O Globo
A empresa terá de arcar com os custos adicionais da mudança do projeto, sem repassá-los ao consumidor, disse o Ministério de Minas e Energia
Projeto inicial era de térmica a gás natural
RIO - O governo exigiu a conversão de um projeto de térmica a gás natural da MPX para operação bicombustível — com óleo combustível também — após a companhia de Eike Batista ter apresentado como garantia de suprimento volumes insuficientes de gás da irmã e parceira OGX. Autoridades brasileiras concluíram que o volume de gás natural apresentado como suprimento à térmica Nova Venécia 2 não garante seu funcionamento na hipótese de ser despachada integralmente durante todo o período de contratação de energia, revelou à Reuters o Ministério de Minas e Energia (MME) ao ser procurado sobre o tema.
A MPX terá que arcar com os custos adicionais da mudança do projeto, sem repassá-los ao consumidor final, segundo o MME. A térmica, concebida originalmente para operar no Espírito Santo movida a óleo combustível, faz parte do pacote de usinas adquiridas pela MPX do grupo Bertin e integra um amplo complexo termelétrico pelo qual a empresa de Eike já começou a gerar energia a partir do gás da região da bacia do Parnaíba.
De acordo com o MME, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) certificou no campo Gavião Branco reservas de 3,9 bilhões de metros cúbicos de gás, “o que é insuficiente para atender a quantidade de gás requerida na hipótese de despacho máximo da usina, que seria de 5,7 bilhões de metros cúbicos”.
A OGX — que teve forte atuação no leilão de áreas exploratórias da ANP na semana passada — informou em janeiro a apresentação da declaração de comercialidade da acumulação de Bom Jesus, descoberta nos blocos PN-T-67 e PN-T-68, na bacia do Parnaíba, que passou a ser chamada de campo de Gavião Branco.
O MME reconhece, entretanto, que a chance de uma usina térmica ser despachada por todo o período de contratação é baixa, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prioriza as hidrelétricas para gerar energia. E a prioridade do operador pela eletricidade mais barata deve fazer com que o volume de gás natural indicado como garantia pela MPX seja suficiente para a operação da usina, admitiu o ministério.
Mas o governo teve de exigir uma alternativa que assegurasse 100 por cento o funcionamento da térmica conforme reza a legislação, na portaria 649/2011, pela qual as empresas devem comprovar disponibilidade de combustível que permita a operação contínua.
— De qualquer maneira, para assegurar a mudança de combustível e características técnicas associadas da UTE MC2 Nova Venécia 2... o MME exigiu a conversão da usina para operação bicombustível, com gás natural e óleo combustível B1, este último o combustível original do projeto que se sagrou vencedor do Leilão A-5/2008.
A unidade, então, deverá ser capaz de funcionar tanto a gás natural como a óleo combustível. E um termo de compromisso com a Ipiranga, do grupo Ultra, para o fornecimento de óleo combustível foi firmado, informou a área técnica do MME por meio de sua assessoria de imprensa.
Procurada, a MPX não comentou as informações do MME. A OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui disponibilidade de gás para atender os projetos termelétricos.
A OGX chegou a ser rebaixada pela agência Fitch pela agressividade com que participou da 11ª Rodada de Licitações, mas o apetite da empresa, segundo especialistas, faz todo o sentido para o grupo de Eike, que já atingiu a capacidade total da térmica Parnaíba I, de 676 MW.
A OGX fez ofertas para arrematar os 14 blocos da bacia do Parnaíba, onde realizou importantes descobertas de gás. Conseguiu ficar com quatro deles e em seguida anunciou acordo com a MPX, pelo qual a empresa de energia deterá 50 por cento deles.
A bacia foi uma das mais disputadas do leilão, mostrando que o modelo das empresas de Eike na região é atrativo, segundo especialistas. O projeto de Nova Venécia participou do Leilão A-5/2008, que teve como objeto a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração. A térmica deveria entrar em operação neste ano, mas o grupo Bertin não conseguiu erguer esta e outras térmicas, transferindo a contratação para outras empresas.Em agosto de 2012, a MPX solicitou ao MME a mudança do combustível da térmica de óleo combustível para gás natural e a alteração da localização, do Espírito Santo para o Maranhão.
Em abril de 2013, a empresa de Eike informou que concluiu a aquisição do projeto em parceria com a Petra Energia. O projeto que detém autorização para a construção de uma usina termelétrica com capacidade de 176,2 megawatts (MW) foi transferido para a bacia do Parnaíba, onde a empresa está construindo um complexo de 1.369 MW.O valor total pago pela totalidade do capital social do projeto foi de 50 milhões de reais, sendo 35% pagos pela MPX, 35% pagos pela MPX E.ON Participações e 30% pela Petra Energia.
Nova Venécia comercializou energia no Leilão de Energia Nova A-5 de 2008, na forma de contratos no ambiente regulado por disponibilidade. Os contratos totalizam 98 MW médios, ao preço de R$ 189,9 por MWh e receita fixa anual de R$ 93,5 milhões, segundo a MPX.A conclusão da operação ocorreu depois que a elétrica alemã E.ON aumentou sua participação na MPX para 36 por cento, numa operação de cerca de R$ 2,1 bilhões.