O Globo
Decisão que provocou uma onda de protestos da oposição na Bolívia
Victor R. Caivano / AP
Evo Morales (à esquerda) com o presidente chileno Sebastián Piñera
LA PAZ — Numa decisão que provocou uma onda de protestos da oposição, o Tribunal Constitucional da Bolívia determinou nesta segunda-feira que o presidente Evo Morales e seu vice, Alvaro Garcia, têm o direito de buscar um terceiro mandato em 2014.
Morales, que chegou ao poder depois de vencer as eleições presidenciais em dezembro de 2005, foi reeleito em 2009, depois de “refundar” o país com uma nova Constituição - além do encurtamento em um ano de seu primeiro mandato. Nesta segunda-feira, o tribunal decidiu que Morales está cumprindo seu primeiro mandato após “refundação” do país e pode, portanto, ser reeleito em 2014. Para a oposição, no entanto, os planos de reeleição do presidente indígena são uma violação da Constituição, aprovada por ele mesmo há quatro anos e que permite apenas uma reeleição.
“O mandato presidencial é calculado a partir da refundação” afirmou o presidente do TCP, Ruddy Flores. “Se eles foram eleitos em vigência do novo regime constitucional estão habilitados para a reeleição”.
A oposição recebeu a notícia com protestos. O senador Bernard Gutiérrez, chefe da bancada do partido Convergência Nacional, afirmou que a decisão põe em xeque a autonomia e a imparcialidade do tribunal.
- Como os magistrados devem um favor político ao partido do governo, não fizeram mais que retribuir o favor, que garantiu sua permanência no Poder Judiciário - afirmou Gutiérrez, segundo a rede “Erbol”.
No Twitter, o opositor Samuel Doria Medina, líder da Unidade Nacional, expressou sua decepção e insistiu que Morales iria cumprir um terceiro mandato e não um segundo como sustentam seus seguidores.
“Evo Morales podia tentar a reeleição com uma reforma da constituição e por um referendo, mas tem medo do povo”, escreveu em sua conta na rede social.