Míriam Leitão
O Globo
Explico aqui por que passamos dois dias falando de contas públicas: ontem, foi divulgado, pelo Tesouro, o superávit primário do governo central. Hoje, saíram os do setor público consolidado (governo central, governos regionais e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras), do BC. Eles mostram uma deterioração fiscal, o país está piorando do ponto de vista das contas públicas.
Em março, a arrecadação caiu 9,3%; as despesas aumentaram, sendo que as de custeio cresceram ainda mais, 15%. Já os investimentos cresceram menos, 7%. O governo inclui nessa conta os financiamentos concedidos para compra da casa própria (antes, eles não eram considerados).
Em 12 meses, o superávit primário é menor do que a meta do governo. E o déficit nominal nos três primeiros meses foi de R$ 31,6 bilhões; no ano passado, nesse mesmo período, havia ficado em R$ 12,9 bi.
Portanto, o superávit primário, a arrecadação e o investimento tiveram queda, enquanto o déficit nominal e os gastos de custeio aumentaram.
As contas públicas estão passando por um período de deterioração. Elas estão piores. Em parte porque o país está crescendo pouco; as desonerações também explicam isso.
O governo acha que os dados de abril serão melhores, por causa do imposto de renda pessoa física.
Vale destacar que a queda da arrecadação não ocorre por uma redução geral de impostos. Alguns deles que foram tirados fazem sentido, como os que incidiam sobre a cesta básica. Outros são questionados porque são para alguns setores apenas e só por um período.
O governo arrecada menos, porque, entre outras coisas, decidiu que o carro tem de pagar menos IPI. Medidas como essa ajudam a indústria automobilística durante alguns meses, mas não faz o Brasil crescer de forma sustentada.