Eliane Oliveira, Luiza Damé e Danilo Fariello
O Globo
Punições incluem suspensão de investimentos e serão apresentadas para decisão conjunta
BRASÍLIA e SÃO PAULO — A presidente Dilma Rousseff vai levar para o encontro do Mercosul um cardápio de possíveis sanções contra o Paraguai, a vigorar até as eleições presidenciais naquele país, previstas para abril de 2013. Entre as medidas, além da exclusão do país do Mercosul e da própria União das Nações Sul-americanas (Unasul), está a suspensão de projetos de investimentos — sejam novos ou em fase de implementação — e, em última instância, da Tarifa Externa Comum (TEC), tabela com alíquotas de importação usada no comércio com países que não fazem parte do bloco.
Dilma encomendou a lista para que ela possa ser apresentada aos demais presidentes do grupo para que decidam, juntos, qual punição impôr ao Paraguai.
A presidente determinou aos técnicos do governo que, na elaboração de possíveis sanções, sejam evitadas medidas que afetem diretamente o cidadão paraguaio, como o embargo às importações de produtos básicos daquele país e a adoção de ajustes na compra da energia produzida pela hidrelétrica binacional de Itaipu. Mas Dilma quer tratar o assunto com todo o rigor possível, disse um interlocutor, para evitar que o impeachment de Fernando Lugo se banalize e se transforme em um precedente perigoso na região.
— Há consenso na Unasul de que houve um atentado à democracia. Não dá para fazer vista grossa ao que aconteceu — disse um importante diplomata.
As sanções e outras propostas serão fechadas até o fim da semana, quando Dilma levará a posição do governo à reunião do Mercosul em Mendoza, na Argentina. Na sexta-feira, haverá um encontro de líderes da Unasul, durante a reunião de chefes de Estado do Mercosul.
Itaipu representa 20% da carga de energia do Brasil
De acordo com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo brasileiro não tomará medidas isoladas em relação ao Paraguai, mas agirá em conjunto com os demais países do Mercosul e da Unasul. De manhã, a presidente se reuniu com o chanceler Antonio Patriota, com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
— Estamos evitando tomar qualquer medida que não seja construída num consenso com os outros países, dada a delicadeza (da situação) — disse Carvalho, que evitou usar a palavra golpe, mas admitiu que a decisão do Congresso vai na contramão da democracia na região. — O fato de mudar o presidente de um país em 24 a 30 horas é de todo inusitado. Portanto, há uma insurgência de todos os países contra isso.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que Lugo não teve tempo suficiente para a defesa, em ato de apoio do PC do B à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.
— Acho que a Unasul vai se reunir para tomar uma decisão. Mas, enquanto cidadão brasileiro, acho que a democracia do Paraguai foi ferida.
Ao mesmo tempo, a diplomacia brasileira busca apoio da comunidade internacional para o veredicto da Unasul, que considerou que houve rompimento dos princípios democráticos no Paraguai, com o impeachment-relâmpago de Lugo. Segundo fontes do Palácio do Planalto e do Itamaraty, já estão sendo computadas vitórias diplomáticas, como a manifestação do Departamento de Estado americano divulgada ontem, que expressa preocupação dos EUA com o rito sumário promovido pelo Congresso paraguaio. O comunicado é resultado de uma conversa telefônica entre Patriota e a secretária de Estado Hillary Clinton, no domingo. Hoje, a OEA (Organização dos Estados Americanos) discute o caso do Paraguai.
Na Europa, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha, Andreas Peschke, comentou o caso:
— Está claro que não somente o governo alemão, mas toda a União Europeia está atualmente preocupada com os acontecimentos políticos no Paraguai.
Dilma recebeu nos últimos dias um mapa das relações comerciais entre Brasil e Paraguai. De janeiro a maio, o Brasil exportou US$ 1 bilhão para o país vizinho e importou US$ 360 milhões. Pela pauta de comércio, o governo percebeu que os produtos comprados pelo Paraguai são mais facilmente substituídos do que os vendidos, o que significaria ao país vizinho mais prejuízos com uma eventual ruptura do fluxo de comércio. Do Paraguai, chegam principalmente produtos primários, como milho, trigo, arroz e carne. Já as exportações do Brasil são mais relevantes para o funcionamento econômico do Paraguai, como adubos e fertilizantes, fundamentais para o sistema agropecuário do quarto maior exportador de soja.
O Brasil importa esses insumos principalmente pelo Porto de Paranaguá (PR) e repassa-os ao Paraguai. O segundo item mais exportado é óleo diesel, pela Petrobras. A corrente de comércio entre os países quase dobrou em dois anos, chegando a quase US$ 3 bilhões em 2011.
No acordo do Itaipu, o entendimento brasileiro é que o poder de barganha nacional é enorme. Primeiro, porque a hidrelétrica binacional representa apenas 20% da carga total de energia do Brasil — fatia fundamental, mas longe da dependência de quase 100% de Itaipu do Paraguai. Segundo, porque no ano passado, depois de assumir um grande desgaste político interno, o governo brasileiro conseguiu ratificar no Congresso um acordo que elevou em três vezes o valor referente ao uso pela energia que exceder 50% à produção da usina.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Quem mais sofreria com a interrupção da venda do excedente feito pelo Paraguai ao Brasil, seríamos nós, e não eles, como se tenta passar ao mercado. Simplesmente, além do apagão, boa parte do parque industrial do sul/sudeste pararia. De quem seria então o prejuízo maior?
Convenhamos, se eles dependem, e muito, dos trezentos e poucos milhões que pagamos por este excedente, o Brasil muito mais ainda, porque não temos plano B nenhum para suprir esta energia que deixaria de ser consumida pelo país.
Portanto, seria uma presunção odiosa se o governo brasileiro, de forma arrogante, imaginasse que o Paraguai não poderia nos prejudicar de forma relevante caso deixasse de nos vender seu excedente. Aliás, com muita facilidade, eles acabariam atraindo muitas indústrias daqui para lá. Seria muito mais barato produzir e vender no Brasil, afora o fato da fronteira facilitar o tráfego desta produção.Vamos devagar que nossa dependência energética não nos permite muitos arroubos contra o país vizinho.