Comentando a Notícia
Ás 5:07 de hoje, publicamos texto de Gabriel Castro, Veja online, (clique aqui), informando sobre a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedendo “...liminar que, na prática, anula os efeitos do exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desembargador Vladimir Souza Carvalho, autor da decisão, considera que a OAB não pode impor barreiras a bacharéis que tenham concluído o curso de direito...”.
Ao comentar disse estranhar a decisão, porque pelo que sei e ouço de juízes e desembargadores, a grande maioria agradece aos exames da OAB o fato do Judiciário não estar virado num caos pela má formação de grande maioria dos formandos em direito, saídos aos milhares, anualmente, das centenas de faculdades existentes no país.
Transcrevo parte do comentário para ilustrar o que segue depois:
(...) Sempre que um agente do Estado tenta impor uma nova regra para a sociedade, ou retirar uma regra tradicional, a primeira pergunta que me faço é: a quem interessa? E, frequentemente, o que descobrimos é que, por detrás da decisão deste “agente”, há sempre um interesse escuso, não confessado, de encobrir uma safadeza. Sabe todo o Judiciário que, não fosse o exame da OAB, e certamente os tribunais brasileiros viveriam uma barafunda sem fim, graças a total falta de qualidade na formação de cerca de 90% dos bacharéis que se formam todos os anos. No Brasil sempre se primou pela quantidade de cursos que se oferecem, ao contrário da qualidade que é o filtro único a permitir a formação de profissionais de nível superior com reais condições de exercerem suas habilitação. Nível superior é sim uma formação elitista, gostem ou não os “progressistas”. Vimos no Exame na área de Medicina, que cerca de 32% foram aprovados. O resto - a grande maioria de 68% - não reúne condições de exercer uma profissão que cuidará da vida das pessoas. Existe uma enorme diferença entre curso “DE” elite e curso “PARA” elite.
Sendo assim, seria interessante que a imprensa investigasse melhor o desembargador Vladimir Souza Carvalho, autor da decisão, para ver se, ocultando-se em sua decisão, não houve a defesa de algum interesse contrariado, como por exemplo algum parente seu que não logrou passar no exame da OAB, e usando como disfarce sua posição de magistrado, não estaria o referido desembargador legislando (ou sentenciando) em causa própria.(...)
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Agora leiam informação de Lauro Jardim, na sua coluna Radar, Veja online, recém divulgada. Comento em seguida:
Em causa própria
O desembargador Vladimir Carvalho, responsável conceder liminar permitindo um candidato reprovado na prova da OAB a se inscrever na ordem, pode ter aberto uma porta familiar. O filho do magistrado do TRF da 5ª Região, Helder Carvalho, foi reprovado quatro vezes entre 2008 e 2009 no exame da OAB. Helder queria o registro de advogado por Sergipe.
Em um dos exames, ele conseguiu anular na Justiça questões da prova objetiva na tentativa de ir mais longe do que a primeira fase. Ficou pelo caminho.
Em agosto, o desembargador, que atua em Recife, escreveu um artigo publicado na imprensa sergipana em que faz uma série de criticas ao exame da OAB. No final do artigo, Vladimir diz:
– Se há algo de podre no reino da Dinamarca, há algo de estranho, de profundamente estranho, nas provas da OAB, algo que precisa ser revisto, porque, da mesma forma que os marinheiros se forjam no mar, como diria Machado de Assis, o advogado se forja é no foro, na atuação nos feitos, e não na resposta a perguntas de bolso, formuladas por quem nunca pisou no foro, nem nunca viu um processo ou participou de uma audiência.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou que tentará afastar o desembargador do processo. Afirmou Ophir:
– É lamentável que uma pessoa que tenha esse envolvimento familiar tome esse tipo de decisão. Por uma questão ética, o juiz jamais deveria ter decidido o processo. E estamos adotando as providencias para pedir a suspeição dele.
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***** COMENTO:
Meu comentário pela manhã foi ato adivinhatório? Lógico que não, trata-se apenas de bom senso e de conhecer um pouco a alma dos ocupantes de cargos importantes no Estado brasileiro. Esta cultura, acreditem, não é recente, vem de longe. Mas tem se acentuado de forma absurda nos últimos anos. Entendem seus ocupantes que, uma vez instalados como “funcionários” do Estado, ao invés de servir à sociedade, servem-se de seus cargos em proveito próprio. Consideram o erário parte de seu próprio patrimônio, coisa sua, jamais coisa nossa.
Age certo a OAB em pedir o afastamento do desembargador. Se o que se deseja com a Lei Ficha Limpa é depurar o Poder Legislativo, muito embora o imoral reajuste que eles mesmos se concederam nesta semana, não menos importante se torna a depuração nos demais poderes. Não há país que cresça atolado na lama. Literalmente!