Jean-Philip Struck
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Pasta do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul teve três titulares do PCdoB nos últimos dois anos e, apesar do escândalo, deve continuar na cota do partido
(Ronaldo Bernardi/Agência RBS)
Agentes da Polícia Federal durante operação que prendeu
18 pessoas no RS, entre elas um secretario da cota PC do B
Alvo de uma operação da Polícia Federal que prendeu dezoito pessoas envolvidas em um esquema de corrupção na liberação de licenças ambientais, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema-RS) é um tradicional espaço de loteamento partidário de governadores gaúchos - o estouro de um escândalo era apenas questão de tempo.
Desde a sua criação, em 1999, no governo do petista Olívio Dutra (1998-2002), a secretaria já teve no comando treze titulares, vários filiados a PT, PPS, PSDB e o PMDB, dependendo da conjuntura política. No governo Tarso Genro (PT), a pasta entrou na cota do PCdoB, partido que integra a base de apoio do governo e que também comanda a Secretaria do Turismo.
No início do governo Tarso Genro, o PCdoB chegou a pedir pastas mais importantes, mas acabou se contentado. Mesmo sem o orçamento de outras secretarias, a de Meio Ambiente possui um atrativo político: a subordinação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que libera as licenças ambientais no estado.
Divulgação/Sema
O ex-secretário Niedersberg
Secretário -
O PCdoB escolheu para preencher o cargo entre 2011 e abril deste ano três diferentes filiados. O último deles, Carlos Fernando Niedersberg, foi preso nesta segunda. Técnico e professor licenciado de química, ele usou a sua formação para justificar a nomeação para o posto mais alto na secretaria, quando na realidade sua credencial era política – ele já comandou a presidência do diretório municipal do PCdoB em Porto Alegre e a vice-presidência do diretório estadual da sigla.
Niedersberg também é um debatedor do programa do partido. O site do PCdoB reúne alguns dos seus textos, onde ele afirma que a “construção do socialismo” no Brasil não será feita por meio de uma “guerra popular prolongada” e sim “pelo conceito gramsciano de luta pela hegemonia”.
Hegemonia foi o que PCdoB teve na Sema e na Fepam. Antes de assumir a secretaria, no início de abril, Niedersberg comandou justamente a Fepam, o epicentro dos casos de corrupção e onde a PF aponta que foi montado um sistema de cobrança de propina para liberar licenças ambientais. A PF ainda não divulgou quais são exatamente as acusações contra o comunista, mas os dezoito suspeitos presos são acusados de crimes ambientais, crimes contra a administração e lavagem de dinheiro.
Na Fepam, Niedersberg colecionou acusações públicas de negligência por parte do Tribunal de Contas do Estado, que chegou a afirmar em fevereiro que havia deficiências na concessão de licenças para operações de extração de areia no estado. Mesmo assim, foi "promovido" quando o antecessor na chefia da secretaria, também um quadro do PC do B, deixou o cargo por "motivos de saúde".
Nesse arranjo, para o lugar de Niedersberg na Fepam, foi nomeada Gabriele Gottlieb, outro quadro do PCdoB.
Tradição -
No loteamento, Tarso seguiu o exemplo da sua antecessora, a tucana Yeda Crusius (2007-2011), que em quatro anos teve seis secretários diferentes comandando a pasta (um deles ficou só cinco meses no cargo) e também entregou seu comando para um partido aliado. Entre seus secretários, se destaca Berfran Rosado, do PPS, que também foi preso na operação desta segunda, o que pode demonstrar que o suposto sistema de propinas é antigo.
“A troca entre secretários, infelizmente, é comum. Alguns usam como trampolim para outros cargos, e os nomeados não são ligados à área ambiental. A única coisa que permanece estável ali é a corrupção”, diz Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
Na tarde desta segunda-feira, o governador Tarso determinou o afastamento do comunista Niedersberg e a nomeação de Mari Perusso, que ocupava o cargo de secretária-adjunta da Casa Civil, no seu lugar – também filiada a um partido político, o PPL. A iniciativa foi tomada depois de Tarso conversar com líderes do PCdoB. A mudança, no entanto será apenas temporária, e os comunistas, que já vivenciaram escândalos similares no Ministério do Esporte, não devem perder sua cota no governo Tarso.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, não existe nenhum “juízo de valor” no momento. “O PCdoB manifestou a convicção de que é inocente, que não fez nada de errado (...) Nossa ideia é que o espaço do partido no governo esteja preservado”, disse Pestana.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Comentário feito pelo Jornalista gaúcho, Políbio Braga, em seu blog, sobre a operação:
“Criar dificuldades para vender facilidades” está na gênese da corrupção no serviço público
Boa parte das relações permissivas mantidas entre empreendedores e servidores públicos, no caso de licenciamentos ambientais ou simplesmente construtivos, deve-se dois fatores distintos:
1) Legislação confusamente engessada.
2) Lentidão burocrática
. Nos dois casos, a regra parece ser a de “criar dificuldade” para “vender facilidade”.
. A combustão torna-se espontânea quando os casos reúnem servidores corruptos e empresários inescrupulosos.
. Cabem ao legislador e ao administrador público, criar leis mais claras – diretas e simples – e procedimentos mais enxutos e velozes.
. No caso da operação desfechada pela Polícia Federal no RS, estes problemas estão subjacentes ao que já foi apurado até agora em Porto Alegre e no Litoral Norte.
. Na Assembleia e na Câmara de Porto Alegre, a implementação de CPIs parecem inevitáveis.