Adriano Pires (*)
Brasil Econômico
Nas últimas semanas um dos assuntos mais comentados no setor de energia tem sido o aumento exponencial das importações de gasolina e diesel no Brasil. Os números chamam a atenção. De 2009 até 2011 o crescimento do consumo de gasolina foi de 57%, enquanto o do diesel 27%.
No primeiro semestre de 2012 o consumo aumentou em 13% e o diesel 7%. E porque isso ocorreu no país? As explicações remontam à crise econômica internacional de 2008.
Naquele momento aconteceu uma conjunção de fatos que conduziu à atual situação na qual o país passou a ser importador de gasolina, diesel, querosene de aviação, nafta de petroquímica e até etanol. E quais foram esses acontecimentos?
O primeiro é que o governo, tentando atenuar a crise no mercado interno, incentivou a venda de automóveis através da eliminação de IPI e de crédito com um maior parcelamento.
O segundo foi o anúncio da descoberta do pré-sal que levou o governo a paralisar as políticas públicas em relação aos biocombustíveis. Em terceiro, o governo obrigou a Petrobras a congelar os preços da gasolina e do diesel, o que levou a um aumento do consumo e da importação e, no caso do etanol, à perda de competitividade.
Em resumo, o governo resolveu criar uma política de incentivo a venda de automóveis e não fez nenhum planejamento no sentido de aumentar a oferta de combustíveis, nem os fósseis, nem tão pouco os renováveis.
O pior é que essa falta de planejamento fará com que o país permaneça como importador no mínimo, dependendo da formulação de políticas públicas, nos próximos três a quatro anos.
E o que fazer para reverter essa situação de completa bagunça da matriz de combustíveis no Brasil. A solução é simples e bastaria vontade política. A medida principal seria permitir que a Petrobras adotasse uma política de preços para os derivados, baseada, na tendência dos preços do mercado internacional.
Ao adotar essa política, o governo incentivaria investimentos privados em três setores: refinarias, terminais de importação de derivados e nos biocombustíveis.
Com um mercado de derivados de petróleo crescendo a taxas das maiores do mundo, como o brasileiro, inúmeras empresas se interessariam em construir refinarias e terminais no Brasil.
Afinal a tendência é de continuidade desse crescimento, sem contar que o Brasil deverá ser um grande produtor de petróleo. Uma região como o Centro-Oeste brasileiro que apresenta as maiores taxas de crescimento de consumo de combustíveis e de produção de biocombustíveis, também é a que possui menos infraestrutura e logística para o recebimento desses produtos. Faz sentido dentro da lógica de mercado?
Uma política de preços que forneça um sinal econômico correto, no caso da gasolina, recuperaria a competitividade do etanol hidratado. Porém, no caso dos biocombustíveis, etanol e biodiesel, também é necessário uma política pública de longo prazo, para que ocorram ganhos de produtividade.
Aumentar a competitividade dos biocombustíveis é essencial para a perenidade das suas presenças na matriz de combustíveis. Para que isso seja alcançado, o governo precisa estabelecer metas de participação dos biocombustíveis na matriz e desonerar o setor. A solução é fácil, se houver vontade política.
(*) Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)