Geralda Doca
O Globo
Em um deles, ganhadores não contribuirão para Fundo de Aviação Civil
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff tem sobre a mesa três modelos de concessão para os aeroportos de Galeão e Confins, segundo uma fonte do governo. O primeiro, com mais chance de ser adotado, disse a fonte, prevê a Infraero como sócia minoritária e se assemelha ao modelo usado em Guarulhos, Brasília e Viracopos. A diferença é que, na seleção do concessionário privado, pesará mais a transferência de tecnologia e experiência em gerenciamento de passageiros que o valor da outorga (preço). Além disso, os vencedores não terão que contribuir para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), como ocorreu nos terminais já concedidos. Os recursos obtidos poderão ser usados na melhoria do serviço.
No segundo modelo, a estatal seria majoritária e só venderia participações à iniciativa privada, atuando em regime de parceria. Mas ele não interessou aos grandes operadores estrangeiros. No terceiro, a Infraero apenas transferiria a gestão para um grande operador internacional, dividindo com ele o lucro auferido ou pagando pelo serviço prestado. Mas técnicos avaliam que essa proposta dificilmente vingará.
O primeiro modelo lembra as últimas licitações na área de telecomunicações, em que o governo baixou o valor da outorga e fixou metas de atendimento. Há uma avaliação de que o valor das outorgas das concessões de aeroportos já realizadas serão suficientes para abastecer o Fnac.
Segundo um interlocutor, mesmo que a Infraero fique como sócio minoritário, não será preciso criar uma golden share (que dá poder de veto). Isso porque é a União que dita as regras do setor aéreo, além de existir um órgão regulado. E a Infraero já tem poder de veto, previsto em acordo de acionistas. Pode vetar, por exemplo, decisões prejudiciais à operação e segurança nos aeroportos ou que vão de encontro a questões estratégicas para o governo.