Josias de Souza
Premido pela polêmica provocada por um comentário seu –“se fosse para cumprir muitos anos em algumas prisões nossas eu preferia morrer”— o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) agora fala em apressar a construção de cadeias. “Como a situação prisional é gravíssima, não podemos nos dar ao luxo de esperar cinco ou seis anos para fazermos um presídio”, diz ele. “Vamos encurtar o processo.”
Cardozo falou ao repórter Chico de Gois. Foi indagado sobre o atraso na execução de projeto lançado no ano passado por Dilma Roousseff. Previa investimentos de R$ 1,1 bilhão em presídios novos. O suficiente para abrir 60 mil novas vagas. Em 2011, aplicaram-se apenas R$ 270 milhões. Por que a coisa é tão lenta?
“Há todo um procedimento necessário para fazer os contratos”, disse Cardozo. “Primeiro, os Estados têm que escolher um terreno, depois é necessário apresentar o projeto, que tem que ser aprovado por nossos órgãos técnicos, e depois vêm a licitação e a contratação. Em situação normal, uma casa prisional demora em torno de três anos para ficar pronta. Houve casos em que a demora foi de sete anos. Não estamos dispostos a aceitar isso.”
O ministro diz estar “tomando medidas que agilizam o procedimento.” Que providências são essas? “…Como a situação prisional é gravíssima, não podemos nos dar ao luxo de esperar cinco ou seis anos para fazermos um presídio. Vamos encurtar o processo porque vamos eliminar a análise no departamento e a análise na Caixa Econômica Federal. Vamos ganhar um ano no prazo. Isso nos dá esperança de cumprir a meta [de 60 mil vagas] em 2014.”
Instado a comentar a repercussão de sua frase, Cardozo atribuiu o alarido ao mensalão. “…Há cerca de 30 dias eu falei exatamente o que eu disse, e não houve muito destaque nos jornais. Não havia novidade. Sempre critiquei muito a omissão das autoridades ao enfrentar o problema. […] Acho que, por força de situações que estão acontecendo nestes dias no Poder Judiciário, particularmente o julgamento do mensalão, as coisas estão à flor da pele.”
Como que decidido a não borrifar mais gasolina na fogueira, o ministro passou a medir as palavras. O que achou da declaração do governador Geraldo Alckmin de que a violência em São Paulo é compatível com o tamanho do Estado? “Eu não costumo entrar em considerações feitas por governos com os quais temos uma relação de parceria…” E quanto à manifestação do ministro do STF Dias Toffoli, que defendeu a aplicação de penas pecuniárias em vez de cadeia para os mensaleiros? “Eu não quero comentar nenhum posicionamento judicial…”
O que achou da nota em que o PT criticou o julgamento do mensalão? “Se eu comentasse o posicionamento do meu partido estaria violentando o mesmo princípio. No dia que sair do Ministério da Justiça, manifesto minha opinião.” Como se vê, ministro escaldado tem medo de água fria. O doutor Cardozo instalou um ferrolho nos lábios.