Gaudêncio Torquato, Estadão
No reino da grampolândia, o verbo ligar assim se conjuga: eu ligo, tu ligas, ele liga, nós ligamos, vós ligais e, depois de algumas contas telefônicas, somos todos grampeados. A generalização não é para menos. Quem grava conversas é a Polícia Federal (PF), que também é grampeada. Quem autoriza a escuta é juiz. Pois bem, magistrados da mais alta Corte do Judiciário garantem que também são espionados. Até Vavá, o irmão que o presidente Lula considera um ingênuo, foi flagrado com a boca na botija. Figuras de todos os naipes - juízes, empresários, banqueiros, políticos, doleiros - caem na rede. O grampo não é seletivo e desce a escada da fama para plugar mortais comuns. Zé liga para João, que se comunica com Antônio, que fala com Marcos. Na cadeia sociológica de grupinhos que se forma, simples ligantes se transformam em perigosos litigantes, envolvidos no contencioso formado pela aguerrida tropa da PF. Que é monitorada pela Agência Brasileira de Inteligência. Imagem tão canhestra lembra um cachorro agarrando o próprio rabo.
No reino da grampolândia, o verbo ligar assim se conjuga: eu ligo, tu ligas, ele liga, nós ligamos, vós ligais e, depois de algumas contas telefônicas, somos todos grampeados. A generalização não é para menos. Quem grava conversas é a Polícia Federal (PF), que também é grampeada. Quem autoriza a escuta é juiz. Pois bem, magistrados da mais alta Corte do Judiciário garantem que também são espionados. Até Vavá, o irmão que o presidente Lula considera um ingênuo, foi flagrado com a boca na botija. Figuras de todos os naipes - juízes, empresários, banqueiros, políticos, doleiros - caem na rede. O grampo não é seletivo e desce a escada da fama para plugar mortais comuns. Zé liga para João, que se comunica com Antônio, que fala com Marcos. Na cadeia sociológica de grupinhos que se forma, simples ligantes se transformam em perigosos litigantes, envolvidos no contencioso formado pela aguerrida tropa da PF. Que é monitorada pela Agência Brasileira de Inteligência. Imagem tão canhestra lembra um cachorro agarrando o próprio rabo.
No exemplo do cachorro, a hipótese é de que o animal desconfie que o rabo não lhe pertence. Quer pegar o pedaço de outro. No caso da PF, a explicação aponta para uma arenga que vem lá de trás, com sopapos e refregas entre alas. Versões à parte, o que há é disputa por poder. Os núcleos de segurança são ninhos de cobras. Em outra frente, grupos do PT travam batalha esganiçada para expandir o domínio sobre a administração. O fortalecimento do núcleo mais próximo do presidente abre fissuras. Na perspectiva, os atores das bandas petistas divisam os horizontes eleitorais de 2010. As articulações de cunho político, como se pode inferir, acabam corroendo o tecido institucional. No Brasil é assim: o domínio pessoal invade o espaço público. As instituições se movem ao gosto (e humor) dos dirigentes.
Outro prisma para enquadrar a grampolândia diz respeito, agora, à manutenção do poder conquistado. Quem conseguiu capturar as estruturas de mando tem de lhes dar ampla visibilidade, no caso, plasmar o Estado midiático com seu lema: as aparências é que importam. O espetáculo comporta instrumentos, atores e uma liturgia carregada de símbolos, não esquecendo, claro, avançada tecnologia de gravação. Os nomes-fantasia são importantes para gerar empatia e chamar a atenção. Guardião, personagem orwelliano, por exemplo, é o nome do sistema de monitoramento telefônico da PF, capaz de controlar 3 mil linhas ao mesmo tempo. Quanto mais importante o figurão, maior audiência na mídia. Sedes lotadas querem dizer: "Ladrão é na cadeia, este governo, sim, arrebenta e prende." E haja fala de delegado, juiz, promotor. Mas juiz não deve falar só nos autos? Ah, isso é coisa do passado conservador. A fatura é extensa: em 2007, 409 mil linhas telefônicas foram interceptadas com autorização da Justiça. E de janeiro de 2003 a julho do ano passado, 6.256 pessoas foram presas. Imagem que chega às margens: a justiça chegou para todos. A polêmica se abre nos segmentos do meio. Manifestações contra e a favor de ministros e juízes se sucedem.
O debate escancara o estado da vida institucional, com suas feridas: a quebra da hierarquia, a exceção no lugar da regra, o desvio de funções, a anomia. Será o Brasil a democracia mais vibrante da América Latina? Ou será que, sob a fachada, não se esconde um Estado policialesco caminhando em trilha popularesca? Afinal, que leitura se pode fazer da brigalhada entre as forças de controle social e entre operadores do Direito? No meio dos destroços, distinguem-se a imaturidade das instituições, negligência, improvisação, desleixo, falta de atenção pelo dever, ausência do imperativo moral. Tia Zulmira, personagem do saudoso Stanislaw Ponte Preta, costumava alertar: o Brasil ameaça resvalar pelo "perigoso terreno da galhofa".
Não se pretende, aqui, desconsiderar nem mesmo diminuir o reconhecimento pelas operações da PF, cujos efeitos contribuem para reforçar os padrões éticos e morais da Nação. O estouro das fontes de corrupção será sempre aplaudido. Mas o arremate se faz necessário: sob a inspiração do Estado moral, espraia-se um divisionismo amoral. Veja-se o que ocorre às margens da Lei 9.296, que trata sobre o grampo. Ela prescreve essa conduta quando se constatam fortes indícios de materialidade e autoria do delito. O sigilo telefônico só pode ser quebrado quando a prova não puder ser restabelecida por outros meios de investigação.
Nos últimos tempos, porém, passou a ser medida preliminar, em vez de último recurso. A regra estabelece prazos de monitoramento das gravações, 15 dias com prorrogações de 30 dias. Mas os abusos se sucedem com a extensão indefinida dos prazos. Juízes dão permissões abusivas a pedidos de promotores. E os cuidados para não se cometerem injustiças? Interlocuções são, freqüentemente, desprovidas de contextos, interpretadas ao sabor e capacidade dos ouvintes. As partes pinçadas são editadas para comprovar teses previamente arrumadas. Ademais, os investigadores, ultrapassando os limites de relatórios factuais e conclusivos, apelam para juízos de valor, recheados de insinuações e especulações, em completa subversão do trâmite legal. A onda anárquica corre para os dutos de transbordamento. E, mais uma vez, o Estado midiático surge cheio de resplendor. As conversas entre grampeados nos horários nobres das TVs expandem a audiência, reforçando a estrutura mítica: "Enfim, o Brasil, agora, leva jeito." O princípio constitucional da presunção de inocência vai para o lixo. Pessoas com conversas gravadas, algumas alheias ao objeto central da investigação, são penduradas no cadafalso da execração pública e, de antemão, condenadas.
O grampo passou, no Brasil, a ser a estrela da temporada. Servindo de arma nas lutas pelo poder, a escuta telefônica desvia-se da função primordial, merecendo até do ministro da Justiça uma recomendação que soa como atestado da inversão de valores no País: todos precisam se acostumar à idéia de que estão sendo ouvidos.