Adelson Elias Vasconcellos
Tentando enganar a parte da população que não lê jornais ou não tem como se manter informada em tempo real (seguramente eles são mais de 80% da população), o presidente Lula armou o cirquinho para a recriação da CPMF primeiro, empurrando o ônus político para o Congresso, e segundo, mudando o nome da cretinice para “Contribuição Social da Saúde”.
A oposição, como não poderia ser diferente, e principalmente por se tratar de um novo imposto, e imposto que o Senado não aprovou, reagiu de imediato: imediatamente adotou o significado da CSS, como “contribuição sem sentido”. De fato, não faz nenhum sentido recriarem a CPMF sabendo que o problema da saúde pública no Brasil é, de um lado, má gestão, e de outro, falta de saúde mental dos governantes.
Ontem mesmo afirmei que, a discussão da recriação da CPMF só poderia ter início a partir do momento que o governo fizesse um balanço do que ele fez com o dinheiro arrecadado com a CPMF de janeiro de 2003 a dezembro de 2007, que estima-se ter sido algo em torno de R$ 160 bilhões de reais. De antemão já se sabe que para a saúde é que ele não foi. E podemos assegurar que novamente não irá com a contribuição sem sentido que querem recriar.
Há duas questões que precisamos relembrar: a primeira, a de que dissemos que, em razão das desonerações praticadas pelo governo federal, e como ele não abre mão de continuar aumentando seus gastos correntes, o buraco deixado iria sair de algum lugar, ou seja, alguém iria pagar a conta do “Programa Industrial” lançado pelo governo.
Segundo, que o dinheiro da nova CPMF não será levado para a saúde coisa nenhuma. Claro que Lula vai aprontar um novo pacotinho de promessas com todo o ruído que possa fazer para enganar à nação de que está governando. Porém, no fundo, a bufunfa será para alimentar os palanques das eleições municipais deste ano, e que Lula e seu partido consideram estratégicas com vistas as eleições de 2010. E isto nós já afirmávamos desde outubro do ano passado quando o governo iniciou um processo de terrorismo explícito para aprovar a continuidade da cobrança da CPMF.
Terceiro, que para continuar enganando a opinião pública desinformada, o que a estratégia armada promete ? Vai cobrar menos, da antiga alíquota de 0,38% vai se aplicar agora 0,10% e, além disso, vai ampliar a faixa de isentos para algo em torno de R$ 3.000,00. Ok, mas digam lá, o quanto representa esta faixa sobre o montante a ser arrecado, mesmo que ela contribuísse? Pouco, muito pouco, quase nada. Quem ganha menos do que isso mal consegue manter conta regular em banco, até por conta das altas taxas por eles cobradas. Portanto, mesmo que tivessem apenas para receberem seus salários, sua movimentação não representaria peso significativo na taxação da CPMF. Portanto, a conta vai para os mesmos de sempre: empresas e classe média.
Mas até aí, nada de mais. O raio é que o dinheiro não vai melhorar a saúde porcaria nenhuma. Talvez na propaganda oficial. Mas o Brasil da publicidade governamental é um paraíso que na terra nossa de cada dia, ninguém consegue ver. O Brasil real está muito distante do imaginado pelos marqueteiros oficiais.
Quarto, esta cretinice embalada com nova roupagem, vai render briga das boas no STF, e um caminhão de liminares suspendendo a cobrança nos diferentes níveis do Poder Judiciário. Tudo porque há cerca de cinco meses apenas, o Senado Federal disse “não” para a CPMF. A ação infame do governo de ressuscitar a CPMF é uma agregação ao Poder Legislativo. Claro, Lula sabe com que forças ele pode contar, pelo menos na Câmara. Também tem maioria no Senado, porém apertada. A acusação falsa que faz ao culpar a oposição de não aprovar a CPMF em dezembro, é uma aberração: quem disse “não” foi sua própria base de apoio, ou parte dela, que reforçou os votos da oposição para a derrubada da contribuição. Sozinha, a oposição, já sabemos, não tem força sequer para deixar o Executivo de mau humor, quanto mais para ganhar no jogo de braço nas duas casas do Congresso.
E, ainda, há enormes divergências entre juristas sobre o projeto ser de iniciativa do Congresso e não do Executivo, como prevê a Constituição. Mas nem quero entrar neste mérito. Escrevemos um artigo a respeito detalhando o que a carta magna diz. Portanto, o clima vai ferver. Até porque o governo tem pressa de poder contar com a dinheirama, não por causa da saúde pública que continuará, sabemos, na UTI e em estado terminal. A pressa se dá por conta do calendário eleitoral e também porque há um buraco que precisa ser preenchido nas finanças públicas.
Ah, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou nesta quarta-feira a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada agora pelos governistas de CSS (Contribuição Social da Saúde). Durante audiência pública na comissão especial de reforma tributária da Câmara, Skaf fez um trocadilho ao afirmar que a CSS significa, na prática, "contra o seu salário".
No fundo, o que menos importa é o apelido, e muito mais o significado da cobrança. Ela indica que, no curto prazo, a sociedade brasileira não poderá esperar, pelo menos deste governo, redução na carga tributária. Pode-se aplicar uma desoneração aqui, outra ali, que o próprio governo se encarregará, depois, de recuperar aplicando o garrote em outros setores. Redução de despesas ? Esta é uma palavra proibida. O Estado continuará paquidérmico e perdulário, e se atentarmos bem, continuará estendendo seus tentáculos cada com maior ímpeto na atividade econômica. Para eles, as lições da História ainda não foram suficientes para demonstrar que, governos centralizadores e intervencionistas, acabam inibindo o desenvolvimento do próprio país. No curto prazo, podem até enganar e apresentar algum resultado positivo, porém, mais adiante a porcaria toda vem à tona.
Assim, podemos dizer que a contribuição social da saúde, além de ser contra o salário e sem sentido, continuará financiando o inchaço do estado e a má gestão. Leiam a reportagem da Tribuna da Imprensa sobre o escândalo do BNDES: só em uma das muitas ações picaretas, foi enterrado a quantia de “módicos” R$ 155,0 milhões. E de operações que somam bilhões no seu total, de pura pilantragem, o país está cheio. Como ninguém indeniza ninguém e a impunidade corre solta, a tendência é uma só: continuarem assaltando nossos bolsos com mais impostos, contribuições, taxas e outras imoralidades mais. .
Tentando enganar a parte da população que não lê jornais ou não tem como se manter informada em tempo real (seguramente eles são mais de 80% da população), o presidente Lula armou o cirquinho para a recriação da CPMF primeiro, empurrando o ônus político para o Congresso, e segundo, mudando o nome da cretinice para “Contribuição Social da Saúde”.
A oposição, como não poderia ser diferente, e principalmente por se tratar de um novo imposto, e imposto que o Senado não aprovou, reagiu de imediato: imediatamente adotou o significado da CSS, como “contribuição sem sentido”. De fato, não faz nenhum sentido recriarem a CPMF sabendo que o problema da saúde pública no Brasil é, de um lado, má gestão, e de outro, falta de saúde mental dos governantes.
Ontem mesmo afirmei que, a discussão da recriação da CPMF só poderia ter início a partir do momento que o governo fizesse um balanço do que ele fez com o dinheiro arrecadado com a CPMF de janeiro de 2003 a dezembro de 2007, que estima-se ter sido algo em torno de R$ 160 bilhões de reais. De antemão já se sabe que para a saúde é que ele não foi. E podemos assegurar que novamente não irá com a contribuição sem sentido que querem recriar.
Há duas questões que precisamos relembrar: a primeira, a de que dissemos que, em razão das desonerações praticadas pelo governo federal, e como ele não abre mão de continuar aumentando seus gastos correntes, o buraco deixado iria sair de algum lugar, ou seja, alguém iria pagar a conta do “Programa Industrial” lançado pelo governo.
Segundo, que o dinheiro da nova CPMF não será levado para a saúde coisa nenhuma. Claro que Lula vai aprontar um novo pacotinho de promessas com todo o ruído que possa fazer para enganar à nação de que está governando. Porém, no fundo, a bufunfa será para alimentar os palanques das eleições municipais deste ano, e que Lula e seu partido consideram estratégicas com vistas as eleições de 2010. E isto nós já afirmávamos desde outubro do ano passado quando o governo iniciou um processo de terrorismo explícito para aprovar a continuidade da cobrança da CPMF.
Terceiro, que para continuar enganando a opinião pública desinformada, o que a estratégia armada promete ? Vai cobrar menos, da antiga alíquota de 0,38% vai se aplicar agora 0,10% e, além disso, vai ampliar a faixa de isentos para algo em torno de R$ 3.000,00. Ok, mas digam lá, o quanto representa esta faixa sobre o montante a ser arrecado, mesmo que ela contribuísse? Pouco, muito pouco, quase nada. Quem ganha menos do que isso mal consegue manter conta regular em banco, até por conta das altas taxas por eles cobradas. Portanto, mesmo que tivessem apenas para receberem seus salários, sua movimentação não representaria peso significativo na taxação da CPMF. Portanto, a conta vai para os mesmos de sempre: empresas e classe média.
Mas até aí, nada de mais. O raio é que o dinheiro não vai melhorar a saúde porcaria nenhuma. Talvez na propaganda oficial. Mas o Brasil da publicidade governamental é um paraíso que na terra nossa de cada dia, ninguém consegue ver. O Brasil real está muito distante do imaginado pelos marqueteiros oficiais.
Quarto, esta cretinice embalada com nova roupagem, vai render briga das boas no STF, e um caminhão de liminares suspendendo a cobrança nos diferentes níveis do Poder Judiciário. Tudo porque há cerca de cinco meses apenas, o Senado Federal disse “não” para a CPMF. A ação infame do governo de ressuscitar a CPMF é uma agregação ao Poder Legislativo. Claro, Lula sabe com que forças ele pode contar, pelo menos na Câmara. Também tem maioria no Senado, porém apertada. A acusação falsa que faz ao culpar a oposição de não aprovar a CPMF em dezembro, é uma aberração: quem disse “não” foi sua própria base de apoio, ou parte dela, que reforçou os votos da oposição para a derrubada da contribuição. Sozinha, a oposição, já sabemos, não tem força sequer para deixar o Executivo de mau humor, quanto mais para ganhar no jogo de braço nas duas casas do Congresso.
E, ainda, há enormes divergências entre juristas sobre o projeto ser de iniciativa do Congresso e não do Executivo, como prevê a Constituição. Mas nem quero entrar neste mérito. Escrevemos um artigo a respeito detalhando o que a carta magna diz. Portanto, o clima vai ferver. Até porque o governo tem pressa de poder contar com a dinheirama, não por causa da saúde pública que continuará, sabemos, na UTI e em estado terminal. A pressa se dá por conta do calendário eleitoral e também porque há um buraco que precisa ser preenchido nas finanças públicas.
Ah, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou nesta quarta-feira a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada agora pelos governistas de CSS (Contribuição Social da Saúde). Durante audiência pública na comissão especial de reforma tributária da Câmara, Skaf fez um trocadilho ao afirmar que a CSS significa, na prática, "contra o seu salário".
No fundo, o que menos importa é o apelido, e muito mais o significado da cobrança. Ela indica que, no curto prazo, a sociedade brasileira não poderá esperar, pelo menos deste governo, redução na carga tributária. Pode-se aplicar uma desoneração aqui, outra ali, que o próprio governo se encarregará, depois, de recuperar aplicando o garrote em outros setores. Redução de despesas ? Esta é uma palavra proibida. O Estado continuará paquidérmico e perdulário, e se atentarmos bem, continuará estendendo seus tentáculos cada com maior ímpeto na atividade econômica. Para eles, as lições da História ainda não foram suficientes para demonstrar que, governos centralizadores e intervencionistas, acabam inibindo o desenvolvimento do próprio país. No curto prazo, podem até enganar e apresentar algum resultado positivo, porém, mais adiante a porcaria toda vem à tona.
Assim, podemos dizer que a contribuição social da saúde, além de ser contra o salário e sem sentido, continuará financiando o inchaço do estado e a má gestão. Leiam a reportagem da Tribuna da Imprensa sobre o escândalo do BNDES: só em uma das muitas ações picaretas, foi enterrado a quantia de “módicos” R$ 155,0 milhões. E de operações que somam bilhões no seu total, de pura pilantragem, o país está cheio. Como ninguém indeniza ninguém e a impunidade corre solta, a tendência é uma só: continuarem assaltando nossos bolsos com mais impostos, contribuições, taxas e outras imoralidades mais. .