Isabel Braga e André De Souza
O Globo
Eles são contra a transferência para o Congresso da competência pela demarcação das terras indígenas
Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves,
recebe a borduna do cacique Raoni Tchucarramãe
BRASÍLIA - Índios de diversas etnias invadiram o plenário da Câmara nesta terça-feira por cerca de 40 minutos em protesto contra o retrocesso nos direitos indígenas. Eles cobraram a não instalação da comissão especial que irá analisar emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência pela demarcação das terras indígenas. A sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
- O respeito por este plenário é inegociável. Não se enganem - disse Henrique Alves acrescentando: - Já enfrentamos período de que era a ditadura militar e esse plenário foi um importante espaço da democracia.
A ex-candidata Marina Silva estava em plenário. Líderes partidários negociam estratégias para atender reivindicação feita pelos índios. Eles deixaram o plenário e estão no Salão Verde da Casa. Henrique Alves recebeu doze lideranças indígenas na presidência.
Mais cedo, os índios se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e o presidente da Câmara prometeu pedir aos líderes a suspensão das indicações para a comissão até que se chegasse a um entendimento sobre a emenda constitucional. Henrique Alves ouviu as palavras fortes do cacique Raoni Tchucarramãe, e da índia Sonia Guajajara, entre outros. Os dois fizeram apelo para que a comissão especial fosse revogada. Falando na língua indígena, com tradução por outro índio, o cacique Raoni pediu respeito aos povos indígenas:
- Presidente, você tem que conversar com seus parlamentares para que eles respeitem os povos indígenas. A PEC está causando problema para os povos indígenas. Eu nunca vou aceitar desmatamento nas terras indígenas, mineração dentro das reservas - disse Raoni.
A índia Sonia acrescentou que Henrique criou a comissão especial para analisar a PEC e pediu que Henrique suspenda a criação. As falas das lideranças indígenas eram acompanhadas por palmas e som dos instrumentos que os índios, a maioria usando vestes típicas de suas tribos, levaram ao Congresso.
- Não estamos aqui para pedir ouro, minério, mas para pedir o cumprimento da Constituição federal. Sabemos que o senhor está numa situação difícil. Nós de um lado, os ruralistas do outro. Enquanto não fizer a revogação da comissão, não vamos sair daqui que é a Casa do povo! - disse Sônia, acrescentando:
- O senhor não terá um sono em paz, não vai conseguir colocar a cabeça no travesseiro. Estamos aqui orientados pelos nossos ancestrais.
Henrique Alves ouviu os apelos, fez questão de dizer que todos eram bem-vindos na Casa do povo e afirmou que era o presidente e não um ditador. Destacou ainda que nenhuma bancada tem poder de impor votações na Câmara, que tudo será debatido por todos os deputados. O presidente explicou que, segundo as regras regimentais, todas as emendas constitucionais obedecem a um rito de tramitação. E que as comissões especiais têm que ser criadas. Prometeu, no entanto, pedir que os líderes não indiquem os integrantes ainda.
- A comissão será instalada a partir do momento que os líderes indicarem seus integrantes. Vou pedir hoje, na reunião, que os líderes não indiquem os membros até que se chegue a um entendimento, enquanto não conseguirmos construir um acordo respeitoso em torno desta PEC - afirmou Henrique, deixando em seguida a comissão.
Mobilização durante toda semana
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante esta semana, mais de 600 índios, de 73 povos, virão a Brasília para protestar contra as ameaças de regressão de direitos assegurados pela Constituição Federal.
Deputados da Comissão de Meio Ambiente e da Frente de Direitos Humanos prestigiaram o ato. Entre eles, Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Sarney Filho (PV-MA), Penna (PV-SP), Alessandro Molon (PT-RJ), Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Segundo o Cimi, há uma ofensiva para inviabilizar e impedir a demarcação de terras indígenas e de revisão das demarcações já feitas. Atualmente, a Constituição atribui ao Executivo federal a competência para demarcar terras indígenas.
Alguns índios levavam faixas com dizeres contra temas como a invasão de terras indígenas. Domingos Dutra criticou o decreto da AGU que estendeu regras da Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas, e a criação de comissão especial na Câmara para analisar emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência pela demarcação das terras indígenas.
- Está tudo ruim, tudo contra os índios - disse Dutra.
O deputado Padre Tom (PT-RO) disse que fez um apelo para que a Comissão de Meio Ambiente aprove comissão externa para ir à Raposa Serra do Sol e ver os avanços da comunidade indígena:
- Os índios elegeram vereadores, estão produzindo, e ninguém fala nisso na Câmara. Estamos exilados na Comissão de Direitos Humanos.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Penna (PV-SP) disse que a comissão será aprovada. O deputado Chico Alencar falou da importância da mobilização dos índios na Câmara:
- Vocês enchem de Brasil essa Câmara dos Deputados. Tive emoção enorme ao recebê-los com seus cantos, sua cultura. O dia dos índios não é só dia 21 de abril, e o mês de luta não será só abril. Vamos lutar para que o genocídio de índios não continue - disse Alencar.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A questão do fracionamento do território brasileiro em áreas indígenas é assunto extremamente importante para ser decidido por um órgão subalterno como a FUNAI. Trata-se, antes de qualquer coisa, de assunto de segurança nacional e suas decisões devem ser submetidas ao Congresso Nacional que, em última análise, também recebeu votos das populações indígenas.
O território brasileiro não é propriedade exclusiva dos índios, pertence a todo o povo brasileiro. Não faz sentido, em consequência que seja a FUNAI, até pelo choque de interesses, o debate sobre o tema.
Que os parlamentares cumpram com sua obrigação, que é a defesa intransigente dos interesses do POVO BRASILEIRO, e não apenas de uma comunidade que representa menos de 1,0% desta mesma população.