Adelson Elias Vasconcellos
Ao retomar seus trabalhos, o Senado escolheu, pela quarta vez, ser presidido por José Sarney, apesar de tudo que se sabe.
Foi dito que, fora Sarney, não há salvação. Sei, trata-se de um exagero, mas que representa bem o clima da situação grotesca de não haver outra liderança forte no Senado. E, tanto quanto se saiba, aquilo é uma capitania hereditária.
No auge da crise do Senado, Lula interveio junto a sua base de apoio para manter Sarney onde Sarney estava, em nome da tal “governabilidade”. Ora, num país em que a esquerda, para se sustentar no poder com relatividade tranquilidade, precisa do apoio do oligarca do Maranhão, demonstra bem a geleia geral que vive o país.
Convido o leitor para fazer uma viagem pelas estatísticas do IBGE dos últimos anos, e que diz\em respeito ao estado do Maranhão, e compará-las com a evolução patrimonial do clã Sarney. Vamos observar que, enquanto os índices de qualidade de vida e dos serviços públicos se decompunham miseravelmente, inversamente proporcional a riqueza do clã crescia. E, sempre que outra liderança tentou se insurgir e se indispor com a família, querendo tornar-se uma segunda alternativa de condução política no Estado, foi esmagada e empurrada para fora da cena política.
Lula, ao acenar em socorro à Sarney, pensou muito mais em si mesmo do que na tal governabilidade. Seu projeto de poder não poderia ser ameaçado por uma crise ou instabilidade política dos parceiros, indispensáveis para que o seu projeto político se consolidasse nas eleições de 2010. Vendo-se a composição do Congresso de antes, e o que assumiu ontem, percebe-se rapidamente a perda sofrida pela oposição, que viu emagrecer sua presença nas duas casas, mas especialmente no Senado. A estratégia, logo se vê, logrou êxito. Dilma vai governar – quando começará é que são elas – com um Senado majoritariamente governista, com uma folgada maioria que nem Lula pode desfrutar.
E o que isto significa? Que projetos de interesse do PT e das esquerdas em geral, poderão ser aprovados com certa facilidade, mesmos que alguns destes projetos firam a vontade da maioria da sociedade. Questões como liberação das drogas e do aborto, e até a tal regulação da mídia – obsessão das obsessões petistas -, terão vida mais fácil diante de um Senado – já que a Câmara já foi submetida na legislatura passada – genuflexo.
Claro que, mesmo sendo minoria, a oposição poderia ao menos marcar posição, fazer barulho, agitar o marasmo das aprovações fáceis. Mas, a se observar pelo discurso de Aécio Neves, talvez a maior liderança de oposição presente atualmente no Senado, não creio que Dilma Presidente terá com que se preocupar.
Volto ao Sarney. Uma das maiores vitórias políticas da sociedade brasileira, para a consolidação de fato de sua plenitude democrática, seria um projeto que proibisse duas coisas básicas: que ninguém pudesse ser político por mais do que dois mandatos proprocionais, isto é, o sujeito depois de dois mandatos seguidos como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador, não poderia sonhar com a vida eterna e mansa da política. A sua única alternativa para permanecer neste mundo colorida da política seria, após dois mandatos proporcionais, buscar cargos no executivo, como prefeito, governador ou presidente. E aqui, também, a permanência máxima permitida seria por dois mandatos. E só.
Cumprido dois mandatos, tchau e bênção. Vá para casa, seu moço, arranjar outra coisa para fazer na vida. Representação política, em qualquer um dos seus níveis, não é profissão. É um mandato temporário, provisório e com prazo determinado para iniciar e acabar, para prestar um serviço à comunidade e ir para casa continuar sua vida pessoal, trabalhando na profissão em que tiver se formado. E mais: receberia apenas por dias trabalhados no local da representação. Esta história de “visitar as bases” às custas da sociedade, é conversa mole para praticar um assalto maior e manter sua vida mansa e rica sem precisar trabalhar.
No dia em que o país acordar e perceber a rapinagem que a tal “classe política” representa para o país, projeto que acima desenhei, poderá se tornar realidade. Utopia? De jeito algum. Muitos países da Europa o adotam, e nos Estados Unidos, de certa forma, se cumpre parte da sugestão. Na Europa, por exemplo, apesar de muitos países serem ricos e desenvolvidos, político não suga a sociedade que representa. Tem sua vida própria e sua profissão de onde retira seu sustento. Não existe o “político profissional” como vemos no Brasil.
Nestes países europeus, e a Alemanha é um bom exemplo do que falo, dificilmente um Sarney se manteria tanto tempo ligado ao poder. E ainda mais gozando de quatro eleições para o comando do Senado, talvez uma reeleição se permitisse, e só. Acabou o tempo? Vá trabalhar, malandro, que o Estado não tem obrigação de sustentar vagabundo.
Também não se teria alguém enriquecendo na política como a família Sarney, com o declínio na qualidade de vida daqueles que deveria representar. Representação política é uma missão para beneficiar a comunidade, e não como aqui ocorre, onde o safado é que se beneficia a si e a família toda. Inconcebível o Estado pagar uma vida nababesca para um clã inteiro, apenas porque um de seus membros pertence ao parlamento.
E nem se venha alegar que se trata do custo da democracia, porque o custo da democracia não pode ser maior que o resultado do benefício que dela emana e deriva. Junte-se todos os custos de se manter Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas os seus níveis federativos. Repare-se nos privilégios que a todos são pagos. E, em contrapartida, comparem com os serviços que são oferecidos aos cidadãos que eles deveriam representar e beneficiar.
Não, este modelo de “custo democrático” não se justifica, até porque podemos ter democracia a um preço muitíssimo menor. Este apelo com que a elite política tenta se justificar para permanecerem assaltando os cofres públicos, não passa de desculpa idiota e esfarrapada para receberem o salvo conduto à sua prevaricação.
Assim como o Ficha Limpa de iniciativa popular vingou contra tudo e contra todos, um projeto que pusesse fim a representatividade política eterna, sofreria, é lógico, uma oposição ferrenha de todos os políticos, para ser criado e empurrado pela sociedade goela abaixo dos gigolôs da política.
Se o Maranhão acabou se tornando capitania hereditária dos Sarneys, não se pode culpar o povo, ignorante, faminto e desassistido daquele estado. O coronelismo nordestino sempre tramou contra o interesse do bem estar coletivo, justamente por saber que povo, educado e informado, é eleitor mais exigente e com menor propensão de se submeter aos desmandos de oligarquias políticas. Mesmo assim, apesar de ser quase impossível, projeto como que o que sugiro acima para vingar, precisa que se dê um primeiro passo, com a iniciativa partindo da sociedade, com a pressão sendo exercida de forma permanente, em todos os cantos do país, para que a representatividade política no Brasil não se transforme mais no popularesco “todo político é ladrão”. Porque, um povo desenvolvido, educado e informado, consciente e respeitado, só aceita que todo o ladrão esteja preso, mesmo que ele seja político.
Um dos tópicos da reportagem apresentada pelo Fantástico domingo passado, repetida pelo Jornal Nacional desta terça, e que tratou do sistema carcerário caótico do país, mostra bem o quadro desumano com que um dos deveres do Estado tem sido tratado no Maranhão, como de resto, em todo o país. Porém, se acrescentarmos a ele, o que falta o Estado cumprir por dever no campo dos serviços públicos, vamos entender bem as razões para o Maranhão exibir um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano – IDH, do país. Como aquela gente também paga imposto, tanto quanto o restante dos brasileiros, é fácil perceber uma das razões do crescimento patrimonial de Sarney. E é esta rapinagem que precisamos por um fim.
Não há democracia que justifique que apenas uma classe, a dos políticos, por ela seja beneficiada, e à custa de todas as outras. Dá para ter democracia a custo menor e com retorno garantido para a sociedade.
Por tudo isso é que a tal ideia de, numa provável reforma política, se empurrar o tal de voto lista, deve ser repudiado pela sociedade. Tal medida apenas aprofundará ainda mais o distanciamento da sociedade do Congresso, e dentro dele, os currais e oligarquias apenas se fortalecerão ainda mais.