Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
PF pronta para desocupar reserva indígena. Exército só deverá intervir no último caso
Responsável pela formação do pensamento militar sobre as questões relacionadas à Amazônia, o Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), integrado por militares da reserva, é contra a retirada de não índios da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Rondônia. E alerta para a probabilidade de um conflito sangrento de conseqüências imprevisíveis na região, caso o governo mantenha a decisão de executar a Operação Upatakon III, já anunciada pela Polícia Federal para esta semana.
PF pronta para desocupar reserva indígena. Exército só deverá intervir no último caso
Responsável pela formação do pensamento militar sobre as questões relacionadas à Amazônia, o Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), integrado por militares da reserva, é contra a retirada de não índios da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Rondônia. E alerta para a probabilidade de um conflito sangrento de conseqüências imprevisíveis na região, caso o governo mantenha a decisão de executar a Operação Upatakon III, já anunciada pela Polícia Federal para esta semana.
– O risco de um confronto é concreto – afirmou o coronel Amerino Raposo Filho, vice-presidente do Cebres.
Ele frisa que o impasse parece insuperável e resulta de duas posições aparentemente sem recuo: a decisão de governo e a resistência dos arrozeiros – apoiados por parte dos índios e da população contrária a reserva em área contínua. O militar diz que, se houver mortes e o confronto escapar ao controle das forças de segurança do governo, o Exército deve intervir como força de paz e interromper a operação, mesmo sem ordens superiores.
Missão constitucional
– Se houver derramamento de sangue, o Exército deve entrar no conflito. É uma faixa de fronteira e essa é sua missão constitucional. Se ocorrer a quebra do equilíbrio social na área, a ordem independe do governo. Se trataria de uma questão de Estado de responsabilidade das Forças Armadas – diz o coronel.
A assessoria de comunicação do Exército, em Brasília, informou que a operação é uma atribuição do Ministério da Justiça e, por essa razão, as Forças Armadas deixaram de participar dos preparativos e se recusaram a emprestar o apoio logístico. Nos bastidores, militares que acompanham o conflito no Rio e em Brasília, dizem que o comandante do Exército, Enzo Peri, teria informado pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a retirada de não índios da área desagrada à área militar. Ao contrário de outros momentos – em que normalmente exerce papel ativo de apoio à outras instituições ou prestando serviços sociais –, o Exército assumiu agora uma postura de neutralidade relativa.
– É necessário observar com cautela. Se o Exército não quer participar é porque o problema é muito grave – diz o economista Marcos Coimbra, conselheiro do Cebres, professor e estudioso do assunto.
Entrar e ocupar
Segundo ele, é provável que o setor de inteligência da força avalie a hipótese de conflito e a possibilidade de a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança não conseguirem controlá-lo.
– Nesse caso, o Exército se preserva para poder entrar, ocupar o território desarmar as partes envolvidas no conflito e ficar na área, afastando quem não for da região –, afirma Coimbra.
Na avaliação do Cebres, o que acontecer na próxima semana em Roraima será o emblema de um conflito mais amplo, onde estarão em jogo dois pensamentos sobre o controle da região amazônica e suas riquezas. Esses militares acham que a demarcação em área contínua quebra a linha de controle que as Forças Armadas exercem na região por abrir um vazio demográfico de mais de 10 milhões de hectares – unindo a Raposa/Serra do Sol à Reserva Ianomâmi numa extensão de 100 mil quilômetros quadrados – e abre caminho para a decretação de uma nação indígena independente, com interferência de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras de orientação americana.
– De um lado estarão os nacionalistas que defendem a soberania e a integridade do território e, do outro, as elites porcas, que se corrompem em troca de dólares – ataca o coronel Raposo Filho.
Outro militar do Cebres, o coronel Gélio Fregapani, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na região e autor de vários estudos sobre o conflito, lembra que o Brasil é o único signatário de resolução recente da ONU prevendo a formação de uma nação indígena independente na região, o que abriria caminho para a perda de um significativo pedaço da Amazônia brasileira e de suas riquezas minerais.
– As gerações de amanhã vão perder 56% do território nacional, o coração da terra no século 21 – alerta Raposo Filho.
Uma vez consumada a operação, o governo de Roraima terá controle sobre pouco mais de metade de seu território. As reservas indígenas na região alcançarão cerca de 10,6 milhões de hectares ou o equivalente a 46% de sua área geográfica. No subsolo da área indígena, conforme estudos geológicos, estará localizada uma das maiores e mais valiosas reservas minerais do mundo em ouro, pedras preciosas e minério estratégico.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já gastou cerca de R$ 12 milhões em indenizações para retirar da área os moradores que concordaram em sair e diz que tem um plano para gerir a economia indígena, recuperar o meio ambiente e desenvolver as comunidades que ficarão na área.