Hudson Corrêa, Sílvia Freire, Folha de São Paulo
A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento, em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.
Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de 300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não trabalhar com o número.
Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas.
Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.
Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.
Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de 20,84% e 30,40%.
As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o delegado federal Ronaldo Prado. "Um deles tinha data de 1915 e estava escrito com caneta."
Prado afirmou que "com registro de nascimento falso, [fraudadores] conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG".
A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse que, antes das eleições, enviou o material "para a Justiça Eleitoral solicitar abertura de inquérito".
Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.
Não é apenas no interior do Estado que ocorrem as fraudes. No mês passado, a Corregedoria do TJ encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco cartórios de São Luís com suspeitas de falsificação.
Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, foram identificados no ano passado, segundo a PF, cerca de 100 eleitores com títulos falsos, o que levou a um recadastramento dos eleitores da cidade.
Urnas Biométricas
Candidato derrotado a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) comunicou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) "possível irregularidade" na votação em dois municípios que usaram urnas biométricas no Estado: Paço do Lumiar e Raposa, na região metropolitana de São Luís. O tribunal informou que vai abriu processo no qual o caso será apurado.
Usadas neste ano em 60 cidades brasileiras, as urnas biométricas identificam eleitores pela impressão digital. A meta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que, na votação de 2018, os equipamentos sejam utilizados em todo o país
No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita com 1.459.792 votos, 50,08% dos válidos. Dino obteve 856.402 (29,49%).
Ele argumenta que 2.991 eleitores (6,2% dos 48,1 mil que compareceram à votação em Paço do Lumiar e Raposa) votaram de forma convencional, pois não tiveram a digital reconhecida pelas urnas. Nesses casos, o mesário forneceu um código para votação.
Auditoria encomendada por Dino aponta "inserção ilegal" desses 2.991 votos nas urnas. A quantidade, segundo sua coligação, poderia levar a um segundo turno. Por ter recebido 4.877 votos a mais do que a soma de seus adversários, Roseana venceu em primeiro turno.
O TSE afirmou que o índice de 6,2% de eleitores com digitais não identificadas está dentro do normal registrado nos demais municípios que usaram o equipamento no dia 3.
Mesmo quando não reconhecida, a digital fica registrada na urna para futura investigação contra fraudes, diz o TSE.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A notícia da Folha nos faz pensar em algumas coisas bem interessantes:
a.-) Por que a Justiça Eleitoral está tão preocupada em torrar centenas de milhões de reais na construção de sede suntuosas, ao invés de melhor aplicar estes recursos para a instalação em todo o país das tais urnas biométricas?
b.-) Que história mais esquisita esta do "...Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas...". Não tem esta de poder pedir, já deveria tê-lo feito há muito tempo, dado as provas de que já dispõe!!!
c.-) E precisava isto acontecer justo no Maranhão? Não estará aí, talvez, a explicação para o domínio de uma certa clã há mais de quarenta anos, enriquecida a perder de vista, em contraste com a péssima qualidade de vida daquele povo?