três centenas e meia de mortos, estão expondo o tamanho da confusão administrativa em que mergulhou o governo Lula.
Essa desordem gerencial, segundo o Tribunal de Contas da União, tornou-se perceptível nas ações em outras áreas vitais da infra-estrutura do país, como transportes, energia, ciência e tecnologia, urbanismo e segurança pública.
O governo começou 2007 sem ter conseguido executar 66% dos projetos de investimentos do setor de transportes, que classificara como prioritários no Orçamento de 2006, de acordo com o TCU.
Não conseguiu, também, realizar 59% dos investimentos considerados essenciais no setor de energia; 60% em segurança pública e 64% em urbanismo.
— O contingenciamento orçamentário influi, claro, mas não é só isso. Há uma deterioração gradual da gestão pública, e está se agravando — diz Ubiratan Aguiar, ministro do TCU e responsável pela análise das contas governamentais de 2006.
***** Receita prorroga prazo de adesão ao Supersimples
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Prazo final passou de 31 de julho para 15 de agosto, informou a Receita.Pedido de parcelamento e pagamento da 1a. cota também fica até 15 de agosto.
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (30) que o prazo de adesão ao Supersimples, que terminaria nesta terça-feira (31), foi prorrogado até o dia 15 de agosto. Com isso, as empresas terão mais tempo para formalizarem seu pedido de opção ao novo programa.
A Resolução nº 16 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que alterou as datas, será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Também foi estendido até o dia 15 de agosto o prazo fazer o pedido, e para o pagamento da primeira cota, do parcelamento especial, cujo valor é de R$ 100, para as empresas que quiserem parcelas suas dívidas com a União.
Segundo dados da Receita Federal, 1,33 milhão de empresas migraram automaticamente para o Supersimples. Entretanto, o universo das empresas que declarou Imposto de Renda em 2007, pelo antigo Simples Federal, foi de 2,56 milhões de pessoas jurídicas. Ainda de acordo com a Receita, foram recebidos até esta segunda-feira (30), 1,47 milhão de pedidos de adesão ao Supersimples. Do total de pedidos de opção ao Supersimples, 1,2 milhão das empresas têm pendências fiscais - candidatas ao parcelamento oferecido - enquanto 92,2 mil pessoas jurídicas tiveram indeferimento por problemas cadastrais. Outras 121 mil empresas tiveram deferimento imediato por não terem problemas cadastrais ou fiscais. Há ainda 14,7 mil novas empresas aguardando análise dos estados e municípios.
***** 80 processos
Informe JB
Caso o atual presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, deixe o cargo, o próximo candidato à administração do órgão terá de empenhar-se para colocar ordem na casa. Segundo levantamento da Associação Contas Abertas, de 2003 até agora a Infraero aparece citada em mais de 80 processos só no TCU, muitos dos quais ainda em tramitação. Isso sem contar outras eventuais irregularidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
***** Renunciar ao cargo seria ato covarde, diz Zuanazzi
Apontado como um dos vilões do caos que atinge o setor aéreo há mais de dez meses, marcado por duas tragédias que mataram mais de 350 pessoas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirma, em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, que renunciar ao cargo seria um ato de covardia.
"Covardia com o povo brasileiro porque nós, mais do que ninguém, somos sabedores das soluções que podemos ter para o problema aéreo e também por estarmos entregando a alguém que não tenha essas soluções. É um ato de covardia com a gente mesmo. Eu não sou covarde comigo e não serei com o povo brasileiro. Não sou apegado a cargos, e o que me mantém na Anac não é esse apego, mas a responsabilidade. Seria irresponsabilidade eu simplesmente virar as costas e ir embora, na hora em que o país mais precisa de mim e do nosso trabalho", disse o presidente da Anac.
Zuanazzi admite que a agência que preside não tem força de atuação, mas afirma que a culpa não é das pessoas que estão lá. Segundo ele, todas as agências reguladoras foram criadas dentro de um marco regulatório para o setor que deveriam supervisionar. A Anac, não".
***** Chávez diz que Cristina Kirchner será sua aliada para próximos anos
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, agradeceu nesta sexta o apoio que a candidata à presidência da Argentina Cristina Fernández de Kirchner tem dado à "revolução socialista" venezuelana. "A cada dia eu admiro mais a próxima presidente argentina, Cristina Kirchner" disse o venezuelano, já contando com a eleição de Cristina.
A atual primeira-dama declarou recentemente que a América Latina precisa de Chávez para receber energia, da mesma forma que os europeus precisam da Rússia. "A equação energética latino-americana não se fecha sem a presença da Venezuela e da Bolívia. A América Latina precisa de Chávez como a Europa [do presidente da Rússia, Vladimir] Putin", declarou Cristina.
Chávez tem utilizado a venda de petróleo em condições especiais a seus aliados como forma de, segundo ele, promover a solidariedade latino-americana. Além disso, ele tem se tornado uma das principais fontes de financiamento da Argentina ao comprar títulos da dívida soberana desse país e por meio de diferentes investimentos de capital.
***** Para fugir da crise, TAP diversifica rotas no Brasil
A empresa aérea portuguesa TAP aposta na diversificação de rotas entre Brasil e Europa para se proteger da crise aérea brasileira. Luiz Mor, vice-presidente da empresa, afirmou que a companhia ainda não registrou queda no fluxo de passageiros nas operações brasileiras, mas aguarda uma resposta rápida à crise.
Atualmente, a TAP opera 60 vôos semanais entre Brasil e Portugal, ligando as cidades portuguesas de Porto e Lisboa a Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Brasília, além de São Paulo e Rio de Janeiro.
No primeiro semestre, a empresa embarcou 3,358 milhões passageiros - número 6,9% maior do que em 2006. No Brasil, o crescimento foi de 12,2%, maior que o registrado na Europa (7,7%), principal mercado da empresa aérea.
- Crescemos no primeiro semestre em decorrência dos seis novos vôos ligando Porto ao Rio e São Paulo, o que ocorreu na metade do ano passado - disse Mor.
Neste mês, a empresa começou a operar três vôos entre São Paulo e Lisboa, cinco entre Rio de Janeiro e Lisboa e mais cinco entre Brasília e Lisboa.
***** Suspeita de Tuma irrita polícia
Cláudio Humberto
A Polícia Civil do DF está uma arara com o senador Romeu Tuma (DEM-SP). É que o corregedor do Senado obteve material da Operação Aquarela e vem botando defeito na investigação conjunta dos policiais com o Ministério Público do DF. Tuma pediu à Polícia Federal - que não participou da operação - para degravar as fitas da Polícia Civil, como se desconfiasse da lisura dos procedimentos para proteger do ex-senador Joaquim Roriz.
O diretor de Comunicação da Polícia Civil do DF, delegado Miguel Lucena, confirmou o mal-estar com Romeu Tuma, mas preferiu não se manifestar.