***** Decisões do Supremo colocam o TSE em xeque
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, alterando regras e leis às vésperas das eleições, tornam sem sentido a existência do Tribunal Superior Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral. Apesar de a Constituição determinar que o TSE é a instância máxima eleitoral e que suas decisões não são passíveis de recurso, o STF na prática tem alterado suas sentenças e até “interpretado” a legislação eleitoral.
Pela Constituição, decisões do TSE só podem ser questionadas quanto à constitucionalidade. Mas há muito o STF ignora esse entendimento.
Justiça Eleitoral é invenção brasileira, única e cara: só a nova sede do TSE custou R$ 500 milhões. Para funcionar duas noites por semana.
Especialista em Direito Eleitoral, Luciana Lóssio não vê problemas na atitude do STF: “É normal que a última palavra seja da Suprema Corte”.
***** Eleitor de Marina tende a Serra no 2º turno
Em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), cerca da metade dos eleitores de Marina Silva (PV) se diz inclinada votar no candidato tucano à Presidência.
Segundo projeções da última pesquisa Datafolha, divulgada ontem, 51% dos eleitores de Marina migrariam para a candidatura Serra caso haja uma segunda rodada eleitoral em 31 de outubro.
Dilma receberia o apoio de 31%. Outros 15% dizem que votariam em branco ou anulariam o voto. E 3% responderam ainda não ter decidido o que fazer em um eventual segundo turno.
Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula até maio de 2008, Marina Silva deixou o governo por discordar da política ambiental conduzida pelo governo.
Pouco mais de um ano depois, em agosto do ano passado, Marina anunciou sua saída do PT. Ela era filiada ao partido desde 1985, mas dizia militar na sigla há 30 anos.
Em maio deste ano, Marina anunciou o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência pelo Partido Verde.
***** MP cobra multa de Dilma por uso de biblioteca da UnB
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, acaba de enviar ao TSE uma representação para multar Dilma Rousseff por propaganda eleitoral irregular. Segundo o Ministério Público, a coligação da petista utilizou as dependências da biblioteca da Universidade de Brasília (UnB) para gravar o programa da petista, exibido na televisão no dia 24 de agosto.
Em resposta enviada na terça-feira à Sandra Cureau, a diretora da biblioteca, Suely Maria Costa, confessou ter cedido o local para as gravações após insistência de uma jornalista da equipe de Dilma. No ofício, Suely diz assumir “total responsabilidade pelo meu ato isolado”. Durante as eleições, os servidores são proibidos de cederem espaços públicos aos candidatos para não desequilibrar a disputa.
A biblioteca foi aberta exclusivamente para as filmagens, já que, de março até a quinta-feira passada, os funcionários da universidade estavam em greve. A procuradora cobra multa de até 100 000 Ufirs (cerca de 100 000 reais) individualmente da chapa da candidata, de Dilma e de Suely pelo uso indevido do espaço. Repreende Cureau na ação:
– Vale dizer: enquanto os alunos da UnB não podiam fazer uso da biblioteca para os seus estudos, essa foi aberta para o fim exclusivo de realizar propaganda eleitoral da coligação e da candidata representadas.
***** RJ: Cabral contrata empresa de fachada para confecção de adesivos
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), contratou empresa de fachada para aelaboração de adesivos e cartazes para a sua campanha à reeleição. A sede da empresa 'Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos', cujo CNPJ consta em material de campanha de Cabral, indicada na Receita Federal e na Junta Comercial de São Paulo, é um prédio em construção vazio em Sorocaba. O caso foi encaminhado pela coligação de Fernando Gabeira (PV), adversário de Cabral na eleição ao governo do Rio, à Procuradoria Regional Eleitoral, que investiga o caso. Além de adesivos, foram entregues cartazes com o CNPJ da empresa. As informações são da Folha de SP.
***** PR: TRE barra divulgação de pesquisa
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná censurou, na manhã desta sexta (1º) nova pesquisa Datafolha, que seria divulgada neste sábado. O juiz Luciano Souza acatou pedido do candidato ao governo do Paraná, Robinson de Paula (PRTB), pela contestação da pesquisa eleitoral. Jorge Faiad, advogado do PRTB, argumentou que o Datafolha "cometeu o erro" de não colocar o partido entre as opções de escolha do eleitor e ignorar, em um questionamento sobre um possível segundo turno, os outros candidatos ao governo que não Osmar Dias e Beto Richa
***** Evangélicos divididos
A eleição presidencial rachou os evangélicos. Além de presbiterianos e metodistas, Marina Silva é apoiada por Jabes de Alencar, presidente do Conselho dos Pastores do Estado de São Paulo, e importantes lideranças do movimento neopentecostal como os pastores Renê Terra Nova, Ariovaldo Ramos e a pastora Valnice Milhomens.
Desde o início da semana, José Serra é o candidato de Silas Malafaia e Dilma Rousseff tem ao seu lado Edir Macedo (Universal), R. R. Soares (Internacional da Graça de Deus) e Manoel Ferreira (Assembleia de Deus).
***** Lula diz que 'Dilma tem todas as condições de ganhar as eleições'
O presidente Lula disse nesta sexta (1º), que a candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), tem todas as condições de ganhar as eleições no próximo domingo. "São 135 milhões de brasileiros que vão votar e estou convencido de que a maioria do povo quer a continuidade do governo. O governo tem uma aprovação de 80% como ótima ou bom, ou seja, acho que o povo quer que a política continue", afirmou. "Acho que a candidata e ministra Dilma tem todas as condições de ganhar as eleições no domingo. As pesquisas estão mostrando isso", disse, após a cerimônia de lançamento do projeto Consultório de Rua, que tem o objetivo de ajudar e oferecer tratamento para usuários de drogas, em São Bernardo do Campo (SP).
***** AM: dirigente de sindicato é assassinado ao fazer panfletagem
Folha de São Paulo
O dirigente do Sindicado dos Metalúrgicos do Amazonas, Augusto Lima Cruz, 51, foi assassinado nesta sexta (1º), no início da manhã com um tiro no peito, por um segurança, na porta da fábrica da indústria Sony, em Manaus, enquanto realizava panfletagem para o candidato ao Senado, Arthur Virgílio Neto (PSDB). "O sindicalista estava fazendo a campanha para o senador. O segurança se exaltou e mandou ele sair da frente da porta empresa. Ele disse que o segurança não precisava mostrar a arma porque só tinha trabalhador no local. O segurança sacou a arma e atirou no peito dele", disse Dulce Mendonça, que é funcionária da Sony e sindicalista. O segurança fugiu, porém a Polícia Militar foi acionada. A Sony parou a produção da fábrica, que tem ao todo 1.200 empregados..
***** BA: coligação DEM/PSDB entra com ação contra Jaques Wagner
A coligação 'A Bahia Merece Mais' (DEM/PSDB) entrou com uma ação de investigação na Justiça Eleitoral contra o governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), denunciando o repasse ilegal de R$ 36,7 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia, a associações comunitárias e cooperativas de produtores rurais de 248 municípios baianos, durante o período pré-eleitoral. Para o adversário de Wagner, Paulo Solto (DEM) esse é mais um exemplo de uso da máquina pública em prol da reeleição do governador, contrariando a legislação eleitoral. Além da investigação, a ação pede a cassação dos registros dos candidatos Jaques Wagner e Otto Alencar, vice da chapa petista.
***** Mais um troca-troca na TV Brasil
A gerente da TV Brasil internacional, Marilena Chiarelli, pediu demissão da EBC esta semana alegando problemas pessoais. Marilena, ex-diretora da TV Senado, está de mudança para os Estados Unidos, onde o seu filho mora. Ainda não há um nome para substituí-la.
Há duas semanas, Paulo Rufino, diretor geral da EBC, pediu exoneração do cargo também alegando problemas pessoais. Tereza Cruvinel ainda não decidiu se aceita a troca.
***** Com Natal próximo, importações batem recorde em setembro
Portal G1
Média diária de importações de US$ 844 milhões é a maior desde 2003.
Saldo comercial soma US$ 1,09 bi em setembro e US$ 12,77 bi no ano.
As importações somaram US$ 17,74 bilhões em setembro deste ano, o equivalente a US$ 844 milhões por dia útil, e, com isso, bateram recorde, segundo números divulgados nesta sexta-feira (1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A série histórica divulgada pelo Ministério tem início em janeiro de 2003.
Até o momento, o maior valor registrado para importações em um mês havia sido registrado em agosto de 2008, com US$ 17,44 bilhões importados e média diária de compras do exterior de US$ 830 milhões.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, avaliou no mês passado que as importações de bens de consumo para o Natal se concentrariam em agosto e setembro deste ano.
"As importações já começam a refletir as compras de Natal [em agosto]. Há uma sazonalidade [período tradicional] em agosto e setembro de importação de bens de consumo", avaliou ele, lembrando que as compras do exterior estão "bombando" em todo este ano.
O dólar barato e o crescimento do emprego e da renda, segundo economistas, são o combustível para o forte crescimento das importações neste ano.
Com o dólar em um nível considerado baixo, as compras do exterior ficam mais baratas, enquanto as exportações brasileiras se tornam mais caras.
***** Superávit comercial é de US$ 1,09 bi em setembro
Zero Hora (RS)
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,093 bilhão em setembro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O resultado ficou no piso das estimativas dos economistas, que previam saldo positivo entre US$ 1 bilhão e US$ 2,3 bilhões, com mediana de US$ 1,450 bilhão.
No mês passado, as exportações somaram US$ 18,833 bilhões, com média diária de US$ 896,8 milhões, enquanto as importações chegaram a US$ 17,740 bilhões, correspondentes a uma média diária de US$ 844,8 milhões.
Em relação à média diária de embarques em setembro do ano passado, houve crescimento de 35,9%. Na comparação com agosto, o aumento foi de 2,6%.
No caso das importações, o valor foi 41,3% superior à média registrada no mesmo mês de 2009 e 10,6% maior que o apurado em agosto de 2010. Na quarta semana do mês (do dia 20 ao 26), a balança comercial registrou superávit de US$ 388 milhões, com US$ 5,011 bilhões em exportações e US$ 4,623 bilhões em importações.
Na quinta semana de setembro (do dia 27 ao 30), houve déficit de US$ 117 milhões, com vendas de US$ 3,174 bilhões e compras de US$ 3,291 bilhões.
***** Dilma se atrapalha em debate ao falar sobre registro de doações para campanha
Folha de São Paulo
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, se enrolou para responder a uma crítica de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) pelo fato de os partidos de seus adversários não informarem em seus sites a origem da arrecadação de dinheiro para as campanhas.
"Nós registramos todas as doações, que são oficiais na minha campanha, todas elas, no... na... no Tribunal Superior Eleitoral", disse, no segundo bloco do debate entre os presidenciáveis promovido pela TV Globo, causando risos na plateia.
Imediatamente, emendou: "E gostaria de deixar claro que todas as doações são oficiais. Lamento os risos de quem tem outras práticas. A minha não é essa".
Plínio criticara Dilma, Marina e Serra por esconderem suas legendas.
"Vocês nunca falam dos seus partidos. Nunca pedem votos pros seus deputados. Têm vergonha dos seus partidos?"
***** País é atraente para investidor mesmo com IOF de 2%
Zero Hora
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, avaliou hoje que a criação da alíquota de 2% de IOF para ingresso de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável, decidida em outubro de 2009, já teve seu impacto diluído como freio da entrada maciça de dólares no País. A apresentar valores relativos à emissão de títulos e ações no Brasil em 2010, que até agosto são muito superiores ao total de 2009, o diretor afirmou que "aparentemente" a alíquota do IOF não surtiu efeito nesses ingressos "ou no curto prazo pode ter havido algum impacto que depois foi diluído".
— É difícil avaliar, mas aparentemente o Brasil continua sendo um destino atrativo — afirmou.
O diretor, porém, não quis comentar a hipótese de que a equipe econômica poderia alterar novamente essa alíquota, como reação à atual entrada maciça de dólares no País.
***** Eike Batista declara guerra à Record
Lauro Jardim, Veja online
No domingo, sabe-se lá porquê, e não deve ser a toa, a Record levou ao ar uma reportagem de treze minutos num programa de variedades para bater pesadamente em Eike Batista. No ar, a Record afirmou que Eike vive “sob intensa pressão, sob a fúria dos ambientalistas, denúncias de fraudes de fraudes…”.
Agora há pouco, Eike resolveu partir para a briga contra o bispo Edir Macedo. Postou Eike em seu twitter:
- Quer dizer que agora é a Record que quer um duelo! Assim seja! Quanta Mentira irracional, vou mostrar ponto a ponto os erros maldosos!
- Me aguardem porque a Twittolandia+ todas midias sociais, Youtube vão ser usados! Vai ser divertido! Não acho que o Bispo Edir Macedo sabe com quem ele foi se encrencar!.
***** Malafaia ataca Marina de novo
Lauro Jardim, Veja online
Silas Malafaia divulgou mais um manifesto justificando a retirada de apoio da campanha de Marina Silva. Mais uma vez, o pastor critica posições públicas da candidata.
Depois do aborto, chegou a vez de reclamar da posição de Marina diante de um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de uma Bíblia em cada biblioteca do país. Escreve Malafaia:
- Em 2008, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2865/2008, de autoria do nosso irmão em Cristo deputado federal Filipe Pereira, que versa sobre a inclusão de uma Bíblia em cada biblioteca pública do Brasil. Após aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado para o Senado, no dia 16 de março de 2009, recebendo o número PLC 16, a fim de ser discutido nesta Casa Legislativa, como é de praxe. No dia 18 de março de 2009, chegou às mãos da senadora Marina Silva, para que fosse relatora do mesmo no Senado. Pasmem, meus irmãos! Ela engavetou o projeto até hoje, não emitindo seu parecer para encaminhamento à votação. Sabe por quê? Porque ela não concorda. Marina alegou ao deputado federal Filipe e a outros membros do PSC que pediram a ela um parecer favorável que outras religiões também teriam o direito de colocar seus livros. Desafio Marina a vir a público colocar a mão em cima da Bíblia e dizer que isso é mentira. Desce do muro, minha irmã! Você não merece o voto do povo de Deus.
(Beleza. Malafaia tem o direito de defender e atacar quem quiser. Até ontem, no entanto, ele apoiava Marina e não via problema algum com essa questão de Bíblia nas escolas.)
No manifesto de Malafaia, sobra até para Dilma Rousseff:
- Não voto em Dilma Rousseff porque, nos últimos quatro anos no Congresso Nacional, o PT votou a favor da lei que beneficia a união homossexual e legaliza o aborto. O PV manifestou a mesma posição. Estive em várias audiências públicas da Câmara Federal, convidado para falar, e pude assistir a tudo isto. E agora o PT e o PV querem o nosso voto?
***** Observadores iranianos
Lauro Jardim, Veja online
Seis observadores iranianos acompanharão as eleições no dia 3 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, são estudantes da Azad University que fazem parte da legião de 137 observadores internacionais de 36 países que querem ver como funciona o sistema eletrônico de votação desenvolvido pelo Brasil.
Também desembarcarão no país outros 14 representantes do Parlamento do Mercosul, Parlatino e OEA. As maiores delegações são da Argentina (33) e do México (12). Além de países da América Latina, Europa, Ásia e os Estados Unidos, governos ou entidades da sociedade civil de países que não são parceiros tradicionais do Brasil também enviarão observadores, como Benin, Congo, Namíbia, Palestina, Quênia, Sudão e Tanzânia.
***** Aposentada cola foto, plastifica e inutiliza título eleitoral no interior de SP
Venceslau Borlina Filho, Folha de São Paulo
Preocupada em cumprir a nova lei eleitoral, que exige a apresentação do título e de um documento com foto para votar no próximo domingo, a professora universitária aposentada Olga Silveira Lana, 73, de Ribeirão Preto, colou uma foto no Título de Eleitor.
"Fiquei sabendo que tinha que votar com um documento com foto. Então, colei a foto no título e plastifiquei", disse Olga, que, apesar de já não ser obrigada a votar devido à idade, faz questão de exercer o seu direito. Justamente por isso, ela resolveu ligar no cartório para conferir se poderia usar o "novo" documento em vez de dois.
Foi, então, informada pelos atendentes de que não poderia votar com o título naquela situação.
"Então, eles me pediram para vir aqui retirar a segunda via", disse ontem, no 108º Cartório Eleitoral de Ribeirão --o título com a foto colada foi picotado pela atendente.