Conflitos por posse de terra atingem 10 reservas indígenas

Felipe Bächtold, José Eduardo Rondon, Fernando Barros De Mello,
Folha de São Paulo

Mesmo terras homologadas pelo governo são alvo de atividades irregulares de agronegócio, extração ilegal de madeira e garimpos

Coordenador da Funai diz que, quando as autoridades efetivam a retirada dos invasores, índios recebem as áreas já muito "degradadas"

Conflitos envolvendo povos indígenas não são especificidade da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ou dos índios caiapós do Pará, que na semana passada agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende. Ele sofreu um corte profundo no braço direito.

Atividades irregulares de agronegócio, extração ilegal de madeira, garimpos, grilagem e cooptação de índios por fazendeiros são alguns dos problemas em pelo menos dez reservas.

Os conflitos ocorrem na maioria em terras já homologadas pelo governo federal e que constam nos registros da Funai (Fundação Nacional do Índio) como regularizadas. A regularização é a última etapa legal do processo envolvendo uma área indígena. Esse é o caso de Raposa/Serra do Sol. Mas a Folha localizou denúncias em outras reservas na mesma situação legal, como as terras Maraiwatsede, Parque do Araguaia, Apyterewa e Ianomâmi.

Na terra Maraiwatsede, em Mato Grosso, índios xavantes enfrentam grilagem feita por fazendeiros, segundo o Ministério Público Federal. A Procuradoria diz que criminosos, ligados a políticos e produtores rurais, fraudam documentos que dão posse a terrenos da área, já homologada.

A presença de produtores do agronegócio em terra indígena também é o problema para cerca de 3.500 índios do Parque do Araguaia, na ilha do Bananal, no Tocantins. A exemplo do que ocorre na Raposa/Serra do Sol, os produtores rurais vivem no local desde antes da homologação, feita em 1998.

A extração ilegal de madeira atinge a terra indígena Apyterewa, no Pará. Segundo relatos de índios da etnia paracanã ao Ministério Público Federal, há ameaças de invasores.

Paulo Santilli, coordenador de identificação de terras indígenas da Funai, diz que, quando as autoridades efetivam a retirada de invasores, os índios recebem terras já "degradadas" após anos de exploração. "Há um grande passivo ambiental."

Ele declara que os recursos do órgão acabam direcionados para indenizações, enfraquecendo outros setores.

Na terra Ianomâmi, que ocupa no Amazonas e em Roraima área equivalente à do Estado de Santa Catarina, líderes indígenas dizem que há cerca de 800 garimpeiros invasores no local. Na terra vivem 16 mil índios.

"A gente pede para a Funai tomar providência, mas eles não têm coragem. Semprem falam que não têm recurso para pagar avião", diz o líder Davi Ianomâmi. Na área do Ajarani, na fronteira leste de Roraima, antropólogos apontam a presença irregular de fazendeiros.

Na reserva Roosevelt (RO), cintas-largas enfrentam o garimpo ilegal e o tráfico de diamantes. Em 2005, 23 índios foram indiciados pela morte de 29 garimpeiros na reserva.

Os conflitos ocorrem independentemente da situação legal da região. De mais de 107 milhões de hectares destinados a terras indígenas, mais de 97 milhões (90,6%) já foram homologados. Nem todas as terras, entretanto, foram regularizadas. Segundo a Funai, de 615 terras indígenas, 401 estão homologadas e regularizadas.

Na sexta, missionários do Conselho Indigenista Missionário relataram que foram baleados dois índios guajajaras da reserva Araribóia, próxima aos municípios de Arame e Grajaú, do Maranhão. Situação semelhante ocorre na reserva da etnia truká, em Cabrobó (PE). Os índios estão na região conhecida como polígono da maconha.

Diversidade complica a relação, dizem estudiosos
Os conflitos indígenas espalhados pelo país têm motivos diversos e provocam reações diferentes em cada etnia, afirmam especialistas entrevistados pela Folha.

Para o sertanista Sydney Possuelo, 68, ex-presidente da Funai, os conflitos são parte da história brasileira. "Não há uma única cultura, os índios. Hoje são em torno de 180 línguas indígenas, aproximadamente 200 povos", diz.

Segundo ele, nesse universo, há povos com um nível de convivência e integração alto, como os da Raposa/Serra do Sol. Lá, diz Possuelo, cerca de 100 índios cursam nível superior e os makuxis são donos de quase 35 mil cabeças de gado. "Mas dentro desse mesmo universo há povos que estão em algumas áreas de fronteira como Acre e Mato Grosso e vivem isolados."O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental) concorda. "Os contextos são muito diversos. Há uma tendência de homogeneizar os conflitos entre índios e não-índios, mas não só a diversidade indígena é grande como as formas de invasões e relações também."

Pateo exemplifica, comparando o caso da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, com o ataque ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende com um facão, no Pará.

"A diversidade cultural acaba refletida no estilo de relação entre os índios e setores da sociedade nacional. Os caiapós têm estilo mais aguerrido. No caso da Raposa, a história é mais longa, mas os índios sempre tentaram jogar mais na legalidade, apesar de momentos de maior tensão", afirma Pateo.

Segundo o antropólogo, a ocupação de áreas distantes do Brasil ocorreu de forma caótica. "Com a situação de caos instalada, no momento em que o Estado chega, você já tem uma situação que ficou quase à beira do próprio Estado", afirma.

Segundo Marcos Wesley de Oliveira, presidente da ONG Comissão Pró-Yanomami, o maior problema dessa etnia é a riqueza mineral em suas terras. "Na década de 80, mais de 40 mil garimpeiros estiveram na região e foi o primeiro caso julgado de genocídio no Brasil. É um lugar muito cobiçado."Para Humberto Resende Capucci, membro do Cimi do Maranhão, o principal problema é a impunidade. "O poder público precisa punir para todos os lados", diz.

Possuelo afirma que o Brasil precisa reconhecer a história indígena. "Quando a coroa portuguesa queria consolidar Roraima como território, ela reconheceu os índios como súditos. Mas mais tarde esses mesmos índios simplesmente não tiveram reconhecimento."

Funai alega que é difícil fiscalizar áreas extensas
A Funai enfrenta dificuldades para fiscalizar terras indígenas devido às grandes extensões das áreas, mas não é negligente, segundo seu presidente, Márcio Meira.

À Folha Meira também falou que as ações na Justiça acabam atrapalhando parte das operações da fundação, mas diz que isso "faz parte do Estado democrático". "Muitas vezes [a protelação na Justiça] pode acentuar situações de conflito", diz.

No dia 9 de abril, o Supremo Tribunal Federal, acatando pedido do governo de Roraima, suspendeu com uma liminar uma operação da Polícia Federal para retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa/Serra do Sol, já homologada.

Outro problema enfrentado pela Funai, segundo o presidente da fundação, é a reincidência dos invasores de terras indígenas, como madeireiros e garimpeiros, que acabam voltando para as áreas após ações de retirada.

O acesso às terras, que somam 12,5% do território nacional, também é citado pelo presidente como um entrave. "Temos um território muito grande. As áreas indígenas são distantes geograficamente. Temos que fazer planejamentos para as operações", afirma. (FB e JER)