Ocimara Balmant
O Estado de S.Paulo
O projeto, recém-aprovado pelo Senado, é elogiado pedagogicamente, mas implica adaptações que demandam investimento e planejamento das redes
O Brasil vai precisar criar 16.622 turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental se um projeto recém-aprovado pelo Senado passar pela Câmara e for sancionado pela presidente. É que o texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries iniciais da escolarização, justamente as responsáveis pela alfabetização da criança.
AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO-24/11/2011
Atendimento individualizado e avaliação contínua
são essenciais nas séries iniciais
A mudança, elogiada pedagogicamente – já que é nessa fase que o atendimento individualizado e a avaliação contínua são mais necessários - , implica uma série de adaptações que demandam investimento financeiro e planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à capacitação de docentes.
Atualmente, a média de alunos matriculados nessas séries em todo o País é de 29 alunos, considerando instituições públicas e privadas. Essa diminuição aos 25 estudantes propostos parece pouco se vista isoladamente, mas teria grande impacto na adequação à lei, principalmente nas grandes cidades.
Só em São Paulo, por exemplo, seriam necessárias 3.053 turmas para abrigar os 76.333 alunos excedentes. A capital paulista está no topo da lista das capitais com menos turmas que já estariam adequadas ao projeto: metade das salas da rede funciona com mais de 25 alunos nos anos iniciais do fundamental.
“Nesses municípios, o cumprimento da lei em curto prazo seria um grande desafio. Isso de forma alguma poderia competir com a garantia da oferta de vagas”, pondera Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, que realizou este levantamento ao qual a reportagem do Estado teve acesso com exclusividade.
Segundo Faria, a avaliação deste projeto deve levar em conta, ainda, outras metas estabelecidas. “O Plano Nacional de Educação prevê o atendimento de metade da rede em tempo integral, o que já demanda mudanças significativas”, acrescenta.
Ponderações.
Especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes afirma que já há pesquisas que mostram que a redução do número de estudantes por turma tem impacto positivo, principalmente nas séries iniciais. Mas, segundo ela, os bons resultados dependem também de outras variáveis, como a oferta e a qualificação dos professores, as condições socioeconômicas da região e o tamanho da escola.
Patrícia conta que uma medida semelhante implementada na Califórnia, na década de 1990, foi malsucedida exatamente pela desatenção a esses fatores. “Por falta de espaço, as escolas tiveram de sacrificar espaços de convivência para a construção de salas e acabaram contratando professores sem experiência. Logo, o aprendizado não melhorou.”
A especialista sugere, portanto, que as redes estaduais e municipais tenham liberdade para atingir os parâmetros internacionais de qualidade. “Uma saída para os grandes municípios é trabalhar na proporção de adultos para crianças. Uma sala com 30 alunos e dois professores é melhor do que uma turma com 20 crianças e só um docente.”
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É impressionante a capacidade dos políticos de criar projetos fantásticos como se o Brasil tivessem condições de executá-los. Santos Deus, sequer salas em condições mínimos temos, quanto mais quantidade de professores para absorver a ideia que o projeto tenta passar. Por que não se criam, primeiro, condições adequadas e, só depois, se coloca em prática o projeto.
Não que a ideia do projeto não seja boa. É ótima e devemos criar as condições para chegarmos a este ponto. Mas impraticável no momento, já que implica em transformações profundas em recursos (escassos) e planejamento (mal de que muito padece o poder público). Os recursos são escassos porque o governo prioriza gastos correntes do que investimentos, sendo a educação o principal deles. Falta de planejamento por falta de interesse em pensar no futuro, atendo-se apenas a projetos e programas que produzam resultados nas urnas mais próximas.
E não é apenas na quantidade de alunos que reside a má qualidade. Professores bem formados e com salários decentes deveria ser o primeiro passo.