Adelson Elias Vasconcellos
Adoraria não precisar mais falar deste cidadão. Mas, infelizmente, sua patética atuação à frente do Ministério da Justiça, e especialmente, a maneira destrambelhada com que vem se portando sobre o caso do assassino italiano, Cesare Battisti, não pode ser simplesmente ignorada.
Reparem: apesar do CONARE, órgão de sua pasta, a quem cabe julgar pedidos de extradição recebidos pelo governo federal, ter emitido parecer favorável à extradição por não encontrar no processo nada de irregular, Genro se intrometeu e se atravessou de forma destemperada, para emitir um papelório ridículo, se colocando na posição de inquisidor do Poder Judiciário italiano, nação soberana e democrática, para ver onde só ele sabe onde,motivos para a concessão de refúgio político para o ativista.
Pois bem: conforme determina a Constituição brasileira e o Estatuto do Estrangeiro,o caso foi parar no STF onde o caso ganhou uma notoriedade impressionante. E pela simples razão de que se trata de um esquerdista. Fosse um joão qualquer,ninguém daria importância.
Processo montado, partes ouvidas e, o STF, concluiu que o italiano não cometera crimes políticos coisa nenhuma, era um assassino que praticara quatro homicídios, crimes comuns,portanto, que fora condenado em duas ocasiões pela Justiça italiana, lhe sendo concedido amplo direito de defesa, tendo sido condenado a prisão perpétua e, antes de iniciar a cumprir a sua pena, fugiu para a França sob o abrigo do presidente de esquerda francesa, François Miterrand, permancendo ali por 11 anos. Com a saída de Mitterand, o guarda chuva se fechou, e mesmo apelando à justiça francesa em duas ocasiões e a Comissão de Direitos Humanaos da Comunidade Europeía, seus recursos não foram acolhidos. Sob pena de ser preso na França e extraditado para a Itália, fugiu para o Brasil. Examinado todo o seu histórico, o STF concluiu pela regularidade da extradição, deixando claro que os crimes não estavam presciritos e que,portanto, deveria ser devolvido para a Itália. A concessão do refúgio, em consequência, lhe foi cassada.
No perde e ganha político, diante da manifestação do Supremo Tribunal Federal, Genro deveria aceitar a decisão e ficar quieto, já que o assunto fugira de sua alçada, e competeria ao presidente dar a última palavra.
Mas não: Genro achando que tinha dito pouca m..., achou que cabia espaço para mais tolices, e saiu atirando agressões à Itália, ao seu Poder Judiciário, a própria Corte Suprema brasileira, e a tudo que encontrou pela frente e que porventura houvesse discordade de sua opinião. O dono supremo da verdade era ele, Genro não admite por menos.
Começou com a sandice, própria de um desmiolado, tentando emplacar algo como que a posição final do Supremo não fora contrária a sua, já que ele sempre defendeu que o juízo teria de ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ora, então por que a concessão do refúgio?
Não satisfeito, conseguiu confundir a si próprio com esta declaração que representa o supra sumo da imbecilidade. Vejam:
- O Supremo resolveu analisar o despacho, mesmo contra a lei, porque ela é absolutamente clara - dizendo que o despacho do ministro interromperia o processo de extradição. O STF tem o direito de fazer essa análise porque é o órgão supremo que faz a interpretação das normas. Na minha opinião, interpretou de maneira equivocada. Mas tem o direito de fazer e a posição tem de ser respeitada.
Começa dizendo que o STF não poderia analisar o seu despacho por contrariar a lei, mas depois reconhece que “...O STF tem o direito de fazer essa análise porque é o órgão supremo que faz a interpretação das normas”. Então, tá...
Nesta mesma entrevista, vendo não vingar sua coleção de asneiras, concluiu com “Por enquanto isso não é mais uma questão nossa (dele).”
Mas, sendo Tarso quem é, no dia seguinte sempre se pode produzir mais asneiras do que no anterior. E não deixou por menos. Enquanto as autoridades italianas ficavam cumprimentando nossa corte suprema pela decisão quanto à extradição, e depositavam confiança em que Lula acolheria o pedido do governo italiano, o patético Genro achou que era hora de por lenha no braseiro, para reatar a fogueira. Sem a menor necessidade ou motivação, saiu dando uma bofetada nos partidos políticos, nos governantes e autoridades daquele país, e na própria opinião pública italiana.
Mandou ver. Disse que setores da sociedade e do governo da Itália reclamavam o retorno de Battisti porque sofrem “influências fascistas”.
Santo Deus, não dava para Genro ter ficado de boca fechada? Ninguém reclama Battisti naquele país para praticar um linchamento. País sério quer ver seus criminosos, principalmente os que já foram condenados pela Justiça, presos e cumprindo as penas que lhes foram computadas, ora bolas ! Além disso, o ativismo político praticado pelas esquerdas italianas nos anos 70, incendiaram aquele país, trouxeram tragédias inúmeras para centenas de famílias, morreram inocentes, o país viveu um verdadeiro inferno graças a ativistas como Battisti. Preso, ninguém o perseguiu e tampouco lhe negaram o devido processo legal para defender-se dos crimes a ele imputados. E, segundo as leis italianas, que Genro teima em ignorar, os assassinatos lá são considerados crimes COMUNS.
Genro sequer tem competência para conhecer a Constituição de seu próprio país, então, com que direito se arvora em querer julgar o Poder Judiciário italiano que, mesmo naqueles anos de inferno, jamais abdicou de sua plenitude democrática! A constituição italiana data de 1948, senhor Genro!!!
Assim, no plano das ofensas, quem ofendeu a quem? Quem se colocou na posição de inquisidor para interferir nas leis de um país soberano? Quem se achou no direito de desqualificar o Poder Judiciário, regido por leis absolutamente democráticas? Quem agrediu e ofendeu a opinião pública italiana? Quem ? Por certo não foram eles, e isto as próprias palavras de Genro são o maior testemunho.
Até aqui no Brasil, o senhor ministro justiça foi criticado e represeendido. Basta reler os comentários de alguns parlamentares brasileiros.
. Líder do DEM, José Agripino (RN), disse:
“O governo italiano vai entender essa declaração como um insulto a sua realidade. O fascismo foi varrido da Itália há muito tempo...”
“...O ministro não deveria ter insultado a Itália com esta pejorativa declaração”.
Pedro Simon, do PMDB
:
“O ministro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Ele pode achar que Battisti deve ficar no Brasil, mas...”
Mas ...”o presidente tem que tomar a atitude correta e extraditá-lo, como determinou o STF”.
Portanto, fica demonstrado que, em momento algum a Itália agrediu verbalmente o Brasil, ou ofendeu a figura de seu presidente, ou ofendeu a honra e a dignidade do nosso Poder Judiciário. Sempre quem tomou a iniciativa de fazê-lo foi o senhor Tarso Genro. Quanto a isto não resta a menor sombra de dúvida.
Sempre que se referiu à Itália, Genro não perdeu a oportunidade infeliz de desferir uma agressão, fosse para autoridades daqueles país, para seus parlamentares e até para o Poder Judiciário. Eo fez antes, durante e depois da decisão final do STF.
Tendo sua tese de refúgio sido colocada devidamente no lixo, que é seu verdadeiro lugar, com o processo colocado, como manda a lei, em outra esfera de decoisão, nem por isso Genro sossegou. Não bastava o mau cheiro de suas afirmações estapafúrdias. Ele precisava produzir mais, porque é do tipo de pessoa para quem uma asneira por dia é pouco, ele precisava produzi-las por atacado.
E, antes de declarar que “...Nosso papel já terminou nesse processo...”, achou que a m. que houvera verbalizado ainda era pouca, e lascou outra canelada no bom senso:
“... (Battisti) pode apresentar "novos fundamentos" para um eventual segundo pedido de refúgio político no Brasil.”
Segundo refúgio político por conta do que, ministro?
Eis a pérola de sua “justificativa” deprimente:
“...Nosso papel nesse processo já terminou, a não ser que o advogado dele (Battisti), em face dos últimos acontecimentos, das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando, inclusive, que o caso é político, e que uma parte do governo italiano tem interesse especial em tê-lo em seu território, queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça.”
Não sei que tipo de água Genro anda tomando, mas alguém está misturando alguma coisa estranha para que o “ministro” continue tão desequilibrado a ponto de proferir uma sandice desta grandeza. Não é possível, diante de todos os fatos, reunidas todas as declarações dadas pela Itália e pelo Brasil, identificar onde o senhor Genro consegue identificar algum desejo oculto por parte dos italianos em promover uma perseguição política à Battisti. Santos Deus, será que Genro não consegue ver que o italiano é fugitivo da justiça italiana? O que eles querem, é o mesmo que o próprio Genro quis em relação ao Cacciola: que o cara pague pelos crimes que cometeu em seu próprio país.
E nem aduiaianta a idiotia de Genro tentar alegar que Battisti não será extraditado para Itália, porque esta não quis extraditar Cacciola! Sequer, mesmo que quisesse, os italianos poderiam fazer este gesto de boa vontade, pela simplória razão de que a Constituição, que é 1948, tanto quanto todas as demais constituições do mundo, VEDAM a extradição de seus cidadãos para outros países. No Brasil, a lei é a mesma. Ou Genro queria o quê, que a Itália simplesmente ignorasse suas próprias leis? Se aqui no Brasil, praticamos tal imoralidade, problema nosso. Mas nãopodemos alegar nossa estupidez como justificativa para impor a mesma estupidez para gente séria que respeita as leis.
Assim, mesmo que Genro fique insuflando a defesa de Battisti a seguir uma estratégia que lhe beneficie, o que por si só é imoral, e partindo de um ministro de estado é ilegal, (ou não é?), não há no comportamento da Justiça e Governo Italianos nenhum indicativo de perseguição política. Para os italianos o caso de Battisti é caso de polícia, pura e simplesmente.
Já para o senhor Genro, diante de tanta impostura, estupidez e mediocridade, com afirmações próprias de um idiota, o caso é de hospício. A menos que ele nos faça um favor, que o bom senso manda: CALE A BOCA E VÁ PRÁ CASA !