Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
Enquanto na edição de 23 de julho de "O Globo" o ministro José Temporão publicava artigo extremamente otimista quanto à reforma e modernização dos serviços de saúde pública no País, incluindo um trabalho conjunto entre União, estados e municípios, exatamente no mesmo dia "O Estado de S. Paulo" publicava matéria, no sentido inverso, acentuando que não há previsão de recursos para a reforma de hospitais públicos.
No artigo, o titular do Ministério da Saúde afirmou que 80 por cento dos problemas de atendimento podem ser solucionados no setor de atenção básica. Aí ressaltou a importância decisiva das unidades de pronto atendimento nos hospitais. Mas para que estes setores possam funcionar de forma eficaz, são necessários os recursos aos quais "O Estado de S. Paulo" se referiu. Onde estão eles? De 93, quando foi criada no governo Itamar Franco, até 2007, que destino tiveram as verbas captadas pela antiga CPMF?
Não foram para a saúde. Pois se fossem, as disponibilidades orçamentárias federais para o setor teriam sido muito maiores do que foram. Este ano, 2008, por exemplo, a Secretaria do Tesouro, em publicação no Diário Oficial de 30 de junho, revelou que a rubrica do MS é de apenas 48,4 bilhões de reais. Muito pouco para a demanda social existente. Pressão cada vez maior, porque, além da incidência das doenças, é impulsionada também pelo crescimento da violência e da criminalidade.
O ministro José Temporão, me parece, ingressou no reino da fantasia, está flutuando na ilusão de Oz. Mais uma autoridade que parte firme para a idéia que envolve o marketing: basta falar, anunciar um propósito, não precisa acontecer. Equívoco total.
Conheço bem isso. Sou um observador de pesquisas e estatísticas. Durante quatorze anos fui diretor da antiga Legião Brasileira de Assistência, extinta por Fernando Henrique e substituída pelo Comunidade Solidária. Até hoje ninguém sabe o que concretamente realizou o Comunidade Solidária. Mas esta é outra questão. Estatísticas e projetos iludem muito. Medidas normativas também. São famosas as páginas dos Diários Oficiais sempre cheias delas.
Principalmente no que se refere ao Sistema de Saúde. Folhas e folhas descrevem as categorias dos procedimentos médicos a serem seguidos pelos hospitais, de acordo com seu grau maior ou menor de complexidade. Só no papel. Na teoria. Na prática, diariamente milhões de brasileiros sofrem incrivelmente em busca de atendimento, inclusive de urgência, desta mesma urgência a que topicamente se refere o ministro Temporão. Todos os dias vê-se nas emissoras de TV e nos jornais o calvário da pobreza indo de hospital em hospital e, em inúmeros casos, sequer encontrando médicos suficientes para lhes prestar socorro.
E são centenas de milhares. Toda semana registra-se nas telas e nas páginas da imprensa pacientes graves sendo atendidos nos corredores, em cima de macas improvisadas, até no chão. Essas imagens são do conhecimento de todos. Afirmar o contrário não ilude pessoa alguma. A menos que o autor deseje iludir a si próprio. Naquela matéria a que estou me referindo de "O Estado de S. Paulo" está assinalado que 40 por cento das gestantes - incrível - não sabem para onde ir na hora do parto. Não há sequer informação pelo menos organizada. Isso, entretanto, não acontece apenas com mulheres grávidas, prestes a darem à luz. Ocorre também com milhares de doentes que são remetidos de hospital em hospital. Em muitos casos, falecem entre um deslocamento e outro. Quantos casos assim.
Não estou querendo dizer que os problemas de saúde e atendimento médico, inclusive porque diariamente acontecem milhares de imprevistos a toda hora, não são resolvidos em face da atuação do atual ministro. Nada disso. Desejo acentuar, isso sim, que se questões básicas como saneamento, habitação, dentre outros, não forem enfrentadas, o panorama não melhora. Afinal, estamos em um país no qual, de acordo com o IBGE, 50 por cento dos domicílios não contam com rede de esgotos. E 35 por cento não são abastecidos por água potável.
Um país em que dois terços das famílias (são 55 milhões) não ganham mais do que cinco salários mínimos por mês. Um país no qual somente 1 por cento da mão-de-obra ativa recebe mensalmente mais de 20 salários mínimos. Um por cento. Lembro bem de uma frase do grande médico brasileiro, Marcolino Candau, pai do sociólogo Marcos, meu amigo: "Basta uma entrada de água limpa, sabão e uma saída para água suja, para que se diminua em 20 por cento o índice de mortalidade em qualquer comunidade humana".
Está perfeita a colocação daquele cientista, que durante dezesseis anos presidiu a Organização Mundial de Saúde. Mas que dizer, para citar só um exemplo, das favelas do Rio, onde vivem 1 milhão e 400 mil pessoas? São bons seus padrões de higiene? Uma política eficiente de saúde pública exige, em primeiro lugar, desenvolvimento social com emprego e salário que não seja tragado pela inflação. Exatamente o contrário do que acontece no País. A taxa de morbidade (doença) tem múltiplas causas, convergentes, todas elas. Não se trata apenas de pronto atendimento, de emergência. Mas de ação firme e permanente em favor do ser humano.
O marketing pelo marketing não resolve nada. A ótica do ministro Temporão é conservadora. Conservadora e conformista. O povo, nas ruas, sente o contrário.