Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O anúncio do Produto Interno Bruto (PIB) com crescimento de apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano acendeu a luz vermelha no governo federal, que havia feito promessas de maior dinamismo econômico em 2012. Contudo, tal fato ainda não ocorreu ao menos no que diz respeito à União. Nos primeiros cinco meses deste ano, os investimentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atingiram a R$ 14,3 bilhões, sendo os menores dos últimos três anos, em valores constantes.
Em 2011, os investimentos no período de janeiro a maio foram de R$ 14,7 bilhões. Em 2010, R$ 17,7 bilhões. Se considerados os valores correntes, os investimentos andaram de lado, aumentando apenas 0,8%. Convém ressaltar que na execução orçamentária as aplicações do Minha Casa, Minha Vida e do Moradia Digna são consideradas despesas correntes.
Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UNB), Flavio Basílio, a principal explicação para o redução nos investimentos, é a mudança da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a segunda, PAC 2. “O que ocorre é um problema operacional. A mudança institucional inclui, às vezes, mais burocracia, o que acaba sendo certo entrave para os procedimentos operacionais de um programa tão importante”.
Além disso, Basílio ressalta que o investimento público é muito importante para a dinâmica do PIB. “Normalmente, o setor privado não tem dinheiro para realizar grandes obras, e o o setor público é que complementa e torna possível o investimento”, afirma. Assim, a relação entre o desempenho do investimento público e do privado é essencial para a expansão da economia.
Para o economista, sem dúvidas, o investimento precisa ser estimulado. “Até então, o estímulo da nossa economia tem ido muito para o lado do consumo. O governo baixou o IPI, tem baixado os juros, o que estimula a demanda. A nova necessidade é tratar dos problemas estruturais, dos investimentos públicos”, explicou.
Ao que parece, esta é a cobrança atual da presidente Dilma Rousseff. Na última segunda-feira (4), Dilma ordenou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresente um pacote urgente com medidas efetivas para estimular os investimentos produtivos e evitar mais um resultado pífio do PIB, cuja expansão deve ficar em 2,5% neste ano.
Insatisfeita com as ações até agora anunciadas por Mantega — todas de curto prazo, com baixo impacto na atividade —, ela comandou duas reuniões no Palácio do Planalto, com o intuito de atual ritmo da economia. Dilma avisou que não quer ver o seu governo marcado pelo "voo de galinha", o qual sempre criticou quando o Executivo era comando pela oposição.
A previsão dentro do Planalto é que o pacote seja anunciado ainda nesta semana, tamanha é a ansiedade da presidente. A meta é conceder estímulos aos setores produtivos considerados estratégicos para o crescimento econômico. O governo está ciente de que muitas empresas botaram o pé no freio e suspenderam investimentos por temerem um longo período de estagnação do país.
A certeza de Dilma de que a saída para a retomada do crescimento passa por estímulos aos investimentos e não apenas ao consumo, como tem feito a Fazenda, foi reforçada no encontro dela com o rei Juan Carlos I, da Espanha. A líder brasileira disse que a ampliação das fábricas e da infraestrutura são essenciais para melhor desempenho da atividade econômica. Ela destacou que essa receita vale para o Brasil e para o mundo, que sofre com a crise na Europa e nos Estados Unidos, por ser compatível com o equilíbrio macroeconômico. Segundo a presidente, o Brasil está pronto para "colaborar da melhor forma" no cenário global.
Mas a presidente ponderou que uma ação coordenada e solidária deve envolver todos os grandes atores da economia mundial, em especial, os próprios países da Europa, e não apenas os emergentes. No pronunciamento que antecedeu o brinde em homenagem ao monarca, Dilma afirmou que, com o acirramento do processo recessivo internacional, o "Brasil está se preparando para ter uma política pró-cíclica de investimentos" e destacou o papel da Espanha, segundo maior investidor estrangeiro no país.
Paralisia no DNIT
A redução dos investimentos deve-se, principalmente, à retração do Ministério dos Transportes. As aplicações da Pasta nos primeiros 5 meses de 2012, foi de R$ 2,9 bilhões, montante inferior em aproximadamente R$ 2,1 bilhões ao valor investido em 2011, R$ 4,9 bilhões. O montante efetivamente pago, incluindo os restos a pagar pagos, representou apenas 16,4% da dotação prevista para o exercício. A ínfima execução orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), esta diretamente relacionada à crise política decorrente da substituição do ex-ministro.
Diante dos indícios de corrupção descobertos à época, foi designado como Diretor Geral do DNIT o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, o qual cercou-se de assessores, também militares, de sua confiança. Como não era funcionário de carreira do Departamento e com receio de novas irregularidades, o Diretor Geral tem analisado minuciosamente os projetos com o seu grupo de confiança. Consequentemente, a tramitação dos projetos tornou-se mais lenta.
Segundo Basílio, o DNIT também passa pela falta de pessoal, já que há muito não realiza concurso. “Os processos tocados pelo órgão são complexos, porque envolvem a parte de liberação de obras, mas também questões ambientais”, explicou. Para o professor, é necessária uma reestruturação do DNIT, principalmente, com contratação de pessoal mais qualificado para solucionar esse problema.
No Ministério dos Transportes, em todas as fases da execução orçamentária foram observadas reduções significativas neste exercício. Em 2011, de janeiro a maio, os empenhos somaram R$ 6,0 bilhões, em valores correntes. Em 2012, nos primeiros cinco meses, foram empenhados apenas R$ 4,1 bilhões. Os valores liquidados caíram de R$ 489,5 milhões para R$ 267,1 milhões. Os valores pagos com o orçamento do exercício diminuíram de R$ 371,3 milhões em 2011, para R$ 249,9 milhões, em 2012. Até mesmo os restos a pagar pagos sofreram redução de R$ 4,4 bilhões no ano passado para R$ 2,6 bilhões neste ano. O único crescimento constatado foi nos restos a pagar a pagar, que passaram de R$ 5,8 bilhões, em 2011, para R$ 7,7 bilhões, em 2012.
Além dos Transportes, os ministérios das Cidades e da Integração Nacional também contribuíram para a queda nos investimentos da União. A Pasta das Cidades aplicou R$ 207 milhões a menos do que em igual período do ano passado. Já a Integração Nacional investiu R$ 1,1 bilhão até maio, o montante é cerca de R$ 85,6 milhões menor do que o aplicado em 2012.