Adelson Elias Vasconcellos
Em outro estudo, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas (SP), revela que, em 2005, os tributos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais atingiram um valor recorde, equivalente a 38,9% das riquezas produzidas no país (PIB).
Com isso, o Brasil já atingiu a média da carga tributária dos países mais ricos do mundo. Nesse grupo de nações ricas, há várias que têm carga inferior à brasileira, como os Estados Unidos (25,77%), o Japão (26,28%) e a Austrália (30,68%). Só na Europa existem cargas tributárias maiores do que a nossa: Suécia (51,35%), Dinamarca (49,85%) Bélgica (46,85%) e França (45,04%).
Segundo o Fundo Monetário Internacional, nos países de mesmo nível de mesmo nível de desenvolvimento do Brasil, a carga tributária é de apenas 27,44% em média, ou seja mais de 10 pontos inferior à brasileira. Mas você pode estar se perguntando exatamente o que significam todos esses dados, mesmo porque você pode não saber o que significam tributos e impostos.
Por outro lado, existem impostos diretos que são aqueles cobrados com base nos bens, nas rendas e salários dos contribuintes, mas também existem impostos indiretos que incidem sobre a produção e comercialização de mercadorias, recaindo sobre as vendas dos produtos industrializados.
Eles geralmente estão embutidos nos preços dos produtos e todos nós os pagamos, muitas vezes sem saber que estamos pagando. A Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 150, parágrafo 5º. diz que o contribuinte deveria ser informado sobre esses impostos, mas inexiste até hoje legislação específica para regular a matéria.
De qualquer modo, para você ter uma ideia, saiba qual a porcentagem de impostos você paga cada vez que compra um dos produtos abaixo, escolhidos aleatoriamente: Café - 36,52%; Refrigerante - 47%; Leite longa vida - 33,63%; Biscoitos - 38,5%; Shampoo - 52,33%; Creme dental - 42%; e a Carne - 18,67%.
Mas não pense que os impostos estão embutidos somente no preço dos produtos: eles também estão embutidos nos preços de serviços. No total de uma conta de luz, por exemplo, 45,8% são impostos. E eles também estão presentes nos preços dos combustíveis, tarifas telefônicas, etc.
A organização De Olho No Imposto, que reúne um grande número de entidades, para esclarecer o contribuinte e criar por iniciativa popular a lei que obrigue à transparência na cobrança desses impostos indiretos, estima que um profissional liberal que ganhe R$ 4.000,00 por mês paga 55,29% dos seus vencimentos com impostos, ou seja, ele trabalha 16 dias por mês ou 192 dias por ano para pagar impostos - só o resto fica para seu sustento.
Embora não sejam consideradas impostos, nem figurem no Código Tributário Nacional, há um capítulo à parte na receita do governo - e nesse caso exclusivamente federal - que são as contribuições previdenciárias, previstas pela Constituição. A princípio, as contribuições previdenciárias seriam instituídas com a finalidade de aumentar a seguridade social do brasileiro, auxiliando-o em questões relativas a saúde, educação, aposentadoria, etc. As contribuições desse tipo devem ser criadas com finalidade específica.
Diante disso tudo, é inevitável a pergunta: mas por que o brasileiro paga tanto imposto? Em primeiro lugar, a resposta já está na própria definição de imposto. Paga para sustentar o Estado, ou seja, as despesas do governo. E o problema é que o governo brasileiro (nos níveis federal, estadual, municipal) até o momento não consegue controlar suas despesas.
Segundo um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (fipe) as despesas do governo brasileiro estão 25% acima da média internacional. Se nenhuma providência for tomada, elas vão dobrar nos próximos 20 anos. Além de gastar muito, o governo gasta mal: o mesmo levantamento mostra que os gastos com a educação primária por aluno estão abaixo de países como Filipinas e Tunísia e equivalem ao de nações como a Bolívia e o Irã.
Já na educação secundária as aplicações brasileiras ficam acima apenas de países como Botsuana, Guatemala, Quênia e Indonésia. A distorção se torna mais gritante quando se vêem os gastos com ensino universitário, em que o Brasil consome mais recursos do que o Reino Unidos, a Finlândia e a Alemanha. Desvios como esses também ocorrem na área da saúde e revelam que estamos no campo das constatações objetivas e não das simples opiniões.
A próxima questão inevitável é: qual a saída para essa situação? Evidentemente, o primeiro passo é que se faça definitivamente uma reforma tributária no país, ou seja, é preciso modificar muito o sistema de tributos que o Brasil cobra de seus cidadãos, adequando-o às necessidades da sociedade - não do governo de plantão. Em segundo lugar, é obrigatório que o Estado consiga cortar despesas e gastar os recursos arrecadados de modo mais eficiente.
É impressionante esta distorção do nosso sistema tributário: ao invés de privilegiar a tributação direta e progressiva da renda, como se faz na maioria dos países ditos desenvolvidos, optou-se por concentrar a arrecadação em tributos indiretos, que oneram mais a parcela mais pobre da população. São impostos que incidem sobre a produção, a venda e o consumo. Assim, essa sobrecarga onera em demasia as exportações e os investimentos e, em consequência, gera menos empregos e os produtos produzidos no país perdem competitividade no exterior.
Outro grave fator é que essa arrecadação é destinada a gastos de custeio e consumo, sobrando menos para que empresas invistam em aumento de produção, e para que os governos promovam a expansão e a melhoria da infraestrutura.
Enquanto isso, a população não tem as ferramentas essenciais para o seu desenvolvimento como educação e saúde dignas. Quem é atendido por um hospital público sabe do caos vivido pelo setor. As escolas públicas são precárias. O governo, pelo tanto que arrecada, teria a obrigação de atender a população com serviços de melhor qualidade.
Para efeitos de comparação, a carga tributária em alguns países do mundo, em 2007 (fonte: Receita Federal): Dinamarca (48,9), França (43,6), Itália (43,3), Espanha (37,2),Reino Unido (36,6), Alemanha (36,2), Brasil (34,7), Canadá (33,3), Suíça (29,7),EUA (28,3), Turquia (23,7), México (19,8) e Japão (18,4).