Branca Nunes, Bruno Abbud e Domitila Becker, Veja online
Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários
(João Batista/Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira:
plenário cheio no dia de votar, em tempo recorde, o aumento de 61% nos próprios salários
Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais
Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais.
Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.
“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.
Plano de saúde –
A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.
Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.
Presidente, vice-presidente e ministros de Estado -
Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.
Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.
Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.
Ministros do STF -
A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.
Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.
Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.
Efeito cascata -
Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.
“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.
O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.
O tamanho da conta
Deputado federal:
Salário: 26.723,13
Ressarcimento de despesas médicas: ilimitado – O deputado só pode usar a rede de saúde particular e ser ressarcido se não houver atendimento no Departamento Médico da Câmara.
Servidores de gabinete: até 25 funcionários
Auxilio moradia: até 3 mil reais
Cotão (CEAP): Inclui passagens fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações, serviços de TV e internet, e contratação de serviços de segurança.
Material de expediente:
Por mês: até 15 mil folhas A4 e até 2 mil cartolinas
Por ano: até mil pastas, até mil folhas de ofício
Até 50 blocos de 200 folhas, até 5 mil cartões de visitas
Até 2 mil cartões de cumprimentos
Até 5 mil cartões de gabinete
Verba de gabinete: 60 mil reais
13º, 14º e 15º salários: Os deputados recebem o 13º normalmente. A Câmara não respondeu se os deputados recebem 0 14º e 15º salários como os senadores, embora informalmente funcionários da Câmaras digam que sim.
Total mensal: de 109.756,23 A 225.226,17 reais
Senadores:
Salário: 26.723,13
Servidores de gabinete: Senadores têm à disposição 9 funcionários efetivos, com salários variados e mais 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores (salário de 8 mil reais) e 5 secretários (salários de 6 mil reais).
Verba de transporte aéreo: de 6 a 27 mil reais
Auxilio moradia: parlamentares optam por morar em apartamentos funcionaius ou recebem auxilio moradia.
Verba indenizatória: Inclui fretamento de aeronaves, compra de combustíveis e lubrificantes, consultoria, divulgação de mandato, aluguel de escritório políticos, assinatura de publicações, serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.
Cota postal: de 4 mil a 159 mil correspondências
A cota postal no Senado é limitada a duas correspondências para cada grupo de mil habitantes. Líderes e membros da Mesa têm direito ao dobro da cota.
Cota de telefone fixo: de 500,00 a 1 mil reais.
Líderes partidários tem direito a cota telefônica de 1 mil reais.
Cota de telefone celular: ilimitado
Ressarcimento de despesas médicas: ilimitado
Ressarcimento de despesas odontológicas e psicoterápicas:
No senado o plano de saúde é vitalício.
Os planos odontológicos e psicológicos são limitados a 25.998,96 por ano (ou 2.166,58 reais por meais por mês)
Para ex-senadores, o limite do plano médico e do odontológico é de 32.958,12 por ano.
Verba de gabinete: 82 mil reais
Senador não tem verba de gabinete, mas funcionários à disposição. O cálculo do valor foi feito com base nos 11 comissionados com o objetivo de comparar benefícios semelhantes aos da Câmara.
13º,14º e 15º salários: O 13º é pago normal mente. Embora o Senado informe que 14 e 15 não existem, a Casa admite que os senadores recebem uma ajuda de custo em fevereiro e outra em dezembro no valor de 16.512,09 cada uma
Carro oficial: de 1 a 2
Os senadores têm direito a um carro oficial. O presidente, a doiks.
Combustível para o carro: de 260,00 a 520,00
Os senadores têm direito a 25 litros de4 gasolina ou 36 de álcool por semana para rodarem com seus veículos oficiais apenas em Brasília.
Total mensal: de 130.528,33 a 159.064,91 reais