José Casado
O Globo
Decisão exige pagamento de US$ 1,3 bi a credores da dívida argentina
NOVA YORK – Alto, corpulento, ele mantém a cabeleira branca descaída no lado direito da testa, na altura de uma grande mancha vascular acima do supercílio. Costeletas generosas sugerem uma tentativa fracassada de esconder as enormes orelhas. O rosto branco, caucasiano, reflete bem os 82 anos de Thomas Poole Griesa, nascido em Kansas, no Missouri, que há 40 anos preside sessões no tribunal do distrito sul de Nova York, por nomeação do falecido presidente Nixon.
Griesa tem fama de sereno, objetivo e duro. Terminou a semana como o juiz que rompeu com quase um século de interpretações do direito internacional a favor de Estados soberanos e contra os seus credores.
Na véspera do feriado de Ação de Graças, ele decidiu sobre um processo com dez anos de audiências. Resultado:
1) Confrontou a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deixando-a sem saída política na sua campanha contra os “inimigos da pátria”;
2) Empurrou a Argentina para a beira de uma nova moratória da dívida externa, caso não pague US$ 1,3 bilhão a um credor externo até 15 de dezembro;
3) Ameaçou a cúpula do Bank of New York Mellon, agente financeiro do governo argentino, com ação criminal por obstrução de justiça, caso o banco não cumpra a sentença de depositar em conta especial a bilionária quantia reclamada à Justiça por dois fundos de investimentos.
‘Ameaças não podem passar em branco’
O juiz explicou na sentença ter decidido reagir a sucessivos “desafios” de Cristina Kirchner e seus ministros. Eles passaram os últimos meses anunciando a decisão de não pagar “um único centavo” a fundos especuladores, “abutres”. Em resposta, Griesa escreveu: “É a opinião da Corte Distrital de que estas ameaças e desafio não podem passar em branco, e que a ação se impõe”.
E prosseguiu: “Esta é uma decisão que é desfavorável para a posição da República (Argentina). (…) Se a República tem alguma intenção de iludir, nossos tribunais não são impotentes. Deve perceber que o registro de desafio das decisões já foi feito (…) Iniciativas podem ser tomadas, passos podem ser tomados para sancionar qualquer má conduta por parte da República (…) Não se vai permitir que a República desobedeça a julgamentos e decisões. Haverá meios de lidar com isso. Por conseguinte, espero que a República volte para o caminho — se ela ficou fora do caminho — quanto à decisão, certificando-se de que seja cumprida e que nenhuma dúvida paire sobre o seu cumprimento.”
Cristina escolhera um alvo específico como símbolo político dos “inimigos externos” que supostamente ameaçam a Argentina e, principalmente, o seu governo: o NML — Elliott Capital Management, fundo privado especializado em negócios típicos de “urubus” financeiros — compra títulos de dívida externa a preços irrisórios (5% do valor de face) e recorre a tribunais para cobrar do país-devedor o valor real, com juros. O negócio pode ser considerado imoral, mas não é ilegal. O fundo NML tem como sócio principal Paul Singer, 68 anos, que fez fortuna especulando em Wall Street e atuou como caixa de campanha de Mitt Romney, o derrotado candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos.
Pagamento virá de fundos que fizeram acordo com governo
Há uma década, a Argentina decretou moratória da dívida externa de US$ 95 bilhões. Em 2010, fez acordo com 93% dos credores privados, pelo qual pagaria menos de 30 centavos por dólar de dívida pendente. Outros 7%, entre eles Singer e seu fundo NML, recusaram a oferta, preferindo a disputa nos tribunais.
O juiz Griesa exigiu do Bank of New York Mellon, agente financeiro do governo argentino, que a partir de 15 de dezembro pague proporcionalmente todos os credores. Ou seja, o Mellon deverá retirar do pagamento aos fundos que fizeram acordo (93%) o dinheiro devido aos que recusaram o acordo (7%). A primeira parcela é de US$ 1,3 bilhão.
A sentença abre precedente de risco para o sistema bancário americano. Na segunda-feira, o governo Kirchner tentará apelar a tribunais superiores. A margem de manobra da Argentina é restrita. Para desgosto de Cristina, Washington não é Buenos Aires. Nos EUA, o governo não controla o Judiciário e desacato a sentença judicial dá cadeia.