Por J.R. Guzzo, EXAME
Se a máquina do poder público continuar gastando o máximo com quem menos precisa e o mínimo com quem precisa mais, a pobreza brasileira terá vida longa
É coisa sabida e provada que o tema da pobreza tornou-se um fator decisivo na política brasileira do momento e do futuro próximo, ou pelo menos é isso que garantem nove entre dez institutos de pesquisa de opinião. A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua recebendo grandes notas apesar de tudo o que seu governo faz de ruim e deixa de fazer de bom, viria do apoio que ele tem recebido da grande massa dos pobres. É esse fato que orienta hoje as decisões mais importantes do governo e influi em todos os cálculos para as eleições de 2010 -- se a população mais carente, que compõe a maioria do eleitorado, está com o presidente, tudo o que se pode esperar é mais do mesmo. Trata-se de uma ótima situação para Lula e de um mau negócio para os pobres. Não há mais dúvidas, já há muito tempo, que a principal causa da pobreza no país é o fato de que o Estado brasileiro está organizado, pelos quatro cantos, de forma a prejudicar os que têm menos e beneficiar os que têm mais. Sempre foi assim, mas o governo Lula, que tinha o compromisso de quebrar essa escrita, nada fez de sério para mexer nela -- e no que mexeu, foi para piorar. Aí não há mesmo jeito: se a máquina do poder público continua trabalhando todos os dias para gastar o máximo que pode com quem menos precisa, ao mesmo tempo em que dá o mínimo a quem precisa mais, tanto em matéria de recursos como de oportunidades, a pobreza no Brasil está com seu futuro 100% garantido.
Como poderia ser diferente? No final do mês de julho, a arrecadação total de impostos em 2007, incluindo a União, estados e municípios, chegou aos 500 bilhões de reais e promete bater nos 900 bilhões até o dia 31 de dezembro, segundo o "impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo -- e disso tudo o grosso, uns 600 bilhões, ficará no caixa do governo federal. É um mar de dinheiro, em qualquer lugar do mundo, de maneira que não se pode dizer que o poder público brasileiro esteja passando necessidade. A questão é que dessa fortuna toda os pobres mal vêem a sombra; antes mesmo de cair no cofre do governo, cada milhão que se cobra de impostos já está com destino certo, e esse destino quase nunca é o bolso dos que têm pouco ou nada. Também não é o fornecimento de serviços com qualidade razoavelmente decente para eles, nem o investimento em atividades capazes de gerar emprego, renda ou chances de ascensão. Os 900 bilhões de reais que serão arrecadados em 2007, como ocorreu com os 800 bilhões do ano passado, e os demais bilhões dos anos anteriores, tomarão o rumo determinado por quem manda no governo, de dentro ou de fora dele. E quem manda hoje no governo faz a mesma coisa que sempre se fez no Brasil: consome quase tudo o que tira do país com as despesas do próprio governo.
Muito pouco, nessas despesas, tem a ver com os interesses dos pobres. De tudo o que se arrecadou no Brasil no ano passado, 40% foram gastos com os salários e as aposentadorias dos funcionários públicos. A parte do Leão desse dinheiro todo fica, justamente, para os que ganham mais -- nos últimos quatro anos, houve aumentos salariais de até 80% para as carreiras de topo do serviço público federal. Há, é certo, muito dinheiro consumido com educação, saúde e previdência, que são gastos sociais clássicos. Mas a única certeza, nessa definição, diz respeito à pala vra "gastos". Há gasto, sim, mas não há serviço. A educação brasileira está entre as piores do mundo. Os serviços de atendimento médico são uma desgraça -- agravada, em tempos mais recentes, pela atuação agressiva de esquemas de corrupção, capazes de roubar desde sangue até ambulâncias. A Previdência Social paga uma miséria à grande maioria dos aposentados brasileiros. (Trata-se, além disso, de um exemplo perfeito de como operar um dispositivo antipobre: pouco menos de 1 milhão de inativos do serviço público, que representam cerca de 5% do total de aposentados, consomem mais de 40% de todos os recursos pagos pelo sistema e respondem por quase 70% de seu déficit total. Pior ainda, nem entre os próprios servidores públicos se pode falar em equilíbrio: a maioria ganha pouco, a minoria ganha muito e a média das aposentadorias pagas para o Legislativo e para o Judiciário é quatro vezes maior que as do Executivo.)
A demonstração mais clara da opção governamental contra os pobres, porém, talvez esteja no Bolsa Família -- justo ali, onde o atual governo diz que está fazendo a maior obra de distribuição de riqueza desde Adão e Eva. É lógico, para começar, que um programa oficial de esmolas não vai tirar um único pobre da pobreza, não com uma doação média de 75 reais por mês e por família; nem no PT existe quem acredite numa coisa dessas. Além do mais, há um insuperável problema de números com o Bolsa Família -- e é aí que se manifestam, em toda a sua clareza, as verdadeiras escolhas do Estado brasileiro quando se trata de meter a mão no bolso. Neste ano de 2007, o programa vai consumir entre 8 bilhões e 9 bilhões de reais. Só de juros da dívida pública, e só neste primeiro semestre de 2007, o governo já gastou quase 80 bilhões de reais. Quem está realmente ganhando nessa história? O próprio presidente da República, num momento recente de sinceridade, disse que nunca os ricos do Brasil ganharam tanto como em seu governo. Lula seria ainda mais preciso se dissesse que os ricos estão ganhando esse dinheirão todo não por obra do acaso, mas como conseqüência inevitável da atitude de uma máquina pública montada para gastar em excesso, fazer dívida e pagar juros por ficar devendo muito. Não foi seu governo que começou esse ciclo; na verdade, tem conseguido repetidos superávits em suas contas. Mas as economias obtidas não têm vindo da redução de despesas correntes ou de uma maior racionalidade nos gastos, e sim do corte de investimentos -- e, sobretudo, do aumento na arrecadação de impostos, que em 2007 vai crescer pelo quarto ano consecutivo. Na verdade, em vez de diminuir a dívida de forma expressiva e eficaz, o superávit tem servido para permitir que o governo aumente seus gastos, o que acaba deixando tudo mais ou menos na mesma. Bom para quem ganha juros, ruim para quem precisa do recurso público e pouco recebe porque pouco sobra.
É possível dizer todo tipo de coisa sobre a dívida pública, a começar pelo fato de que poucos assuntos são tão chatos quanto ela. O que está acima de qualquer discussão, porém, é algo bem simples: a dívida pública nunca deixou mais pobre um brasileiro rico. O mesmo se pode dizer de uma extensa lista de situações que fazem parte integral e inseparável do funcionamento do Estado brasileiro. Quem perde e quem ganha, por exemplo, com a existência do "foro privilegiado"? O nome já diz tudo. É uma das aberrações mais explícitas da mentalidade antipobre que comanda a vida pública nacional, e está em franca ofensiva. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais acaba de aprovar uma lei que estende a quase 2 000 ocupantes de cargos públicos estaduais o privilégio de não responder perante as instâncias normais do Judiciário por delitos que cometam enquanto estiverem hospedados na máquina. (O governador do estado, Aécio Neves, que controla cerca de 80% dos votos da Assembléia, fez de conta que era contra -- só que deixou a lei ser aprovada por seus comandados e, depois de vetá-la, deixou que seu veto fosse rejeitado. Foi a primeira vez, como apontou o jornalista André Petry na revista Veja, que o governador perdeu uma votação no plenário da Assembléia mineira. Perdeu?)
É isso: na hora de beneficiar os já beneficiados, todos sempre acabam por se entender, de um jeito ou de outro. O resultado é que, da criação de leis para promover a impunidade à criação de empregos para os amigos, da entrega de cargos públicos para o atendimento de interesses privados à aprovação de vantagens para quem grita mais alto, o Estado brasileiro vai acumulando um passivo cada vez maior e mais difícil de ser zerado algum dia. Quem perde com isso não é "o Brasil", como se costuma dizer. "O Brasil" não perde nada. Quem perde, no mundo das realidades, são brasileiros que têm rosto, nome e a necessidade urgente de melhorar de vida. Para esses, tudo o que se tem a oferecer no momento são os 75 reais do Bolsa Família, a chance de opinar em pesquisas e muita conversa fiada.
Se a máquina do poder público continuar gastando o máximo com quem menos precisa e o mínimo com quem precisa mais, a pobreza brasileira terá vida longa
É coisa sabida e provada que o tema da pobreza tornou-se um fator decisivo na política brasileira do momento e do futuro próximo, ou pelo menos é isso que garantem nove entre dez institutos de pesquisa de opinião. A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua recebendo grandes notas apesar de tudo o que seu governo faz de ruim e deixa de fazer de bom, viria do apoio que ele tem recebido da grande massa dos pobres. É esse fato que orienta hoje as decisões mais importantes do governo e influi em todos os cálculos para as eleições de 2010 -- se a população mais carente, que compõe a maioria do eleitorado, está com o presidente, tudo o que se pode esperar é mais do mesmo. Trata-se de uma ótima situação para Lula e de um mau negócio para os pobres. Não há mais dúvidas, já há muito tempo, que a principal causa da pobreza no país é o fato de que o Estado brasileiro está organizado, pelos quatro cantos, de forma a prejudicar os que têm menos e beneficiar os que têm mais. Sempre foi assim, mas o governo Lula, que tinha o compromisso de quebrar essa escrita, nada fez de sério para mexer nela -- e no que mexeu, foi para piorar. Aí não há mesmo jeito: se a máquina do poder público continua trabalhando todos os dias para gastar o máximo que pode com quem menos precisa, ao mesmo tempo em que dá o mínimo a quem precisa mais, tanto em matéria de recursos como de oportunidades, a pobreza no Brasil está com seu futuro 100% garantido.
Como poderia ser diferente? No final do mês de julho, a arrecadação total de impostos em 2007, incluindo a União, estados e municípios, chegou aos 500 bilhões de reais e promete bater nos 900 bilhões até o dia 31 de dezembro, segundo o "impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo -- e disso tudo o grosso, uns 600 bilhões, ficará no caixa do governo federal. É um mar de dinheiro, em qualquer lugar do mundo, de maneira que não se pode dizer que o poder público brasileiro esteja passando necessidade. A questão é que dessa fortuna toda os pobres mal vêem a sombra; antes mesmo de cair no cofre do governo, cada milhão que se cobra de impostos já está com destino certo, e esse destino quase nunca é o bolso dos que têm pouco ou nada. Também não é o fornecimento de serviços com qualidade razoavelmente decente para eles, nem o investimento em atividades capazes de gerar emprego, renda ou chances de ascensão. Os 900 bilhões de reais que serão arrecadados em 2007, como ocorreu com os 800 bilhões do ano passado, e os demais bilhões dos anos anteriores, tomarão o rumo determinado por quem manda no governo, de dentro ou de fora dele. E quem manda hoje no governo faz a mesma coisa que sempre se fez no Brasil: consome quase tudo o que tira do país com as despesas do próprio governo.
Muito pouco, nessas despesas, tem a ver com os interesses dos pobres. De tudo o que se arrecadou no Brasil no ano passado, 40% foram gastos com os salários e as aposentadorias dos funcionários públicos. A parte do Leão desse dinheiro todo fica, justamente, para os que ganham mais -- nos últimos quatro anos, houve aumentos salariais de até 80% para as carreiras de topo do serviço público federal. Há, é certo, muito dinheiro consumido com educação, saúde e previdência, que são gastos sociais clássicos. Mas a única certeza, nessa definição, diz respeito à pala vra "gastos". Há gasto, sim, mas não há serviço. A educação brasileira está entre as piores do mundo. Os serviços de atendimento médico são uma desgraça -- agravada, em tempos mais recentes, pela atuação agressiva de esquemas de corrupção, capazes de roubar desde sangue até ambulâncias. A Previdência Social paga uma miséria à grande maioria dos aposentados brasileiros. (Trata-se, além disso, de um exemplo perfeito de como operar um dispositivo antipobre: pouco menos de 1 milhão de inativos do serviço público, que representam cerca de 5% do total de aposentados, consomem mais de 40% de todos os recursos pagos pelo sistema e respondem por quase 70% de seu déficit total. Pior ainda, nem entre os próprios servidores públicos se pode falar em equilíbrio: a maioria ganha pouco, a minoria ganha muito e a média das aposentadorias pagas para o Legislativo e para o Judiciário é quatro vezes maior que as do Executivo.)
A demonstração mais clara da opção governamental contra os pobres, porém, talvez esteja no Bolsa Família -- justo ali, onde o atual governo diz que está fazendo a maior obra de distribuição de riqueza desde Adão e Eva. É lógico, para começar, que um programa oficial de esmolas não vai tirar um único pobre da pobreza, não com uma doação média de 75 reais por mês e por família; nem no PT existe quem acredite numa coisa dessas. Além do mais, há um insuperável problema de números com o Bolsa Família -- e é aí que se manifestam, em toda a sua clareza, as verdadeiras escolhas do Estado brasileiro quando se trata de meter a mão no bolso. Neste ano de 2007, o programa vai consumir entre 8 bilhões e 9 bilhões de reais. Só de juros da dívida pública, e só neste primeiro semestre de 2007, o governo já gastou quase 80 bilhões de reais. Quem está realmente ganhando nessa história? O próprio presidente da República, num momento recente de sinceridade, disse que nunca os ricos do Brasil ganharam tanto como em seu governo. Lula seria ainda mais preciso se dissesse que os ricos estão ganhando esse dinheirão todo não por obra do acaso, mas como conseqüência inevitável da atitude de uma máquina pública montada para gastar em excesso, fazer dívida e pagar juros por ficar devendo muito. Não foi seu governo que começou esse ciclo; na verdade, tem conseguido repetidos superávits em suas contas. Mas as economias obtidas não têm vindo da redução de despesas correntes ou de uma maior racionalidade nos gastos, e sim do corte de investimentos -- e, sobretudo, do aumento na arrecadação de impostos, que em 2007 vai crescer pelo quarto ano consecutivo. Na verdade, em vez de diminuir a dívida de forma expressiva e eficaz, o superávit tem servido para permitir que o governo aumente seus gastos, o que acaba deixando tudo mais ou menos na mesma. Bom para quem ganha juros, ruim para quem precisa do recurso público e pouco recebe porque pouco sobra.
É possível dizer todo tipo de coisa sobre a dívida pública, a começar pelo fato de que poucos assuntos são tão chatos quanto ela. O que está acima de qualquer discussão, porém, é algo bem simples: a dívida pública nunca deixou mais pobre um brasileiro rico. O mesmo se pode dizer de uma extensa lista de situações que fazem parte integral e inseparável do funcionamento do Estado brasileiro. Quem perde e quem ganha, por exemplo, com a existência do "foro privilegiado"? O nome já diz tudo. É uma das aberrações mais explícitas da mentalidade antipobre que comanda a vida pública nacional, e está em franca ofensiva. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais acaba de aprovar uma lei que estende a quase 2 000 ocupantes de cargos públicos estaduais o privilégio de não responder perante as instâncias normais do Judiciário por delitos que cometam enquanto estiverem hospedados na máquina. (O governador do estado, Aécio Neves, que controla cerca de 80% dos votos da Assembléia, fez de conta que era contra -- só que deixou a lei ser aprovada por seus comandados e, depois de vetá-la, deixou que seu veto fosse rejeitado. Foi a primeira vez, como apontou o jornalista André Petry na revista Veja, que o governador perdeu uma votação no plenário da Assembléia mineira. Perdeu?)
É isso: na hora de beneficiar os já beneficiados, todos sempre acabam por se entender, de um jeito ou de outro. O resultado é que, da criação de leis para promover a impunidade à criação de empregos para os amigos, da entrega de cargos públicos para o atendimento de interesses privados à aprovação de vantagens para quem grita mais alto, o Estado brasileiro vai acumulando um passivo cada vez maior e mais difícil de ser zerado algum dia. Quem perde com isso não é "o Brasil", como se costuma dizer. "O Brasil" não perde nada. Quem perde, no mundo das realidades, são brasileiros que têm rosto, nome e a necessidade urgente de melhorar de vida. Para esses, tudo o que se tem a oferecer no momento são os 75 reais do Bolsa Família, a chance de opinar em pesquisas e muita conversa fiada.