Josias de Souza, Folha.com
Às voltas com um rombo de R$ 2,5 bilhões, o banco PanAmericano não é a única instituição a preocupar o Banco Central.
No papel de fiscal do sistema financeiro, o BC levou à alça de mira também o BRB (Banco do Brasília).
Descobriu-se que o banco estatal, vinculado ao Governo do Distrito Federal, também carrega em sua escrituração pelo menos um negócio suspeito.
Deve-se a revelação aos repórteres Murilo Ramos e Marcelo Rocha. Em notícia veiculada na revista ‘Época’, eles contam o seguinte:
1. Relatórios produzidos pelo setor de fiscalização do BC levantam dúvidas quanto a uma transação milionária feita entre o BRB e um empresário do ramo da construção.
2. Chama-se Antônio José de Almeida Carneiro. Conhecido como Bode, ele é sócio e presidente do Conselho de Administração da João Fortes Engenharia.
3. O empresa toca empreendimentos imobiliários em três praças: Rio de Janeiro, de Salvador e de Brasília.
4. Em 25 de novembro de 2009, o empresário Bode vendeu ao Banco de Brasília um lote de títulos lastreados no FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).
5. A transação roçou a casa dos R$ 100 milhões. Para ser exato, o BRB depositou numa conta indicada por Bode a cifra de R$ 97,7 milhões.
6. O negócio foi fechado dois dias antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, que levaria o governador José Roberto Arruda à cadeia e à renúncia.
7. Para o BC, a aquisição dos títulos expôs o patrimônio do banco estatal brasiliense a risco. Por quê?
8. O papelório lastreado no FCVS foi lançado pelo governo no final da década de 1960.
9. O objetivo captar recursos para quitar dívidas residuais de mutuários do velho SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
10. Levados ao mercado, esses papéis passaram a ser negociados com deságio. Ou seja: eram vendidos abaixo do seu valor de face.
11. No caso do BRB, o BC descobriu que a aquisição foi feita sem nenhuma aferição sobre o impacto da operação na escrituração do banco.
12. Não foi feita, por exemplo, uma pesquisa de mercado para avaliar o preço de compra e o valor de revenda dos títulos ofertadas negociante Bode.
13. Há um mês, num ofício datado de 19 de outubro (veja cópia no rodapé), o Departamento de Supervisão de Bancos do BC cobrou explicações.
14. O documento foi endereçado ao presidente do Banco de Brasília, Nilban de Melo Júnior. A resposta foi enviada ao BC há 15 dias, em 5 de novembro.
15. No texto, a diretoria do BRB anota: não existe “relatório técnico [...] que indicasse qualquer tipo de pesquisa ou consulta ao mercado financeiro”.
16. Os títulos de Bode foram empurrados para dentro das contas do BRB com deságio mixuruca: 16%. Em tese, valiam R$ 116,1 milhões.
17. O montante que o BRB aceitou pagar (R$ 97,7 milhões) foi à conta do vendedor no dia 4 de dezembro de 2009. Procurado, Bode se absteve de comentar.
18. O BRB sustenta que adquiriu os títulos escorados no FCVS porque precisava desbloquear recursos retidos no BC.
19. O dinheiro bloqueado fora captado por meios de depósitos em poupança. Deveriam ser emprestados à clientela interessada em adquirir imóveis.
20. Porém, aos olhos do BC, o BRB não atendia às exigências para operar nesse filão. Na conta do BRB, o bloqueio dos depósitos gerava prejuízos de R$ 12 milhões.
21. Beleza. O problema é que, no ofício de 19 de outubro, a fiscalização do BC levanta dúvidas quanto à escolha dos títulos comprados pelo BRB.
22. Diz o documento que havia na praça papéis de “menores riscos e incertezas, além de maior liquidez”. Coisa mais fácil de ser revendida.
23. Para ser devolvido ao balcão, o papelório lastreado no FCVS depende de validação da Caixa Econômica, gestora dos títulos.
24. A Caixa demora, por vezes, mais de três anos para validar os papéis. O processo envolve da checagem de antigos donos à verificação da autenticidade.
25. Decorridos cinco meses da compra, o BRB ainda não dispunha dos documentos exigidos pela Caixa para a validação dos títulos.
26. Auditoria feita pelo próprio banco sugere negligência. A operação foi denunciada ao Tribunal de Contas do DF, que a audita.
27. Nas explicações enviadas ao BC, o BRB anotou que a negociação dos títulos fora intermediada pelo Banco Fator. Ouvido, o Fator negou.
28. O BRB informa: 1) abriu uma sindicância. 2) Só vai se pronunciar ao final. 3) O resultado da investigação será remetido ao BC e ao Ministério Público Federal.
