Eliane Oliveira
O Globo
Ideia é incorporar nos preços dos produtos os aspectos negativos que eles trazem para o meio ambiente e sociedade
BRASÍLIA — O empresário que não investe em sustentabilidade na produção corre o risco de pagar mais impostos do que aquele que fabrica bens com responsabilidade social, ambiental e respeito ao consumidor. Entre as medidas em estudo pela equipe econômica para estimular a economia verde está a aplicação de uma carga tributária mais elevada sobre mercadorias onde não são observados mecanismos de sustentabilidade na cadeia produtiva.
— A ideia é incorporarmos nos preços das mercadorias os aspectos negativos que elas trazem sob os pontos de vista ambiental e social. Na linguagem econômica, isso significa internalizar as externalidades — explicou ao GLOBO o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cosendey.
Os estudos estão apenas no começo, mas seguem o princípio de que o poluidor precisa pagar um preço pelos danos que causa. Segundo uma fonte da área econômica, dependendo da conjuntura, a tendência é a aplicação de uma sobretaxa a bens não sustentáveis. No entanto, não se descarta a possibilidade de redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins. Assim, os agentes econômicos, ao tomarem suas decisões, também levariam em conta essa vantagem comparativa.
Alguns países desenvolvidos, como os europeus, têm tradição mais longa de usar esse mecanismo. No Brasil, é um tema relativamente novo e, aos poucos, esse tipo de medida está sendo aplicada setorialmente. Por exemplo, no setor automotivo, a etiquetagem de eficiência é um dos requisitos para a montadora se candidatar ao regime e os produtores de biodiesel pagam menos tributos que os que oferecem no mercado combustíveis fósseis.
— A incorporação ainda é feita de forma tópica e pontual. A tendência é cada vez fazer isso de forma mais sistemática, incorporando o maior número possível de setores — disse o secretário.
Esses estudos, destacou Cozendey, mostram que a sustentabilidade é um caminho sem volta, independentemente dos resultados que saírem da Rio + 20. Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda já vinha trabalhando no assunto, em função do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que previu uma série de ações setoriais e a discussão sobre mercado de carbono.
— Nesse contexto, foi criado um grupo de trabalho para tratar do mercado de carbono e o que seria necessário fazer, se o Brasil decidisse seguir essa linha. A conclusão será apresentada proximamente à comissão interministerial que acompanha o tema — informou.
Ele citou propostas, que têm à frente o Brasil e outros países, vinculadas à economia verde: compras públicas sustentáveis e protocolo verde na área financeira estão entre os exemplos. No segundo caso, os bancos se comprometeriam a fazer uma análise de sustentabilidade dos empreendimentos a serem financiados, antes de aprovar o crédito.
Na quarta-feira, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, divulgou o documento oficial de sua pasta para a Rio + 20. Segundo ele, o texto apresenta a avaliação da agropecuária 20 anos após a Rio-92 e a contribuição para fomentar o aumento da produção de alimentos, conservar o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e nutricional, além de erradicar a pobreza nos próximos 20 anos.
"Somos líderes na produção de alimentos, mas também somos líderes em áreas de preservação ambiental. Isso é possível porque estamos na dianteira da tecnologia de produção em áreas tropicais”, disse o ministro, acrescentando que, nos últimos 50 anos, a produção de grãos cresceu 290% e o rebanho de gado 250%, com o acréscimo de área de apenas 39%.
Conforme o documento, a produção de alimentos deve estar focada na adoção de práticas sustentáveis. O setor agropecuário deve utilizar métodos de irrigação que diminuam o desperdício de água, além de reforçar a gestão agroclimática de culturas, produzir sementes e mudas melhoradas, ampliar investimentos para desenvolver tecnologias aplicáveis à biomassa (fonte renovável de energia que utiliza organismos vivos) e priorizar a diversificação de culturas.