BNDES: Enterrando R$ 155 milhões em Praia Grande
Tribuna da Imprensa
A regularidade dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a ser questionada a partir da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de desvio de parte dos empréstimos, num caso rumoroso que envolve até uma rede de prostituição.
Ao invés de se preocupar em fazer uma limpeza ética no banco, aprofundando as investigações da PF, o presidente Luciano Coutinho tenta desesperadamente demonstrar que não há qualquer irregularidade nas operações investigadas.
Em mensagem aos funcionários, Luciano Coutinho apressadamente proclamou que "o banco e seus empregados são vítimas" em todo o processo envolvendo as investigações da Operação Santa Tereza. E passou a distribuir sucessivas notas oficiais pela imprensa.
Em uma delas, afirma que "não há corrupção sistêmica no BNDES". Em outra, anuncia que uma auditoria interna do BNDES não encontrou irregularidades nos financiamentos. Em mais uma, diz que a Polícia Federal "informou ao BNDES que não há nenhum indício de envolvimento de funcionários do banco".
Essas alegações de Coutinho são simplórias, ilusórias e vexatórias. É claro que há envolvimento de funcionários do BNDES, onde as operações são conduzidas por gerentes, supervisionadas por chefes de departamento e aprovadas pelo diretor da área, que as encaminha à reunião da diretoria.
Cabe aos funcionários examinar com profundidade não somente o mérito da proposta, mas também se o cliente tem condições de pagar pelo financiamento. No caso de Praia Grande, é obvio que a Prefeitura não tem condições de quitar o empréstimo, concedido com juros de 8,5% ao ano (ou R$ 12 milhões/ano, com juros sobre juros).
O orçamento deste ano da Prefeitura prevê receita de R$ 541 milhões, que incluem repasses de R$ 81 milhões do financiamento do BNDES e mais R$ 23 milhões da Previdência municipal. Ou seja, a receita real é de apenas R$ 436,4 milhões.
Como o pagamento será problema das administrações futuras, tudo é festa. O prefeito Alberto Mourão (PSDB) sabe que o financiamento de R$ 155 milhões, com juros (sobre juros) de 8,5% ao ano, jamais poderá ser pago por seus sucessores. Os funcionários do BNDES não fizeram os cálculos, não perceberam que a Prefeitura não tinha a menor capacidade de pagamento?
No caso do financiamento de R$ 155 milhões à Prefeitura de Praia Grande, a assinatura que consta é do diretor Élvio Gaspar, um engenheiro petista ligado a José Dirceu e Jorge Bittar, levado para o BNDES por Guido Mantega, para ocupar a chefia do gabinete da presidência do banco.
Não satisfeito em conceder R$ 124 milhões à Prefeitura de Praia Grande, na mesma operação Gaspar emplacou mais R$ 31 milhões, a pretexto de financiar projetos urbanos que beneficiariam 32 mil famílias carentes. É muita generosidade, não há dúvida.
Já no caso das operações das Lojas Marisa, com dois financiamentos sucessivos (R$ 114,7 milhões e R$ 165 milhões), a impressão digital é do vice-presidente Armando Mariante (ligado ao PSDB), que acumula a Diretoria Industrial.
Enquanto isso...
União gastou R$ 4,1 milhões com festividades e homenagens este ano
Amanda Costa, Do Contas Abertas
Tribuna da Imprensa
A regularidade dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a ser questionada a partir da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de desvio de parte dos empréstimos, num caso rumoroso que envolve até uma rede de prostituição.
Ao invés de se preocupar em fazer uma limpeza ética no banco, aprofundando as investigações da PF, o presidente Luciano Coutinho tenta desesperadamente demonstrar que não há qualquer irregularidade nas operações investigadas.
Em mensagem aos funcionários, Luciano Coutinho apressadamente proclamou que "o banco e seus empregados são vítimas" em todo o processo envolvendo as investigações da Operação Santa Tereza. E passou a distribuir sucessivas notas oficiais pela imprensa.
Em uma delas, afirma que "não há corrupção sistêmica no BNDES". Em outra, anuncia que uma auditoria interna do BNDES não encontrou irregularidades nos financiamentos. Em mais uma, diz que a Polícia Federal "informou ao BNDES que não há nenhum indício de envolvimento de funcionários do banco".
Essas alegações de Coutinho são simplórias, ilusórias e vexatórias. É claro que há envolvimento de funcionários do BNDES, onde as operações são conduzidas por gerentes, supervisionadas por chefes de departamento e aprovadas pelo diretor da área, que as encaminha à reunião da diretoria.
Cabe aos funcionários examinar com profundidade não somente o mérito da proposta, mas também se o cliente tem condições de pagar pelo financiamento. No caso de Praia Grande, é obvio que a Prefeitura não tem condições de quitar o empréstimo, concedido com juros de 8,5% ao ano (ou R$ 12 milhões/ano, com juros sobre juros).
O orçamento deste ano da Prefeitura prevê receita de R$ 541 milhões, que incluem repasses de R$ 81 milhões do financiamento do BNDES e mais R$ 23 milhões da Previdência municipal. Ou seja, a receita real é de apenas R$ 436,4 milhões.
Como o pagamento será problema das administrações futuras, tudo é festa. O prefeito Alberto Mourão (PSDB) sabe que o financiamento de R$ 155 milhões, com juros (sobre juros) de 8,5% ao ano, jamais poderá ser pago por seus sucessores. Os funcionários do BNDES não fizeram os cálculos, não perceberam que a Prefeitura não tinha a menor capacidade de pagamento?
No caso do financiamento de R$ 155 milhões à Prefeitura de Praia Grande, a assinatura que consta é do diretor Élvio Gaspar, um engenheiro petista ligado a José Dirceu e Jorge Bittar, levado para o BNDES por Guido Mantega, para ocupar a chefia do gabinete da presidência do banco.
Não satisfeito em conceder R$ 124 milhões à Prefeitura de Praia Grande, na mesma operação Gaspar emplacou mais R$ 31 milhões, a pretexto de financiar projetos urbanos que beneficiariam 32 mil famílias carentes. É muita generosidade, não há dúvida.
Já no caso das operações das Lojas Marisa, com dois financiamentos sucessivos (R$ 114,7 milhões e R$ 165 milhões), a impressão digital é do vice-presidente Armando Mariante (ligado ao PSDB), que acumula a Diretoria Industrial.
Enquanto isso...
União gastou R$ 4,1 milhões com festividades e homenagens este ano
Amanda Costa, Do Contas Abertas
Nos primeiros cinco meses do ano, a União desembolsou R$ 4,1 milhões para bancar as festividades e as homenagens nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O órgão que menos gastou com a contratação de buffet ou com a confecção de condecorações, por exemplo, foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que até a última segunda-feira (26) havia empregado R$ 223,00. Do outro lado, o órgão que mais tem gasto com festividades este ano é o Ministério da Defesa (MD), que pagou R$ 1,8 milhão para bancar as comemorações.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) ocupa o segundo lugar se listados os órgãos que mais liberaram dinheiro para festejos e tributos. Neste ano, a pasta aplicou R$ 999,1 mil para prestar homenagens e fazer festas. De acordo com a assessoria do órgão, os dispêndios do MRE foram destinados à recepção de autoridades estrangeiras, a eventos de política externa, a almoços, a reuniões ministeriais com parte das atividades no Itamaraty e a cúpulas. Para ilustrar, a assessoria mencionou a cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que aconteceu em Brasília na última sexta-feira (23).No ano passado, a conta para a celebração de festas ou atos de reverência no âmbito da administração federal somou R$ 17,4 milhões. Considerando os valores correntes dos últimos oito anos, desde 1999, o maior valor foi registrado em 2007.
Os gastos da União com festividades e homenagens durante este ano equivalem, por exemplo, a quase todo o orçamento autorizado para o programa “reforma da Justiça brasileira”, que tem por objetivo modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos.Considerando ainda os primeiros cinco meses do ano, a conta paga pelos órgãos públicos para custear festas e solenidades é superior ao valor gasto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, com o programa “promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente” no valor de R$ 4 milhões. Cabe ao programa, por exemplo, agilizar o processo de localização de crianças e adolescentes desaparecidos. No país existem pelo menos 1.247 casos de desaparecidos nesta faixa etária de idade.
O Contas Abertas entrou em contato com as assessorias do TCU e MD para saber quais eventos foram realizados este ano sob a rubrica “Festividades e Homenagens”. Entretanto, até o fechamento da matéria, os órgãos não comentaram o assunto.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Governo festeiro este nosso, hein? Na primeira nota, um dos milhares de casos que representam a forma criminosa como se dá destino ao dinheiro público. Na segunda, é inacreditável que num país com tantas carências, com serviços públicos apodrecidos e degradados, se torre tanto dinheiro em festinhas cretinas que não acrescentam um centavo a mais no bolso da população, ou um décimo milésimo a mais no PIB.
É doloroso ver como um governo que d se diz popular considera tão indispensáveis festividades inúteis de pura ostentação, esnobismo, para não dizer, de pura propaganda eleitoral. Enquanto isso, o povo continua morrendo nas portas dos hospitais públicos não pela doença mas por falta de atendimento, sem falar das filas de espera virtuais para conseguirem marcar um simples exame laboratorial. Há exames cuja espera já ultrapassou o ano corrente.
Portanto, que se gaste menos com festas e corrupção, e com certeza sobrará muito, mas muito dinheiro para ser investido sem a necessidade cafajeste de se aumentar ainda mais a carga tributária.