Nathalia Goulart e Lectícia Maggi
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Depois de pedir o banimento de 'Caçadas de Pedrinho' das escolas públicas, Instituto de Advocacia Racial (Iara) mira sua artilharia no clássico 'Negrinha'
Instituto de Advocacia Racial mira
em Negrinha, livro de contos de 1920
Depois de Caçadas de Pedrinho, outra obra de Monteiro Lobato tornou-se alvo de perseguição do Instituto de Advocacia Racial (Iara). O alvo da vez é Negrinha, livro lançado em 1920 e que reúne 22 contos do autor. O instituto protocolou, nesta terça-feira, uma ação administrativa na Controladoria Geral da União (CGU) questionando a distribuição da obra em escolas públicas. Assim como em Caçadas de Pedrinho, a alegação é que o livro possui elementos racistas.
Negrinha foi adotado pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do governo federal - o que incomoda o Iara. "Não se pode financiar com dinheiro público um livro didático que contenha estereótipos e preconceito", alega Humberto Adami, advogado e diretor do Iara. Narrado em 3ª pessoa, o conto Negrinha, que integra o livro homônimo, é um dos mais elogiados do autor e consta, inclusive, na lista de Os cem melhores contos brasileiros do século, da editora Objetiva. Para o Iara, no entanto, passagens como "Negrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados", conteriam elementos racistas.
Segundo o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto, um dos representantes do instituto, o objetivo da ação é que a CGU solicite à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) os pareceres técnicos que levaram à escolha da obra para integrar o acervo do PNBE. Como exige para Caçadas de Pedrinho, o instituto quer queNegrinha tenha uma nota explicativa reconhecendo que possui termos preconceituosos. "O conto é fortemente carregado de conteúdos raciais, mas temos a opção de agregar valor à obra reconhecendo que há estereótipos e passando a descontruí-los", argumenta Neto. Além das notas técnicas nos livros, o Iara pede ao MEC que implemente uma política rigorosa de capacitação de professores para lidar com questões raciais dentro da sala de aula. Caso contrário, suspenda liminarmente a distribuição ou, em outras palavras, censure os livros.
Novo capítulo -
Nesta terça-feira, uma nova audiência no MEC discute a distribuição deCaçadas de Pedrinho. No dia 11 de setembro, uma reunião convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não conseguiu resolver o impasse - que já se arrasta há dois anos. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra infanto-juvenil fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o MEC pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado. O mandado de segurança pretende agora derrubar a anulação do parecer.
Embora juridicamente o assunto não tenha se resolvido, representantes do Iara sinalizam que podem desistir do pedido de nulidade se o MEC apresentar nesta terça-feira o que o instituto chama de "propostas concretas de ação", ou seja, a veiculação da nota técnica e a elaboração de um plano para preparar docentes para lidar com a questão. Caso o encontro desta tarde termine sem acordo, o Iara pretende levar à questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Se, mesmo assim, as reivindicações não forem atendidas, o assunto pode parar nas cortes internacionais, ameaça Adami. "Não hesitarei em levar o tema à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", diz. A reunião desta terça-feira está prevista para às 14h e deve contar com a presença do secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari e da secretária Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, além de Humberto Adami e Antônio Gomes Neto.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
E dizer que Monteiro Lobato defendia a máxima de que "...um país se faz com homens e livros..."!!! Fosse hoje, por certo, acrescentaria aos homens e livros "...e mais alguns estúpidos"!!!
Prá começo de conversa, já não se pode levar muita fé numa entidade que se denomina "Instituto Racial"...Por mais que não seja este o desejo de seus membros, e acredito que não fosse, instituto racial dá a ideia de racismo, mesmo que ele seja praticado às avessas. Porque racismo, senhores, existe sim de branco com negro, e também, de negro em relação ao branco. Assim como o preconceito racial existe nos dois sentidos. Parece-me que esta patrulha ideológica, no fundo, pode ser reconhecida como patrulha racista e preconceituosa.
Ora, fossem verdadeiros os argumentos como querem impor os autores de mais este apelo à censura, nenhum livro de história, seja geral ou mesmo do Brasil, poderia ser permitido, porquanto, e da mesma forma como o livro "Neguinha", ele relata o triste tempo da escravidão e, mesmo depois de decretado seu fim, de alguns anos em que o racismo vigorou entre nós.
São exatamente livros de histórias infantis relatando tais períodos amargos da história brasileira, que servem de modelo à educação, porque a sua simples leitura aos olhos do homem moderno há de causar-nos repulsa, indignação, desejo férreo de se evitar que voltemos a estes tempos. Aponte-me uma única linha em que Lobato seja neste, ou no livro Caçadas de Pedrinho", escreva qualquer coisa que dê incentivo, faça apelo ou dê alguma guarida à pratica repulsiva do racismo? Diferente, entretanto, é descrever tipos, personagens, com pensamentos, atitudes e comportamentos que tinham tal conduta. Podem os membros do tal instituto negar que houve tempo em que, os fatos narrados e descritos por Lobato em suas histórias, não tenham se passado na forma ali escrita, em que as pessoas não tinham aquelas atitudes ou aqueles sentimentos? Dá, em suma, para negar a própria história?
Países desenvolvidos não propõe que se retire do alcance de crianças e jovens, livros antigos com relatos de épocas de costumes atualmente condenados. Não se pode, por absoluta estupidez e despropósito, julgar uma obra clássica escrita há quase cem anos atrás com os olhos e conceitos de hoje. Pelo contrário. É justamente este olhar moderno passeando pelo passado que nos faz refletir melhor, que nos torna cidadãos melhores. O preconceito racial, e ele existe, está presente, vai subsistir com ou sem os livros de Lobato. Não é um livro de estórias infantis que evitará o preconceito. Precisamos aceitar que há indivíduos com propensão para o crime, para a maldade, para o egoísmo, para matar, roubar, para cultivarem sentimentos e preconceitos raciais e tal propensão não é fruto de leituras, e sim da consciência pessoal de cada um.
Portanto, se é a defesa da "raça negra" que este instituto pretende promover, precisaria tomar três deliberações. Uma, a de que o conceito de raça branca, negra, amarela, vermelha é um ultraje, é um conceito vencido, ultrapassado. Existe uma única raça, a humana, com diferentes características psicossomáticas. Dois, mudaria imediatamente o nome de sua entidade, esta sim, com conotação absolutamente racista, a apregoar uma separação, uma segregação racial do tecido social. E, por fim, como terceira deliberação, cessaria toda e qualquer discriminação à autores e livros clássicos escritos em contextos históricos diferentes, cujo valor literário se faz presente justamente por nos trazer ao conhecimento modos e costumes os quais deveremos evitar e repudiar no futuro, em nome da nossa própria evolução moral como indivíduos. História, senhores, não se reescreve tampouco se apaga ou se nega. Dela, tiramos lições positivas a serem copiadas para a melhoria do futuro, e as negativas que são as que devemos evitar repetir para não procedermos em degradação e retrocesso da espécie. Pensem e reflitam bastante sobre isso.