Lucia Hippolito
Anda rápido no Congresso a proposta de realização de um plebiscito para decidir sobre a divisão do estado do Pará em três: Tapajós, Carajás e Pará.
Se vai ser aprovado pela população não sei, mas reacende a discussão da divisão político-administrativa do país.
A configuração geográfica do Brasil é resultado de divisão territorial realizada majoritariamente no século XIX, como resultado de identidades regionais construídas desde a Colônia.
Mas ao longo do século XX formaram-se novas identidades, a partir de interesses econômicos, culturais e mesmo estratégicos.
Hoje tramitam no Congresso projetos para a criação dos estados de Tapajós, Carajás, Maranhão do Sul, Solimões, Araguaia, Planalto Central, Mato Grosso do Norte, Rio São Francisco, Triângulo Mineiro, São Paulo do Leste, entre outros.
Mesmo que nem todos estes projetos se transformem em novos estados, uma constatação é perfeitamente visível: não se consegue mais administrar, em regime democrático, um país das dimensões do Brasil.
Como estamos tentando fazer até hoje, fingindo desconhecer as reais dimensões do país.
Não com o poder centralizado no governo federal. A radicalização da federação e da descentralização é condição mesma do avanço civilizatório no Brasil.
Não há Polícia Federal nem Forças Armadas que deem conta do controle das fronteiras nacionais e, ainda mais, das divisas estaduais para evitar o contrabando de armas e drogas.
Só com população instalada nas divisas e uma polícia estadual dedicada.
Claro que, junto com os benefícios, vêm também as críticas: aumento do gasto público.
Novas estruturas de governo, novas Assembleias Legislativas, Tribunais de Justiça, cabides de emprego.
Para romper esse “círculo de giz” que faz com que nada mude, é preciso romper com a forte tradição positivista e unitária do Brasil, que obriga à reprodução das estruturas da União em todos os estados e todos os municípios.
Os gastos com nova estrutura administrativa poderiam ser compensados com economia nos gastos federais nessas regiões.
E aí parece residir o nó do problema: a sanha do governo federal em se apoderar de recursos gerados nos estados e municípios. E a recusa em abrir mão.
Radicalizar a federação e retirar poder e recursos das mãos dos burocratas do governo federal são a única chance de termos futuro como nação democrática e civilizada.
Federação já!