Amanda Costa, Do Contas Abertas
Mais de um mês após o apagão que deixou 18 estados no escuro, dados do Ministério do Planejamento apontam que de janeiro a outubro deste ano as 15 empresas do setor de energia elétrica, que compõe o Grupo Eletrobrás, investiram R$ 3,6 bilhões do orçamento previsto para 2009. A cifra não representa nem metade do orçamento previsto para o ano, estimado em R$ 7,2 bilhões – maior verba desde 2000. O percentual de execução, até outubro – dado mais atual disponível –, alcança a casa dos 49%. Entre as empresas que integram o Grupo, encarregado das atividades de pesquisa, geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia no país, estão a Eletronorte, a Eletrosul e a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).Se o ritmo de aplicações for mantido, ao final do ano, o grupo terá investido R$ 4,3 bilhões, ou seja, 59% da dotação inicial. Seria o segundo pior percentual de execução desde 2000; ficando atrás apenas do ano 2007, quando a execução foi de 57%. No entanto, em números absolutos, a cifra pode vir a ser a maior desde 2002, quando os investimentos no setor chegaram a R$ 5,8 bilhões. Nos últimos dez anos, o orçamento autorizado para investimentos do sistema Eletrobrás alcançou a cifra de R$ 63,8 bilhões. No entanto, deste valor, foram desembolsados R$ 41,7 bilhões, o que significa que o Grupo deixou de investir R$ 22,1 bilhões no período entre 1999 e 2009.
Para fechar o ano com 100% de aproveitamento do orçamento autorizado para o ano, ou pelo menos próximo deste percentual, a Eletrobrás precisaria investir, em dois meses, mais do que o aplicado até outubro (R$ 3,6 bilhões). Mas, em nota publicada após o blecaute ocorrido no mês passado, o Grupo apontou que “até o fim do ano, a empresa concretizará cerca de R$ 5 bilhões – 70% dos R$ 7,2 bilhões do orçamento previsto, alcançando um patamar histórico”. Significa que no bimestre novembro/dezembro, a Eletrobrás precisará aplicar R$ 1,5 bilhão para cumprir a meta. A cifra que a empresa precisará cumprir é 93% superior ao montante aplicado pelo Grupo no bimestre setembro/outubro (R$ 794,8 milhões) e 81% superior ao desembolsado no período julho/agosto (R$ 845,2 milhões).
Por outro lado, se o Grupo obtiver 70% de execução nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, aplicando efetivamente R$ 5,1 bilhões ao final do ano, o valor desembolsado será o segundo maior desde 1999; ficando atrás apenas de 2002, em valores atualizados, já desconsiderando a inflação acumulada no período.
O percentual de investimentos em relação aos recursos previstos em orçamento, até agosto, era de 38%. Dos R$ 7,2 bilhões autorizados para o ano, R$ 2,8 bilhões tinham sido desembolsados. Após o apagão, a Eletrobrás havia informado que até setembro, o dado mais recente até então, o grupo havia aplicado 48% dos recursos, o que, em valores nominais, corresponderia a cerca de R$ 3,5 bilhões. Como os investimentos até outubro somam R$ 3,6 bilhões, deduz-se que em outubro o Grupo Eletrobrás aplicou apenas R$ 66,5 milhões.
Para o próximo ano, a Eletrobrás terá o maior orçamento já previsto desde o começo do governo Lula, em 2003. De acordo com o projeto de lei orçamentária da União que tramita no Congresso Nacional, o Grupo terá dotação de R$ 8,1 bilhões em 2010, sendo R$ 3,7 bilhões destinados exclusivamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O maior valor autorizado até então para uso do Grupo foi o deste ano, estimado em R$ 7,2 bilhões.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, os investimentos não são problema para o setor elétrico brasileiro. “Isso já foi problema no passado. Hoje não faltam investimentos. As empresas têm expandido e melhorado os serviços. Tudo isso é produto de investimentos”, destaca. Desde 1999, o Grupo Eletrobrás investiu R$ 41,7 bilhões na infraestrutura energética do país, em valores corrigidos pela inflação.
Segundo Sales, as principais dificuldades são decorrentes da falta de planejamento estratégico para os sistemas de abastecimento, que, para ele, são tratados de maneira política. “Na história brasileira há muitos episódios desse tipo. É importante que o assunto não seja tratado politicamente. Não se trata de questão política, mas sim de estratégia do setor elétrico”, critica.
O outro lado
Procurada pela reportagem na última sexta-feira (4), por e-mail e por telefone, a assessoria de imprensa do Grupo Eletrobrás não comentou, até o momento, se a meta de 70% de execução está mantida, se há previsão de ritmo mais acelerado de investimentos ou sobre as dificuldades de aplicação dos recursos. Segundo a assessoria, a resposta ainda aguardava autorização para ser encaminhada à reportagem.
Na nota publicada após o incidente do apagão há quase um mês, o Grupo havia informado que a aplicação dos recursos estava sendo impactada por procedimentos legais e ambientais que necessitavam ser cumpridos. Como exemplo, a Eletrobrás citou a usina Angra 3, que deveria ter começado a ser construída em 2008, mas, devido ao processo de licenciamento e renegociação dos contratos, só iniciou as obras em outubro deste ano.
Até o fim do ano, a Eletrobrás espera investir cerca de R$ 3 bilhões em obras de geração de energia por meio, por exemplo, das usinas de Santo Antônio, Jirau, Mauá, e Candiota. E R$ 1,5 bilhão em linhas de transmissão, com a ampliação do sistema na região Sul, melhorias das linhas nos estados de São Paulo e Minas Gerais, e na implantação do sistema de transmissão associado à hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Segundo a nota, “a realização do orçamento será complementada com o investimento de cerca de R$ 500 milhões na distribuição e nos programas de universalização do acesso à energia elétrica”.
De acordo com o Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Sistema Eletrobrás para o período 2009/2012, os investimentos previstos para as áreas de geração, transmissão e distribuição, parte deles em parceria com a iniciativa privada, são da ordem de R$ 30 bilhões. O valor previsto para investimentos nestes quatro anos representa 66% de todos os recursos desembolsados pelo Grupo entre 1999 e 2008.