***** Baixo investimento e falta de projetos contrastam com discurso de Lula sobre saneamento
O Globo
BRASÍLIA - Um dia após o presidente Lula afirmar que quer "tirar o povo da merda" , numa referência ao precário sistema de saneamento básico do país, especialistas advertem que, caso seja mantido o atual nível de investimentos, o Brasil ainda vai demorar 66 anos para universalizar os seus serviços de esgoto. Reportagem de Leila Suwwan publicada na edição deste sábado do GLOBO mostra que de 2007 até hoje, o governo só executou 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados no Orçamento da União a programas na área urbana e rural . Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS destinados a esse fim desde 2003, só 35% foram usados. Hoje só 42% dos brasileiros têm acesso a esgoto. A meta do milênio de ampliar a rede para atender 70% da população até 2015 também pode ir pelo ralo: só seria alcançada em 40 anos.
O marasmo, diagnosticado após o primeiro ano da bonança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou o próprio governo a fazer um duro diagnóstico: o saneamento básico não tem planejamento estratégico nem gestão adequada, em todas as esferas de governo. Muito diferente do discurso de Lula.
Para tentar recuperar o tempo perdido - e aplicar os bilhões de reais sem uso - o governo pretende lançar em meados de 2010, às vésperas das eleições, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas e planos de investimentos na área. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, devem aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento.
Segundo o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos no segundo mandato de Lula, chegando, em 2008, a R$ 12,2 bilhões para repasses e financiamentos. Mas, efetivamente, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados.
***** Emprego público representa 21% da ocupação formal no Brasil, diz Ipea
O Globo
RIO - O emprego público representa 21% das ocupações formais brasileiras, de acordo com estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira. A pesquisa mostra a estrutura física do Estado brasileiro (União, estados e municípios) e a incidência de seus serviços no território nacional por Unidade da Federação e município.
De acordo com a pesquisa do Ipea, a proporção entre emprego público e ocupações formais é maior na Região Norte (38,2%), seguida pelo Nordeste (33,1%), Centro-Oeste (29,3%), Sudeste (15,7%) e Sul (15,1%).
No que se refere à distribuição do emprego público nas esferas de governo, a pesquisa avalia que a esfera municipal concentra 53% dos empregos públicos, seguida pelas esferas estadual (38,2%) e federal (8,2%) e pelas empresas estatais (0,6%).
O estudo do Ipea utiliza dados de várias entidades públicas. No caso do emprego, as informações são da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (RAIS/MTE).
O documento abrange nove temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura.
***** Quase três mil cidades brasileiras não têm uma agência de banco público
O Globo
RIO - Não há nenhuma agência de um banco público em 2.968 municípios brasileiros, de acordo com dados do cadastro do Banco Central (BC) usados em uma pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a estrutura do Estado e a incidência dos serviços públicos, divulgada nesta terça-feira.
Com essa ausência de agências, cerca de 42,2% (3,5 milhões de km²) do território nacional e cerca de 30 milhões de brasileiros não possuem acesso direto a serviços bancários públicos. Isto equivale a 15,8% da população do País.
Segundo a pesquisa do Ipea, os bancos públicos federais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste - possuem, combinados, mais de 6,6 mil agências espalhadas em todo o território nacional. A maioria fica na Região Sudeste.
Regionalmente, o Nordeste é a região mais desassistida pelos bancos públicos, com 36,5%, ou 1.082 municípios, sem esse tipo de instituição financeira. Na sequência, aparece o Sudeste, com 28,8% e 854 municípios.
O estudo do Ipea divulgado nesta terça-feira mostra a estrutura física do Estado brasileiro (União, estados e municípios) e a incidência de seus serviços no território nacional por Unidade da Federação e município.
***** Os números brasileiros em saneamento básico
Blog Pauta em Ponto
O governo brasileiro tem ido bastante mal com relação às obras de saneamento básico, apesar de proclamar o contrário. Confira alguns números oficiais:
- 42% dos brasileiros não têm acesso ao saneamento básico
- De 2007 até hoje o governo só executou 11% da verba prevista em saneamento no PAC para os programas de saneamento básico.
- Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
- Este ano até que melhorou um pouco: 14% dos R$ 4,5 bilhões disponibilizados foram pagos até a metade de novembro, de acordo com o Siafi.
Autoridades do governo admitem o problema.
— A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto — disse, à reporter Leila Swan, do globo, o diretor de Articulação do Ministério das Cidades Sérgio Gonçalves
***** Arrecadação de impostos chega a R$ 1 trilhão com uma dívida pública crescente
Blog Pauta em Ponto
O programa partidário do PT, exibido nacionalmente na quinta-feira, fez uma analogia com a evolução da carga tributária no Governo FHC e Lula. Segundo o programa dos petistas, o governo Lula baixou os impostos para blindar o Brasil da crise financeira, mas esqueceu de citar que é o Governo do PT que bate recordes escandalosos de arrecadação, sufocando as famílias e o empreendedorismo empresarial. Vamos aos números.
A dívida pública é um problema que tem crescido e preocupado a economia no Brasil. O placar instalado no centro de São Paulo de R$ 1 trilhão mostra o quanto foi arrecadado em impostos desde o início do ano. Mas todo esse dinheiro ainda não deu para cobrir os gastos do governo federal, dos estados e municípios.
O rombo, até outubro, chegou a R$ 88 bilhões, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Como o governo gasta mais do que arrecada, tem que vender papéis no mercado para cobrir suas despesas. E com isso, a dívida pública só cresce. Em dezembro do ano passado, estava em quase 39% do PIB. Em outubro deste ano, pulou para 45%.
Além disso, a consequência dos gastos elevados, na prática, é que as taxas de juros não caem. O alerta vem do próprio Banco Central, que deixa claro que enquanto os gastos públicos não caírem, haverá dificuldades para baixar os juros.
Lamentavelmente, o Estado brasileiro aumentou o rol de impostos e tributos a fim de suprir as necessidades impostas por gastos desnecessários, decorrência, principalmente, da má gestão pública e da falta de planejamento. A tributação no Brasil é escandalosa, das maiores do mundo, enquanto os serviços mínguam.
O trabalhador precisa urgentemente se lembrar de que paga elevados tributos sobre o que tem, consome e recebe mensalmente. Deve calcular o número de dias trabalhados somente para contribuir com o governo, aproximadamente seis meses. O momento é oportuno não apenas para uma reflexão profunda, mas, acima de tudo, para o início de uma ação da sociedade.
***** PIB 2003-2008. Brasil cresce menos que Honduras
O Brasil foi um dos países que menos se desenvolveu economicamente na América Latina entre os anos 2003 e 2008. Entre 18 países, ficamos na 14º colocação. Até mesmo Honduras, que passa por fortes turbulências políticas, está na nossa frente. Esses números podem explicar porque o nosso Índice de Desenvolvimento Social, apesar de um leve crescimento, está praticamente estagnado quando é comparado com os demais vizinhos de nosso continente. Entre 2002 e 2009 caímos do 72º para o 75º entre os melhores países para se viver do mundo, segundo os critérios socioeconômicos adotados pelo PNAD, das Organizações das Nações Unidas.
A analogia com o que ocorre no Brasil – cujo IDH aumentou de 0,808 para 0,813 – pode ser feita da seguinte forma: se estivéssemos participando de uma corrida de carro, melhoraríamos nossos tempos
a cada volta, mas os demais competidores estariam nos ultrapassando. Confira a lista abaixo:
País PIB acumulado 2003 -2008
1- Argentina 63,58%
2- Panamá 57,19%
3- Uruguai 51,87%
4- Venezuela 50,89%
5- Peru 49,23%
6- Costa Rica 41,31%
7- Colômbia 38,71 7%
8- República Dominicana 38,55%
9- Honduras 38,37 9%
10- Equador 34,02%
11- Chile 32,59 %
12- Paraguai 30,67%
13- Bolívia 29,33%
14- Brasil 26,44%
15- Guatemala 26,24%
16- Nicarágua 23,84%
17- El Salvador 21,00%
18- México 19,35%