Folha de São Paulo
Com informações da France Presse e
Agências de Notícias
A Suprema Corte de Justiça do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira uma ação de inconstitucionalidade apresentada na sexta-feira (22) pelo ex-presidente Fernando Lugo para anular o julgamento político do Congresso.
A sala constitucional da Corte rejeitou "in límine" (sem analisar) a ação apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta violação do direito de defesa no julgamento político.
Os ministros da Suprema Corte Víctor Núñez, Gladys Bareiro de Módica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da denúncia.
A iniciativa de Lugo se baseou na suposta parcialidade dos senadores no sentido de anunciar antecipadamente o resultado do procedimento de julgamento político (impeachment), além de violar o direito à defesa.
A defesa de Lugo questionou o tempo concedido para preparar sua defesa, que foi de duas horas.
Andrés Cristaldo - 25.jun.12/Efe
Cerimônia de posse de novos ministros paraguaios, em Assunção
No entanto, a Constituição do Paraguai concede ao Senado o poder de estabelecer o prazo para a defesa.
ENTENDA
O ex-bispo foi destituído do poder na sexta-feira passada em um processo parlamentar por "mau desempenho de suas funções".
A rapidez do julgamento político --cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição-- mereceu críticas dos países vizinhos, que encetam esforços para isolar politicamente o Paraguai.
Países da região, como Argentina, Equador, Venezuela, Chile e Bolívia chamaram seus embaixadores de volta e se recusam a reconhecer o governo interino de Federico Franco.
Jorge Adorno/Reuters
Apoiadores de Fernando Lugo protestam contra destituição, na capital Assunção
O Brasil, junto com outros países da América Sul, já decidiram pela suspensão do país, um dos pobres do continente, da Unasul e do Mercosul.
Movimentos sociais também começaram a organizar as primeiras manifestações contra a queda de Lugo, enquanto o novo governo dá os primeiros passos para reestabelecer o Executivo e refazer "as pontes" com os vizinhos.
Franco diz que a transição foi feita dentro dos marcos constitucionais do país e, ontem, fez um apelo para que as nações vizinhas não castiguem "6,2 milhões de pessoas" (a população estimada do Paraguai).