Adelson Elias Vasconcellos
Para quem acompanha o blog, não é novidade nossa posição contrária a cessão indiscriminada de terras às nações indígenas em nosso país.
Se tudo o que já argumentamos para defender esta posição fosse insuficiente, há o fato inconteste de que se as nações fossem depender da proteção estatal para sobreviverem, já estariam dizimados. Esta balela, e que o governo tanto discursou por ocasião da fixação injustificada da reserva Raposa do Sol, de que o governo cobriria as necessidades das nações indígenas, para argumentar que se expulsassem famílias de não – índios da área, famílias que ocupavam aquela região desde o século 18, conforme provamos, e que deram utilidade econômica sem precisar de um centavo de favores do Estado, não passava papo furado. Não raro lemos que esta ou aquela tribo reclama de abandono. Não raro lemos que os índios protestam e reclamam pelas promessas não cumpridas por parte de nossas autoridades.
Na época da discussão sobre a Reserva Raposa do Sol, além dos argumentos históricos de que, pelo menos 1/3 dos índios que ocupavam então a reserva não passavam de impostores, já que muitos eram provenientes das Antilhas e Peru a partir da constituição de 1988, também provamos o quanto de falácia há no argumento de que os índios protegem o meio ambiente e as reservas minerais do país. Este argumento se reforçava justamente pela presença maciça de ong’s estrangeiras, todas de olho gordo justamente nestas riqueza de solo e subsolo, e não se via, estranhamente, nenhuma se posicionando contra a fixação da reserva em forma contínua como acabou acontecendo. Nem a prova de que o tal laudo antropológico que sustentava a tal reserva contínua era tão verdadeiro quanto uma nota de R$ 3,00, já que assinada por um motorista de caminhão residente no interior de São Paulo e que nunca sequer perto daquela passou, foi suficiente para convencer ao nosso STF do tremendo erro que se estava cometendo.
Provei também (foram quatro artigos afora outros tantos textos) que os índios tão decantados pela visão distorcida que se tem de sua realidade pelo próprio povo brasileiro, eram os maiores interessados, já que se abriria a porteira para o assalto pelos estrangeiros do interior da floresta.
Pois bem, vejam abaixo, reportagem do Estadão nos traz o conhecimento de que “... Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono...”
E atenção: este é apenas um dos muitos contratos que são firmados por nações indígenas em diferentes localidades e reservas da extensa Amazônia brasileira. Se a nossa mídia se interessar a fundo sobre o tema, há de encontrar inúmeros outros exemplos.
Vamos ver como reagem nossas autoridades, nossos ambientalistas, nossos poetas juramentados sobre as tradições indígenas. A denúncia foi comprovada, e a hora é de se rever com seriedade nossa política indigenista. A terra que lhes foi outorgada tinha um compromisso, uma condição que, como se vê, eles não estão nem aí. Acaso não se tenha rasgado a constituição, o solo e sub-solo são patrimônios da Nação. Todos os alertas feitos quando se demarcou em área continua - alô ministro Ayres Brito! - a Reserva Raposa do Sol, tinha sua razão de ser. Não passava de um engodo imaginar que os índios protegeriam a floresta e suas riquezas naturais e minerais. Quantas advertências fizemos sobre a presença maciça de ong's financiando o levante de tribos e cobrando demarcação de mais áreas. E acaso era a preservação da floresta que elas pleiteavam? Jamais. O desejo sempre o de se sentirem livres para a sua exploração. Eis agora o resultado.
E não foi por falta de aviso.