Merval Pereira, O Globo
Entre o que diz e o que dizem que ela pensa, há uma enorme diferença que apenas o anúncio de seu ministério inicial poderá esclarecer. Os balões de ensaio lançados nos últimos dias dão conta de que a presidente eleita Dilma Rousseff parece inclinada a fazer o que assustava o mercado financeiro no candidato oposicionista José Serra: retirar o poder do Banco Central para colocá-lo em sintonia com o Ministério da Fazenda.
Teria optado por Guido Mantega na Fazenda e descartado Henrique Meirelles no Banco Central, lugar que seria ocupado por um burocrata de carreira.
O que seria uma clara decisão de centralizar a política econômica em suas mãos, na busca de objetivos que dificilmente são convergentes: crescimento médio de 5,5% do PIB ao ano, redução da taxa de juros real a 2% ao ano e redução da dívida com redução do superávit primário.
O que parece estar novamente em jogo é a discussão sobre o nosso PIB potencial, que em outros momentos provocou uma discussão técnica entre Mantega e Meirelles.
Em 2007, o ministro da Fazenda Guido Mantega, comemorou o anúncio do crescimento do PIB de 5,4% afirmando que estava sendo derrubado um mito de que o PIB potencial do Brasil era de 3,5%, nível acima do qual começaríamos a ter problemas de inflação e de "hiato de produção", isto é, falta de produtos e, no nosso caso, até mesmo "apagão" de energia.
Quando assumiu o ministério, em março de 2006, Mantega vinha de uma disputa com o Banco Central exatamente sobre o PIB potencial, e garantiu no discurso de posse que levaria a economia "até o limite do seu potencial de crescimento", que ele dizia ser mais próximo de 5% do que dos 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas com que trabalhava a equipe econômica do ex-ministro Antonio Palocci.
A presidente eleita Dilma Rousseff aparentemente comprou a briga de Mantega, assumindo como factível um crescimento médio de 5,5% sem provocar inflação.
O mercado, porém, continua apostando no limite anterior, talvez um pouco ampliado para 4% ou no máximo 4,5% de crescimento.
O aquecimento da economia está levando a que as projeções para a inflação deste ano já estejam na casa dos 6%, o que obrigaria o Banco Central a ter que elevar a taxa de juros já no início do novo governo, coisa que parece não agradar à presidente eleita.
Além do mais, para aumentar as contradições, ao mesmo tempo em que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo anuncia metas para conter os gastos públicos, aparentemente ecoando antigas posições do ex-ministro Antonio Palocci, já se anuncia também a disposição do governo de manter aumentos do salário mínimo bem acima da inflação, apesar da regra que limitaria esse aumento, e ampliação da Bolsa-Família para casais sem filho, quebrando de vez o tênue compromisso que ligava o auxílio assistencialista a uma idéia de emancipação da segunda geração de famílias carentes.
O projeto inicial do Bolsa-Família era exatamente permitir que os filhos de pessoas excluídas, tendo cuidados com a educação e a saúde na infância – as chamadas condicionalidades -, pudessem entrar no mercado de trabalho.
Dar o Bolsa-Família diretamente para os casais carentes sem filhos é acentuar o seu caráter assistencialista, uma espécie de retribuição a um nicho eleitoral que se destacou na recente eleição, especialmente no nordeste, que o sociólogo Cândido Mendes chama de “o povo de Lula”.
Na sua palestra no seminário da Academia da Latinidade que se encerrou na sexta-feira no Rio, ele defendeu a tese, que desenvolve com mais aprofundamento no recente livro “Subcultura e mudança, por que me envergonho do meu país”, de que na vitória de Dilma há uma relação simétrica entre “o país pobre e seu aperfeiçoamento social imediato”.
Sem constrangimentos, Cândido Mendes associa a vitória de Dilma diretamente ao Bolsa-Família, tratando com naturalidade a enxurrada de votos que a presidente eleita recebeu no norte e nordeste, onde tirou cerca de 12 milhões de votos em relação a seu adversário.
Segundo Cândido Mendes, “são votos ligados à experiência do benefício social para esses 42 milhões de brasileiros, e a consciência do ganho irreversível de seu bem-estar”.
Essa seria a base para o “desenvolvimentismo” que é reafirmado pela permanência de Guido Mantega no Ministério da Fazenda sem o Banco Central para contrabalançar, ou pelo menos sem a força política que teve no governo Lula.
Assim como no início do governo o presidente Lula tinha uma meta básica como o Fome Zero, que acabou se transformando em uma marca propagandística que acabou gerando o Bolsa-Família, a presidente eleita Dilma Rousseff parece ter dois objetivos definidos no campo social, além de manter e ampliar os programas assistencialistas: tornar realidade o programa Minha Casa Minha Vida, parte do PAC, e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Não é por acaso que começaram a surgir logo depois da eleição de Dilma Rousseff diversas propostas de aumento de arrecadação do governo, desde a recriação da CPMF até mesmo a legalização dos bingos.