Leandro Mazzini e Karla Correia , Jornal do Brasil
Com um prazo cada vez mas exíguo no Congresso para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF - e com a etapa na Câmara praticamente vencida até semana que vem, na avaliação de alguns líderes - o governo avança com propostas para os senadores a fim de manter em caixa os R$ 38 bilhões previstos de arrecadação para ano que vem. A base espera concluir a votação até 21 de dezembro, a poucos dias do prazo final. Para não encontrar obstáculos, o Palácio do Planalto apresentou uma proposta à oposição: prorrogar a CPMF este ano e negociar uma eventual redução da alíquota depois.
O plano é considerado pelos governistas o melhor para que o Planalto garanta a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 50/2007 até dezembro e não perca a arrecadação de pelo menos R$ 10 bilhões. O dinheiro pode escapar dos cofres do governo caso a CPMF não seja aprovada este ano. Se ficar para o ano que vem, no melhor dos cenários, o Planalto só garantiria a arrecadação a partir de abril. Outra idéia do Planalto é, a partir do ano que vem, dar mais combustível ao carro-chefe da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva no setor social. Usar a CPMF como fomento para o Bolsa Família, no que concerne à fatia dos 0,38% direcionada para o Fundo de Pobreza.
Diante das pressões do DEM e do PSDB no Senado, onde o governo não tem a maioria folgada como na Câmara, o Palácio do Planalto já sabia que não podia garantir a alíquota no índice atual até 2011, prazo previsto pela PEC. Além disso, o fato de a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça cair nas mãos da senadora Kátia Abreu (TO), do Democratas, adiantou a negociação. Na Câmara, os deputados já dão como certa. Evitam falar nesse acordo, embora reconheçam esse esforço do governo como o mais viável.
- A CPMF é muito importante para todos, e todos sabem disso - argumentou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), que prevê para hoje uma aprovação tranqüila no segundo turno.
Ontem, em reunião de líderes governistas na qual também participaram alguns deputados da oposição, a base bateu pé e não abriu mão de votar duas medidas provisórias que trancavam a pauta - no primeiro turno, para apressar a votação, o governo revogou duas medidas. O líder do governo, deputado José Múcio (PTB-PE), tinha a expectativa de encher a Casa ontem à noite para votar as MPs 384/07 (que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci) e a 385/07 (que concede ao agricultor contribuinte eventual à Previdência o direito à aposentadoria por idade sem prazos mínimos de contribuição). Múcio admitiu que, sem consenso na reunião, teve de negociar a retirada de trechos da MP do Pronaci - os que tratam dos benefícios financeiros concedidos a menores em áreas de risco.
- Eles podem voltar depois em forma de projeto de lei, mas vamos aprovar a essência da MP - atestou o líder, que mais tarde comunicou a decisão ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Com um prazo cada vez mas exíguo no Congresso para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF - e com a etapa na Câmara praticamente vencida até semana que vem, na avaliação de alguns líderes - o governo avança com propostas para os senadores a fim de manter em caixa os R$ 38 bilhões previstos de arrecadação para ano que vem. A base espera concluir a votação até 21 de dezembro, a poucos dias do prazo final. Para não encontrar obstáculos, o Palácio do Planalto apresentou uma proposta à oposição: prorrogar a CPMF este ano e negociar uma eventual redução da alíquota depois.
O plano é considerado pelos governistas o melhor para que o Planalto garanta a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 50/2007 até dezembro e não perca a arrecadação de pelo menos R$ 10 bilhões. O dinheiro pode escapar dos cofres do governo caso a CPMF não seja aprovada este ano. Se ficar para o ano que vem, no melhor dos cenários, o Planalto só garantiria a arrecadação a partir de abril. Outra idéia do Planalto é, a partir do ano que vem, dar mais combustível ao carro-chefe da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva no setor social. Usar a CPMF como fomento para o Bolsa Família, no que concerne à fatia dos 0,38% direcionada para o Fundo de Pobreza.
Diante das pressões do DEM e do PSDB no Senado, onde o governo não tem a maioria folgada como na Câmara, o Palácio do Planalto já sabia que não podia garantir a alíquota no índice atual até 2011, prazo previsto pela PEC. Além disso, o fato de a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça cair nas mãos da senadora Kátia Abreu (TO), do Democratas, adiantou a negociação. Na Câmara, os deputados já dão como certa. Evitam falar nesse acordo, embora reconheçam esse esforço do governo como o mais viável.
- A CPMF é muito importante para todos, e todos sabem disso - argumentou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), que prevê para hoje uma aprovação tranqüila no segundo turno.
Ontem, em reunião de líderes governistas na qual também participaram alguns deputados da oposição, a base bateu pé e não abriu mão de votar duas medidas provisórias que trancavam a pauta - no primeiro turno, para apressar a votação, o governo revogou duas medidas. O líder do governo, deputado José Múcio (PTB-PE), tinha a expectativa de encher a Casa ontem à noite para votar as MPs 384/07 (que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci) e a 385/07 (que concede ao agricultor contribuinte eventual à Previdência o direito à aposentadoria por idade sem prazos mínimos de contribuição). Múcio admitiu que, sem consenso na reunião, teve de negociar a retirada de trechos da MP do Pronaci - os que tratam dos benefícios financeiros concedidos a menores em áreas de risco.
- Eles podem voltar depois em forma de projeto de lei, mas vamos aprovar a essência da MP - atestou o líder, que mais tarde comunicou a decisão ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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Apesar da gritaria da oposição, o clima entre os governistas é de tranqüilidade. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), acredita que a tendência dos votos a favor do governo é de aumentar. Mas o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), tenha dito que não vai baixar a guarda.
- Tenho 14 vice-líderes para obstruir a pauta. O governo só terá votação essa semana se ela entrar pela madrugada. Vamos disputar cada requerimento e retardar ao máximo a sessão - ironizou, ao adiantar que vai usar todo o tempo possível com discursos para procrastinar a votação.
O relator da PEC na comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), também estava confiante ontem. Garantiu que o maior partido aliado não se dividirá dessa vez.
- O PMDB está colaborando, está conosco.
Apesar da gritaria da oposição, o clima entre os governistas é de tranqüilidade. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), acredita que a tendência dos votos a favor do governo é de aumentar. Mas o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), tenha dito que não vai baixar a guarda.
- Tenho 14 vice-líderes para obstruir a pauta. O governo só terá votação essa semana se ela entrar pela madrugada. Vamos disputar cada requerimento e retardar ao máximo a sessão - ironizou, ao adiantar que vai usar todo o tempo possível com discursos para procrastinar a votação.
O relator da PEC na comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), também estava confiante ontem. Garantiu que o maior partido aliado não se dividirá dessa vez.
- O PMDB está colaborando, está conosco.