Impostaço deprimente

por Denis Rosenfield, site Diego Casagrande

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A movimentação dos políticos, em torno da renovação da CPMF e do "impostaço" da governadora Yeda Crusius, é propriamente deprimente. Convicções são abandonadas, coerências jogadas no lixo e contorcionismos verbais, que beiram ao cinismo, tomam o seu lugar. Partidos e parlamentares, com as exceções de praxe, defendem em Brasília o que criticam aqui. Outros defendem aqui o que criticam em Brasília, como se os eleitores fossem idiotas que devessem presenciar com seriedade esse espetáculo. Ele é, na verdade, tragicômico.

O Rio Grande do Sul é reconhecido nacionalmente como um estado sério, em que a política é feita de outra maneira. Até isto está se perdendo. A desonestidade imperante em muitos estados da União não ocorreria entre nós, em todo caso não da mesma maneira ou na mesma intensidade. Há um ano atrás, o estado deu um exemplo para todo o país, com um grande pacto, o Pacto pelo Rio Grande, que resgataria o futuro a partir de uma reforma profunda do presente, baseada no corte dos gastos do Estado, numa gestão eficiente e no não aumento de impostos. Governos anteriores já tinham recorrido a esse expediente – e outros – sem nada mudar no quadro geral. Uma outra alternativa se esboçava no horizonte.

Políticos e partidos compareceram em massa. O auditório Dante Barrone, da Assembléia Legislativa, ficou abarrotado, numa bela cerimônia, em que protagonistas atuais se comprometeram solenemente com essa nova idéia. Ora, os mesmos protagonistas são, agora, os agentes de destruição do Pacto, propondo e justificando um "impostaço", que nada tem a ver com o Pacto pelo Rio Grande, nem, muito menos, com promessas e engajamentos de campanha. Alguns, ao arrepio de qualquer verdade, e sem ficar vermelhos, chegaram a dizer que as medidas do atual governo gaúcho eram coerentes com o Pacto. Deveriam morder a língua, quando mais não seja pela honra que os gaúchos têm com a palavra dada!

Tomemos dois exemplos: o PT e o PSDB. O PT, quando no governo estadual, tentou o seu próprio aumento de impostos e foi barrado na Assembléia Legislativa. Como costuma ocorrer com esse partido, ele está sempre reinventando a roda. Aumento de imposto foi chamado "mudança de matriz tributária", como se os incautos não estivessem vendo a mesma roda que tantas vezes passou diante deles. Depois, no governo federal, continuaram aumentando os impostos, que já tinham tido um incremento brutal no governo tucano. Agora, pretendem continuar extorquindo o bolso dos brasileiros, renovando a CPMF, para melhor mascarar a sua ineficiência administrativa e os cargos para os "companheiros". No estado, sem ruborecer, são contra o "impostaço" tucano que defenderam no governo estadual e defendem no nível federal.

Os tucanos, no governo federal, foram diretamente responsáveis por um dos maiores aumentos tributários da história republicana. Num certo sentido, pode-se dizer que os petistas pegaram carona. Agora, são críticos em relação à mesma renovação da CPMF que criaram. No nível estadual, posicionaram-se contra o "tarifaço" do governo Rigotto e contra a tentativa de Olívio Dutra. Yeda Crusius ganha as eleições baseada na idéia de um novo jeito de governar, que excluía peremptoriamente um aumento de impostos. No exercício do governo, propõe um aumento da carga tributária maior do que fizeram respectivamente os governos Britto e Rigotto. Retrospectivamente, o "tarifaço" deste último chega a parecer brincadeira.

Surpreende, no entanto, a pouca reação da sociedade. No governo anterior, houve uma grande mobilização das federações empresariais, com repercussões intensas nos meios de comunicação. As pessoas estavam mobilizadas. Agora, a reação parece mais bem protocolar, uma forma de manter a coerência, sem muita exposição midiática. Os exemplos do PT e do PSDB não devem evidentemente ser seguidos. Os protagonistas sociais têm uma missão a cumprir e esta consiste em verbalizar os anseios de uma sociedade, que encontra problemas na representação política. Cabe às federações, associações e sindicatos erguer a voz, pois ela é a condição mesma de redução da voracidade tributária estatal.

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* Denis Rosenfield é filósofo, doutor pela Universidade Paris I