Leandro Kleber, Do Contas Abertas
O anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2009 voltou a animar especialistas e governistas. Para o presidente Lula, por exemplo, o aumento da soma das riquezas produzidas no Brasil mostrou que o país estava muito mais preparado para enfrentar a crise mundial do que os Estados Unidos e nações da Europa. No entanto, desde outubro – um mês depois que a crise chegou ao Brasil, segundo economistas ela apareceu por aqui em setembro a partir da intervenção do governo americano no banco de investimentos Lehman Brothers – as despesas da União com pessoal e encargos sociais (folha salarial, previdência, etc.) crescem em ritmo mais acelerado do que os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos).
De acordo com dados do Orçamento Geral da União (OGU), entre novembro de 2007 e setembro de 2008, mês inicial da crise no Brasil, ou seja, 11 meses antes, os gastos com pessoal dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) somaram R$ 125,5 bilhões. Já entre outubro de 2008 e agosto deste ano, 11 meses depois dos primeiros sintomas da crise no país, os mesmos gastos alcançaram R$ 149,2 bilhões. Ou seja, a União desembolsou 19% a mais com pagamento de pessoal no período pós-crise ante o período que antecedeu o colapso.
Enquanto isso, houve um acréscimo mais tímido com os investimentos públicos. No período novembro de 2007 a setembro de 2008, a União desembolsou R$ 23,8 bilhões em obras e compra de equipamentos. Entre outubro de 2008 e agosto deste ano, o montante aplicado foi de R$ 25,4 bilhões, cerca de 7% a mais sobre o período anterior.
Procurado pelo Contas Abertas para comentar os números, o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, foi enfático: aumentar os investimentos em ritmo mais lento do que os gastos correntes não é positivo para a economia brasileira. Isso porque, segundo ele, no futuro, quando a política anticíclica não for mais necessária para minimizar os efeitos da crise, o gasto público terá de recuar. “Dá para cortar investimentos. O que não dá para reduzir é despesa com pessoal e previdenciária. Investir mais neste momento é o mínimo que pode ser feito para ajudar a reverter um quadro de crise”, afirmou Velloso.
Para o economista Delfim Netto, em entrevista ao UOL sobre os números do PIB, a combinação entre o comportamento dos bancos centrais, das políticas anticíclicas e de uma “certa flexibilidade da economia” está funcionando. “Ninguém sabe quais são os efeitos desses fatores. Mas uma coisa é certa: estão pondo para funcionar outra vez o sistema. A resposta brasileira, honestamente, foi uma resposta até otimista”, comentou, referindo às ações que o Brasil tomou frente à crise global.
Investimentos são os maiores desde pelo menos 2001
Mesmo com o crescimento de maneira mais tímida em comparação com as despesas com pessoal, os investimentos realizados pela União vêm aumentando nos últimos anos. O governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, desembolsou R$ 16,3 bilhões em execução de obras e compra de equipamentos entre janeiro a agosto de 2009. É o maior valor para o período desde pelo menos 2001, em valores atualizados.
O principal responsável pela marca é o Ministério dos Transportes, que investiu mais de R$ 4,2 bilhões em projetos voltados a infraestrutura este ano, ou seja, 25% do total aplicado pela União. Só o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado à pasta, desembolsou R$ 3,7 bilhões. O Ministério das Cidades é o segundo na Esplanada que mais investiu. Foram R$ 2,4 bilhões entre janeiro e agosto que beneficiaram principalmente o programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.
Além do montante recorde registrado dos últimos nove anos, os investimentos no período janeiro-agosto de 2009 aumentaram sua participação no PIB, em comparação com exercícios anteriores. Em 2007, o governo investiu R$ 9,6 bilhões nos primeiros oito meses do ano, valor que representou 0,57% do PIB. No mesmo período de 2008, foram desembolsados R$ 14,7 bilhões, 0,77% da soma das riquezas produzidas no país. Os R$ 16,3 bilhões aplicados este ano, por sua vez, representaram 0,83% do PIB janeiro-agosto. O PIB de agosto de 2009 foi estimado pelo economista José Roberto Afonso com base na variação nominal do PIB de julho de 2008 para agosto de 2008.
Apesar dos bons indicadores, a execução orçamentária dos investimentos ainda não é a ideal. Isso porque os R$ 16,3 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto deste ano equivalem a apenas 32% do total previsto no orçamento de 2009 (R$ 50,5 bilhões). O percentual é um pouco superior quando considerado os empenhos (reservas orçamentárias). Até agosto, a União comprometeu R$ 18 bilhões; 36% do total autorizado.
Para Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, esses investimentos são fundamentais em momento de crise, embora ainda sejam tímidos em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. "É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação, a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos e manter a meta de crescimento. Porém, essa situação pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos", disse.