Folha de São Paulo
Artigos escolares fabricados e comercializados no Brasil terão que passar por certificação obrigatória do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) até o dia 7 junho de 2012.
Eduardo Anizelli-24.ago.10/Folhapress
Alunos do Colégio Santi, em SP, fazem atividades com tesoura e cola.
O Inmetro vai exigir certificação de material escolar
O prazo foi determinado por portaria publicada no fim de dezembro pelo órgão. Os fabricantes e importadores terão mais um ano para vender os produtos sem certificação, e as lojas terão que zerar o estoque até 7 de abril de 2014.
Os requisitos, segundo o Inmetro, têm como objetivo evitar acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças.
"O Inmetro desenvolveu regulamentação compulsória para vários itens de uso infantil, como brinquedos, mamadeiras e chupetas, dispositivos de retenção automotiva e, agora, artigos escolares. Aumentaremos o leque, em breve, com artigos para festas infantis, berços e carrinhos de bebê. Sempre visando a saúde e a segurança das crianças", afirma Alfredo Lobo, diretor de qualidade do Inmetro.
Ele afirma que o instituto acompanha recalls e relatos de acidentes de consumo dos Estados Unidos e da Europa, e também no banco de dados desenvolvido pelo próprio Inmetro. Os dados colhidos revelam que o setor de artigos infantis é o que apresenta a maior incidência de acidentes de consumo.
SEGURANÇA
O selo do Inmetro deve garantir, por exemplo, que a garrafinha da lancheira não é tóxica ou que a borracha na ponta do lápis preto não vai se descolar (podendo ser engolida facilmente).
O objetivo também é assegurar a eficiência do material vendido, para que o consumidor não adquira canetinhas que ressecam facilmente, por exemplo.
Os produtos passarão por testes químico, mecânico e físico --em alguns casos, também por elétrico e biológico.
São considerados artigos escolares os produtos usados em ambiente escolar ou atividades educativas por crianças menores de 14 anos. Alguns destes materiais são: lancheiras, apontadores, estojos, pastas, mochilas, canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores, tesouras de ponta redonda, entre outros.
Não foram incluídos na certificação: livros, revistas e gibis, giz para quadro negro e mobiliário escolar, além de produtos enquadrados em outros regulamentos, como brinquedos e artigos de festa.
Prazos para adaptação
7 de junho de 2012 - Fabricantes e importadores não poderão mais fabricar e importar artigos escolares sem certificação
7 de junho de 2013 - Fabricantes e importadores não poderão mais vender para o varejo artigos escolares sem certificação
7 de abril de 2014 - O comércio varejista só poderá vender artigos escolares certificados pelo Inmetro